O deputado Antônio Pereira (DEM) defendeu a formação do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Estado do Maranhão, com a finalidade de promover cooperação técnica na área de saúde entre os entes federados e ações de saúde pública assistenciais, em benefício da população maranhense. O parlamentar é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
A defesa foi feita durante a sessão especial realizada na Alema, na terça-feira (9), para discutir o projeto de formação de consórcios intermunicipais de saúde no Maranhão. O debate contou com a participação do secretário da Saúde, Carlos Lula, que fez uma explanação sobre o projeto, que vem sendo desenvolvido pela área técnica do Governo do Estado.
O democrata adiantou que, além de promover cooperação técnica na área de saúde entre os entes federados e ações de saúde pública assistenciais, o Consórcio Público Interfederativo de Saúde pode prestar serviços especializados no gerenciamento de unidades e atendimento de média e alta complexidade, entre outros serviços relacionados à saúde no Maranhão.
Antônio Pereira disse que a ideia é beneficiar a população com serviços de urgência e de emergência hospitalar e extra-hospitalar, com ambulatórios, policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas, assistência farmacêutica, em conformidade com as diretrizes do SUS, do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual do Estado e dos municípios consorciados.
Gestão e financiamento
Para Antônio Pereira, o consórcio é uma saída nesse momento difícil pelo qual passa a saúde do Brasil e, em especial, a saúde do Maranhão. “Não me recordo de um momento tão difícil que o Maranhão tenha passado na saúde como está passando agora. Temos a obrigação, nesse momento de dificuldade, de darmos as mãos e buscarmos as soluções necessárias para, pelo menos, amenizar a questão da saúde pública”, disse.
O parlamentar entende que um dos caminhos a ser trilhado é, exatamente, os consórcios regionais de saúde, para que possa trabalhar na gestão e no financiamento. “É na cooperação entre os municípios que temos um resultado positivo para a população do Estado do Maranhão, que precisa do serviço prestado por meio da rede pública de saúde”, afirmou.
Os consórcios ganham espaço para garantir eficiência e benefícios públicos. No Nordeste, os estados da Bahia e Ceará conseguiram expandir os serviços de forma sustentável a todas as regiões de saúde. A proposta do Governo do Maranhão é criar consórcios entre Estado e Municípios afins, com 40% do custeio garantido pelo ente estadual e os 60% restantes rateados, proporcionalmente, entre os municípios associados.
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Diniz