Wendell Lages solicita ônibus escolares para municípios maranhenses

Atento às necessidades dos municípios maranhenses, o deputado estadual Wendell Lages (PMN) encaminhou Indicação ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, solicitando a aquisição de ônibus escolares para os municípios de Itapecuru-Mirim, Araioses, Axixá, Anajatuba e Arari.

O parlamentar defendeu sua solicitação alertando para a necessidade de investimentos, para garantir melhores condições aos estudantes da rede pública de ensino dessas cidades, que, segundo ele, têm enfrentado problemas diários no deslocamento para as escolas.

"A falta de um transporte adequado pode oferecer riscos a estudantes e as más condições de manutenção dos veículos causam desconforto e insegurança aos alunos. Por entender que é direito do cidadão a educação de qualidade e, notadamente, essa educação depende de outros fatores, destacamos a necessidade de implementação de políticas públicas, no sentido de melhorar o transporte escolar no Maranhão, garantindo, desta forma, o que preconiza a Lei: a acessibilidade, a gratuidade e a transparência da aplicação dos recursos", ressaltou o deputado.

Nas próximas semanas, Wendell Lages se reunirá com o secretário de Educação para discutir esta e outras demandas relacionadas à pasta. 

Rigo Teles destaca ações do secretário de Estado da Educação

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (27), para destacar as ações do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, principalmente por ele ter inaugurado, na última terça-feira (26), cinco Escolas Dignas, no município de Fernando Falcão, região central do Estado, atendendo às reivindicações do parlamentar e do prefeito Adailton Cavalcante.

Rigo Teles afirmou que foram inauguradas unidades escolares nos povoados Catingueiro, Canto Bom, Águas Claras, Riacho Fundo, Buriti Velho e São Pedro. Revelou, ainda, que Fernando Falcão foi contemplada com uma escola do FNDE.

“É importante ressaltar os avanços do governo Flávio Dino na área da Educação. Essa ação de levar as Escolas Dignas às pessoas que realmente não tinham escola é fundamental. Os espaços eram de taipa e cobertos por palha. Mas com o trabalho do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão, hoje conhecemos uma outra realidade.  Aproveito para parabenizar o prefeito Adailton pelo seu empenho, e o secretário Felipe Camarão, por ter aceito o nosso pleito, ter ouvido, acatado e levado às escolas”, disse.

Rigo Teles ressaltou que o secretário Felipe Camarão garantiu, ainda em 2018, a construção do muro e a reforma de uma escola estadual na sede de Fernando Falcão. “O secretário Felipe Camarão pediu que o prefeito Adailton viesse a São Luís esta semana com toda documentação para tratar da liberação dos recursos visando ao início da edificação do muro e da reforma daquela unidade de ensino”, informou.

De acordo com o deputado, apesar de todas as ações do prefeito Adailton Cavalcante, a mídia nacional tem sido extremamente injusta para com Fernando Falcão, colocada no ranking entre os 10 municípios mais miseráveis do Brasil e um dos três mais pobres do Maranhão. 

“A realidade é outra. Fernando Falcão tem estrada, que nós conseguimos. Quando a estrada que liga Barra do Corda a Fernando Falcão foi iniciada, isto se deu por conta do nosso trabalho na Assembleia. Teve a nossa assinatura para que o Governo do Estado contraísse um empréstimo junto ao BNDES e construísse aquela via de acesso”, contou.

Rigo Teles remeteu-se à edificação do hospital da cidade, acrescentando que tal obra teve sua participação e a do ex-deputado Tatá Milhomem, à época no exercício do mandato.  “Tivemos participação tanto na construção da MA-272 quanto do hospital de Fernando Falcão”, ressaltou.

 “O hospital já foi entregue e a estrada está lá, 95% pronta. Algumas pontes ainda estão sendo adaptadas, mas, com certeza, logo mais, nós estaremos inaugurando ao lado do governador e do secretário Clayton Noleto.  Fernando Falcão não pode ser colocada como um município miserável. A realidade é outra. Temos trabalhadado e continuaremos avançando. Isso é uma grande injustiça”, acrescentou.

Antônio Pereira mobiliza Assembleia para debater projeto de Reforma da Previdência

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo que as comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e de Assuntos Econômicos da Casa promovam um painel de audiências públicas sobre a Reforma da Previdência, tendo em vista a relevância para a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e, especialmente, para a população do Estado do Maranhão. 

Na tribuna, o democrata informou que o projeto da Reforma da Previdência está em tramitação no Congresso Nacional e deverá ser votado ainda este ano.  “Precisamos nos integrar a esta discussão de relevante importância para a sociedade. Estamos falando de uma reforma que impactará as futuras gerações. Portanto, eu quero abrir esta discussão nesta Casa e peço o apoio do Plenário para aprovar o requerimento”, disse. 

Antônio Pereira ressaltou que a intenção é que o painel de audiências ultrapasse os limites da capital maranhense. “Queremos levar o debate da Reforma da Previdência para Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Balsas e outras cidades. Brevemente, teremos de votar, por exemplo, o aumento das alíquotas do INSS. Outras questões serão encaminhadas pelo Governo do Estado para votação nesta Casa”, disse.  

 "Não podemos nos furtar dessas discussões, porque temos representantes na Câmara e no Senado. Nessas audiências públicas, ouviremos o que realmente a classe trabalhadora e a iniciativa privada têm a nos dizer, ensinar e opinar sobre a Reforma da Previdência. Vamos chamar para essa discussão as câmaras municipais. É preciso ter cuidado para não tirar os direitos adquiridos”, alertou.

Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), disse que a iniciativa do deputado Antônio Pereira é pertinente. “É muito importante que discutamos a Reforma da Previdência, inclusive ouvindo segmentos da sociedade para que, a partir de todas essas reuniões e debates, possamos, ao final, ter uma posição do Poder Legislativo Estadual com relação ao importante tema”, assinalou.

Para Othelino Neto, é fato que a Reforma da Previdência é necessária, mas é preciso que se discuta, principalmente, os aspectos do projeto: Segundo ele, alguns pontos da Reforma da Previdência parecem prejudicar segmentos que mais precisam da presença do Estado. “É uma discussão que teremos a oportunidade de ter e será, certamente, um debate muito equilibrado e necessário”, concluiu.

Dra. Thaiza discute melhorias para o campus do IFMA em Pinheiro

A deputada estadual Dra. Thaiza (PP) reuniu-se com o diretor Vandeberg Araújo, do IFMA campus Pinheiro, para tratar de melhorias que beneficiarão o ensino no Instituto Federal do Maranhão no município que éreferência na Baixada Maranhense.

"Primeiramente, quero agradecer à deputada pela reunião importantíssima, onde fiz uma breve apresentação do IFMA campus Pinheiro, e na qual discutimos parcerias para conseguirmos recursos no âmbito estadual e no federal. Dessa forma, melhoraremos nossa estrutura e ofereceremos uma educação com mais qualidade para os nossos alunos", destacou o diretor do IFMA.

A deputada disponibilizou-se a buscar parcerias importantes a nível federal e apoio junto à Prefeitura de Pinheiro para viabilizar melhorias para o campus e a construção de uma biblioteca.

"Sem educação é impossível construir um futuro de desenvolvimento para nossa região e o IFMA tem uma missão importante nessa área e muito importante para a Baixada Maranhense. Darei atenção especial aos problemas levantados pelo diretor Vandeberg, pertinentes, sem dúvida, e buscarei parcerias para melhorar os serviços prestados aos nossos alunos, porque nosso mandato também prioriza a educação", disse a deputada. 

LUTO

VISITA DE CORTESIA DO EX DEPUTADO ESTÊNIO RECENDE

O diretor de Assuntos Políticos, Juscelino Rezende, ao lado do secretário executivo da Famem, Antônio Fonseca, receberam nesta quarta-feira (27), o ex-deputado estadual Stênio Rezende para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. 

Na oportunidade, Juscelino colocou o gabinete da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão à disposição.

Mical Damasceno solicita asfaltamento para povoado

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) protocolou indicação na Assembleia Legislativa solicitando a inclusão da estrada que liga o povoado de Santeiro, em Viana, ao município de Pedro do Rosário, no programa "Mais Asfalto", visando ao desenvolvimento social da cidade e de áreas adjacentes.

A propositura tem o objetivo de beneficiar os povoados de Baías, Barreiro, Capoeira, Sumaúma, São Manoel, Mocambo, Poção Grande, Santa Maria, Retiro, Carro Quebrado, Santa Cruz, Barreto 1 e 2, Santaninha, Aguiar, Vila Nova, Três Palmeiras, Bornéu, Santo Inácio, Palmeirinha, Limoal, Piquizeiro, Pau de Cedro, Cajual, Bacurizeiro e Lajedo. 

“A contemplação dessa estrada no programa 'Mais Asfalto' facilitará o deslocamento dos seus moradores, o diálogo entre as comunidades e o impulsionamento das atividades econômicas da região", afirmou a parlamentar. 

A indicação 177/19, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, foi encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

MA: Deputado Ciro Neto Chama Hildo Rocha De “Futriqueiro De Internet”.

O deputado federal Hildo Rocha usou as redes sociais e outras mídias nos últimos dias, para falar sobre a destinação de emendas parlamentares que ele teria feito para cidade de Presidente Dutra. De acordo com Hildo, ele teria destinado quase R$ 10 milhões para o município.

Na manhã desta quarta – feira (27/02), o deputado Ciro Neto, ex-secretário de finanças do município de Presidente Dutra, falou em sessão plenária sobre a destinação de tão somente duas emendas entre os anos de 2015 até 2019, feitas pelo deputado federal ao município de Presidente Dutra. Contrário do que afirma Hildo Rocha, os valores divulgados no Portal da Transparência somam apenas, R$ 812.270,00 (Emenda Parlamentar: 201733930005/ R$ 500.000,00 e Emenda Parlamentar: 201633930005/ R$ 312.270,00).

Confira os Links do portal da Transparência de todas as emendas do Deputado Hildo Rocha, inclusive as que foram destinadas para Presidente Dutra: 

Vinicius Louro prestigia posse do novo presidente do TRE MA

A convite do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o deputado estadual Vinicius Louro (PR) prestigiou, na noite de terça-feira (26), ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) e de outras autoridades, a posse do novo presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, em solenidade realizada na sede do Tribunal, em São Luís.

"Nós temos plena confiança no trabalho do desembargador Cleones Cunha, empossado esta noite como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e do desembargador Tyrone Silva, como vice-presidente e corregedor do TRE. Tenho certeza de que os novos empossados cumprirão o dever de combater a corrupcão, os crimes eleitorais e exercerão, com transparência, a justiça em favor do povo do Maranhão, respeitando a nossa Constituição e os valores democráticos. Parabéns aos empossados!", parabenizou o deputado Vinicius Louro.

Durante a cerimônia foi entregue a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral Maranhense. O desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, do TRE de São Paulo e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, foi agraciado com a comenda.

Acompanharam a cerimônia o vice-governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o diretor-geral do TRE, Flávio Vinicius Araújo Costa; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; e os secretários Rodrigo Lago (Secap) e Rubens Pereira Júnior (Secid).

Deputados maranhenses discutem temas de interesse do Legislativo em encontro com presidente da Unale

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), juntamente com os demais parlamentares da Casa, recebeu, nesta quarta-feira (27), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Na oportunidade, o presidente da entidade apresentou a Unale aos novos parlamentares e pediu o apoio do Legislativo maranhense em temas de interesse nacional.

Acompanhado do diretor-geral da Unale, Germano Stevens, o deputado catarinense foi recepcionado, primeiramente, no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão ordinária. O presidente Othelino Neto concedeu a palavra ao presidente da Unale, para que ele fizesse uso da tribuna, onde destacou alguns temas que serão trabalhados ao longo de 2019. 

Ele também entregou ao presidente da Alema propostas de mudanças no Pacto Federativo, que já contam com o apoio de 12 Assembleias do país. “Hoje, nós sinalizamos ao presidente da Unale que vamos, também, aprovar na Assembleia a adesão à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que, na nossa avaliação, é importante para o país”, garantiu o presidente da Alema.

Após a sessão, os deputados maranhenses reuniram-se com Kennedy Nunes na Presidência da Alema, oportunidade em que foram apresentadas ferramentas para o gerenciamento do mandato, além do suporte dado pela entidade aos seus filiados. Participaram os deputados Wellington do Curso (PSDB); Fernando Pessoa (SD); César Pires (PV); Pastor Cavalcante (PROS); Ciro Neto (PP); Ariston Ribeiro (Avante); Daniella Tema (DEM); Antônio Pereira (DEM); Vinicius Louro (PR); Rigo Teles (PV); Leonardo Sá (PR); Adelmo Soares (PCdoB); e Arnaldo Melo (MDB), além do diretor de Relações Institucionais da Alema, Rubens Pereira.

“Tratamos, junto aos outros deputados, não só de assuntos internos e administrativos da Unale, mas, também, temas em comum, que estão em tramitação no Congresso Nacional. Definimos algumas questões, de forma que a Assembleia do Maranhão está inserida nesse contexto da discussão dos grandes temas nacionais”, completou Othelino Neto.

Apresentação e apoio

Segundo o deputado Kennedy Nunes, o Maranhão seguiu a renovação que aconteceu em todo o país, com um Parlamento formado em mais de 50% por novos parlamentares, que não conhecem a entidade, além do reforço técnico e o suporte logístico oferecido aos deputados filiados.

“Mas, acima de tudo, viemos pedir a participação do Maranhão na formatação das PECs que nós estamos fazendo, e eu tenho certeza que, agora, com a determinação do presidente e ajuda dos deputados da Casa, vai andar rapidamente, pois precisa somente da aprovação do Plenário e a promulgação. O Maranhão vai estar presente nessa grande reforma que estamos querendo fazer, ampliando a possibilidade dos Legislativos estaduais a legislarem mais sobre algo específico e regional”, ressaltou o presidente da Unale.

O deputado Rigo Teles, que faz parte da Diretoria Executiva da Unale no cargo de tesoureiro-geral, destacou que a entidade representa os parlamentares não só no Brasil, mas no mundo todo. “A Direção Executiva da Unale é composta por nove membros efeitos e nove suplentes. Eu estou como efetivo, eleito tesoureiro e, com isso, articulei a vinda do presidente da Unale, para que os deputados novos, que tomaram assento nesta Casa, tomem conhecimento do tamanho e dimensão da entidade, que é muito importante para que possamos conhecer o nosso Parlamento e o trabalho de um parlamentar”, disse.

O deputado Wellington do Curso, que é presidente do Parlamento Amazônico, também destacou a satisfação em receber o presidente da Unale para discutir projetos em comum entre as Assembleias Legislativas do país. “Já temos quatro projetos em andamento, desde 2017, que tratam de questões onde 14 Assembleias já estão apresentando e, com certeza, o presidente Othelino colocará na pauta da Assembleia Legislativa e quem ganha com isso é o Brasil”, afirmou.

Adelmo Soares é o novo presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho

Na última semana, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) anunciou, em suas redes sociais, que foi escolhido para a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, uma das principais comissões da Casa ao tratar sobre temáticas fundamentais para o dia a dia dos maranhenses.

O deputado, que já atuou como secretário municipal de Trabalho e Economia Solidária em Caxias, afirmou que está honrado com a escolha. “Fico feliz com a escolha dos pares para que eu assuma a Presidência da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, e afirmo meu compromisso em atuar como um gestor participativo, assim como sempre trilhei ao longo de minha carreira na vida pública”.

Além disso, o parlamentar também está como titular de mais duas Comissões da casa, nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. áreas as quais já mostrou trabalho expressivo, quando, na última terça-feira (27), foi à tribuna apresentar ao público o Projeto de Lei Ordinária 45/2019, que versa sobre a proibição de canudos públicos nos estabelecimentos comerciais do estado.

Como funcionam as Comissões?

Consideradas parte fundamental na construção das leis, as Comissões são órgãos colegiados e compete aos Deputados a análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado e, dentro de suas respectivas áreas de atuação, fiscalização de programas e atos governamentais.

São nas comissões que se discutem todas as proposições que passam pelo legislativo, até chegar à votação plenária, todos os processos são amplamente analisados e debatidos, sempre verificando o interesse público de cada matéria. Portanto, são consideradas também uma conferência de interesse público, na medida em que representam os interesses da população.

Fernando Pessoa participa da inauguração de escolas dignas em Fernando Falcão.

Ao lado do secretário de Educação Felipe Camarão, do prefeito do município de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante, e de lideranças locais, o deputado Fernando Pessoa esteve nas comunidades de Riacho Fundo, São Pedro, Buriti Velho, Águas Claras, Canto Bom e Cantingueiro, inaugurando cinco importantes obras que fazem parte do programa Escola Digna e uma escola municipal.

O secretário Felipe Camarão fez questão de ressaltar que esse foi um momento histórico para a cidade e para o estado. Ele lembrou que, através do programa Escola Digna, integrado ao programa Mais IDH, além das escolas, os povoados também receberam poços artesianos com sistemas de abastecimento. Estas são ações que irão contribuir e impactar na melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram ali.

Fernando Pessoa aproveitou a ocasião para reforçar sua disponibilidade em busca de bons projetos para serem direcionados para Fernando Falcão. Também destacou a importância das ações do Governo do Estado na região, que antes já foi matéria de jornal destacando pontos negativos do município e hoje merece especial atenção, pois todo o esforço do Governo do Estado começa a dar bons frutos.

Ainda com a palavra, o deputado falou da importância da união de lideranças, quando o assunto é trazer projetos para Fernando Falcão.

Fernando Pessoa agradeceu a disponibilidade do secretário Felipe Camarão e também a do governador Flávio Dino, por terem sensibilidade em voltar os olhos para uma região antes esquecida, e que hoje começa a servir de exemplo para o país.

Secretaria Municipal de Assistência Social promove palestra sobre trabalho infantil

Na manhã desta última terça-feira (26), a secretaria municipal de Assistência Social, realizou uma palestra de conscientização quanto ao trabalho infantil. A ação aconteceu no prédio da secretaria e contou com a participação de famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família.
A palestra foi ministrada pela psicóloga do CRAS, Dra. Raira Larraine. Na ocasião o coordenador de Bolsa Família, Raimundo Nonato Soares, abordou assuntos referentes ao bolsa família, bolsa Escola e atualização do cadastro único.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Geidilene Oliveira e toda sua equipe estiveram presentes, fazendo desta ação um acontecimento de grande relevância.

Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio.
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Trabalho e Ação.

Felipe dos Pneus consegue implantação de UTI Pediátrica em Hospital de Santa Inês

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (26), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na sede da SES, em São Luís, para tratar de melhorias nos serviços do sistema de Saúde no município de Santa Inês e em toda região do Vale do Pindaré.

Em uma produtiva conversa, o parlamentar ouviu do secretário um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, em prol da população de Santa Inês. Na ocasião, Felipe solicitou ao titular da pasta, a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica para a região, antiga reivindicação não apenas da população de Santa Inês, mas também dos municípios circunvizinhos que são atendidos pelo Hospital Regional Tomaz Martins.

“Trago essa importante solicitação dos cidadãos de Santa Inês e de mais 13 cidades, que precisam do serviço. O secretário Carlos Lula é sensível à causa e vamos encampar nessa luta, pelo compromisso do Governo com o Vale do Pindaré”, destacou Felipe dos Pneus.

Segundo explicou o deputado, vários municípios do Vale do Pindaré e do entorno sofrem com a inexistência do serviço especializado, e com a implantação da UTI em uma cidade como Santa Inês, a população de vários municípios vizinhos não precisarão ter que se deslocar para a capital ou para a unidades de saúde, no interior.

NAS REDES

O secretário Carlos Lula usou suas redes sociais para divulgar o encontro com Felipe dos Pneus de forma muito positiva, sinalizando inclusive que a reivindicação será atendida. “Recebi no gabinete o deputado estadual, representando o município de Santa Inês e toda região. Tivemos uma conversa produtiva conversa sobre as ações da saúde estadual, incluindo a proposta de implantação de uma UTI Pediátrica na região. Em breve mais saúde para todo o estado!”, declarou Carlos Lula.

“Nosso compromisso é buscar soluções junto ao Governo Flávio Dino para às demandas que são recebidas da população. Vamos continuar trabalhando para garantir conquistas significativas e para que o Maranhão possa continuar avançando”, finalizou.

Presidente da FAMEM, Erlanio Xavier participa de reunião sobre sistema estadual de saúde

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier participou, nesta terça-feira (26), de uma reunião com o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, representantes dos órgãos públicos e entidades da área da saúde. Na oportunidade, os presentes discutiram sobre a rede estadual, hospitais e unidades de saúde.

A equipe técnica do Tribunal de Justiça, representada pelas doutoras Sergiane Maia Maciel e Liberata Campos Coimbra, apresentaram um laudo técnico sobre a racionalização da rede de saúde do estado do Maranhão. O laudo foi feito após o estudo, levantamento de dados e visitas as sete regiões de saúde: Pinheiro, Bacabal, Codó, Caxias, Rosário, Chapadinha e Presidente Dutra e as oito unidades hospitalares de saúde:  Bacabal, Alto Alegre, Peritoró, Coroatá, Caxias, Barreirinhas, Chapadinha, Presidente Dutra e Pinheiro. 

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier destacou a parceria entre os poderes e sociedade civil para o fortalecimento da política pública de saúde. “Seguimos em busca de melhorias para os municípios e para os serviços prestados à população”, destacou.

Além de Erlanio, estiveram presentes o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula; o secretário de Estado Extraordinário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco; o secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Filho; o presidente do Sindicato dos Médicos, Adolfo Paraíso; os representantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (COSEMS-MA), Eduardo Duallibe e Amanda Libanio e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad.

CARNAVAL DE ZÉ DOCA PROMETE ANIMAR OS FOLIÕES. CONFIRA !

A Prefeitura Municipal de Zé Doca convida os munícipes e moradores das cidades circunvizinhas e demais regiões para o maior e melhor Carnaval de todos os tempos. Artista de renome nacional, bandas e cantores que fazem sucesso pelo país farão parte do rol de músicos que abrilhantarão a cidade nos dias 02 a 05 de março. Diversão garantida, no mais animado Carnaval da região.

Segundo a prefeita Josinha Cunha, tudo está sendo preparado com muito carinho, com muita organização para resgatar a dignidade do povo de Zé Doca, resgatar o turismo, as festas tradicionais e movimentar a economia local.

“Zé Doca, com seu povo hospitaleiro, receberá a todos de braços abertos. Venha se divertir, venha comemorar o Carnaval 2019 em Zé Doca e tenho certeza que você não se arrependerá”, convidou Josinha Cunha.

DRA. FABIANA VILAR RODRIGUES É A NOVA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Hoje pela manhã tomou posse os novos Secretários e Dirigentes de Órgãos do Estado.
A competente advogada Dra. Fabiana Villar é a nova Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.
Na oportunidade a secretária falou com exclusividade para a Revista e Blog do diniz

“Me sinto muito honrada em gerir essa pasta de grande relevância no Maranhão.Vamos procurar fazer uma gestão diferenciada.
Pois essa é a nossa marca!”
Mostrando propriedade no assunto a jovem chega chegando.
Afinal ela faz parte da família que é um dos destaques na política do Maranhão.
Fabiana é Sobrinha dos deputados mais bem votados do estado Josimar Maranhãozinho E Detinha Lcr. E traz no sangue a MARCA das boas gestões.

PR DO DEPUTADO JOSIMAR MARANHÃOZINHO FECHA QUESTÃO EM DEFESA DOS PROFESSORES.

A bancada do PR esteve em reunião na manhã de terça-feira (26), na sede do partido para analisar e discutir a Reforma da Previdência. A posição do partido é antes de tudo a defesa dos direitos trabalhistas, sem nenhum sacrifício ao trabalhador.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR/MA), esteve presente na reunião e ficou decidido que o partido não admite qualquer alteração na previdência dos professores. O partido fará hoje uma coletiva às 15h para oficializar o posicionamento como bandeira da reforma da previdência.

Segundo Maranhãozinho, o compromisso do PR com o magistério é bandeira histórica e estabelecer os limites do apoio do partido para a proposta da Reforma da Previdência é de fundamental importância para garantia de direitos dos professores.

Na regra atual a idade mínima para aposentadoria de professores exclusivamente em função do magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio é de 55 para homens e 50 para mulheres, na regra de transição passaria para 56 para homens (57 anos a partir de 2022) e 51 para mulheres (52 a partir de 2022). Pela nova regra a idade mínima passaria dos 50 para os 60 anos para homens e mulheres o que o partido entendeu como um retrocesso.

Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições

Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação

O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Primeiras Indicações de Daniella Tema beneficiam maranhenses da Região Central

Em menos de um mês de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) já apresentou quatro Indicações que beneficiam os maranhenses da região central do Estado. Suas primeiras ações mostram o compromisso da democrata com o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a educação, saúde e infraestrutura.

Na tribuna, a deputada solicitou ao governo do Estado a implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na cidade de Tuntum. Em recente publicação, por meio de vídeo, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou que já está em andamento o projeto de licitação para a construção do IEMA. De acordo com o secretário, o governador do Estado, Flávio Dino, quer prioridade neste novo pólo estudantil para que, o mais breve possível, os estudantes da região central sejam contemplados com mais qualidade na educação pública. 

Defensora da bandeira da saúde, também é de autoria da deputada a Indicação que solicita a ampliação dos serviços de hemodiálise no Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, onde ela, inclusive desempenhou um grande papel como diretora. A unidade hospitalar já oferece esse tipo de atendimento, porém Daniella Tema quer que a sua expansão beneficie muito mais pacientes, que suportam longas e cansativas viagens para continuarem seus tratamentos distante de seus domicílios. 

Outra Indicação da deputada, na área da saúde, é o pedido de um aparelho de ressonância magnética para o Centro de Imagem Antônio Joaquim Cunha, em Tuntum. O Centro é de grande importância para a realização de exames de imagem e atende à população do município e de cidades vizinhas. Por isso, a necessidade de um novo aparelho. 

No mesmo pronunciamento, a parlamentar ainda destacou seu pedido de recuperação da camada asfáltica da Av. Tancredo Neves de Presidente Dutra. A via pública está em uma situação precária por falta de manutenção. Para a deputada, o descaso prejudica os moradores da cidade que trafegam pela avenida, do mesmo modo que atrapalha o comércio local, causando prejuízos á economia local. 

Pela postura no Parlamento e por estar atenta às demandas municipalistas, Daniella Tema tem se destacado entre os parlamentares pelo mandato responsável e ativo que vem executando na Assembleia Legislativa.

Adelmo Soares apresenta projeto que obriga estabelecimentos comerciais a usarem canudos biodegradáveis

O deputado Adelmo Soares (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), proposta do Projeto de Lei 45/2019, que dispõe sobre a proibição de utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais e afins, no âmbito do Estado do Maranhão.

Adelmo justifica alegando que o uso de canudos de plástico, comumente ofertados no comércio em geral, é prejudicial ao meio ambiente. “O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser fabricado de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente”, alerta o deputado na justificativa da proposição.

Para Adelmo, uma boa solução é o uso de canudos fabricados de material biodegradável (matéria prima orgânica/amido), cuja degradação demora, em média, de 45 a 180 dias, o que minimizaria a degradação ambiental. “É nosso dever sugerir políticas públicas voltadas a proporcionar um ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou.

Canudos biodegradáveis

O projeto de lei, em seu artigo primeiro, institui a obrigatoriedade da utilização de canudos produzidos de material biodegradáveis aos estabelecimentos comerciais disponibilizados ao uso dos consumidores, em todo o território maranhense. “Para efeitos da proposição, considera-se estabelecimento comercial todo complexo de bens organizado, destinado a exercer sua atividade comercial e atividades afins”.

Em caso de desobediência, os estabelecimentos comerciais ficam sujeitos às sanções administrativas de advertência e multas, devidamente reguladas pelo Poder Executivo. Estabelece ainda o projeto de lei que o Poder Público, com vistas a incentivar o manejo e a utilização do canudo produzido biodegradável, desenvolverá ações de educação ambiental e de saúde pública, buscando o uso adequado desse produto. Nesse sentido, prever a participação da sociedade civil nas ações de educação e reciclagem.

A proposta de projeto de lei estabelece um prazo de sessenta (60) dias, contados da publicação da lei, para que o Poder Executivo faça a sua regulamentação.

Ciro Neto prestigia posse de Rafael Ribeiro na Secretaria de Meio Ambiente

Na cerimônia de posse dos novos secretários do governo estadual, o deputado Ciro Neto (PP) desejou um excelente trabalho aos empossados, especialmente a Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental que assumiu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

Em entrevista à rádio Centro Norte, o novo secretário falou sobre o que é mais importante a ser feito neste primeiro momento na secretaria, “Uma revalidação das políticas que vêm sendo adotadas. Temos ainda a questão da política nacional de barragens, algo que o Maranhão ainda não se propôs a fazer. Nós vamos redefinir essas ações nesse primeiro âmbito. É importante também avaliar como estão o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas”.

Atualmente, no Maranhão existem apenas os Comitês de Bacias Hidrográficas, do Rio Munim e Rio Mearim. Ambos abrangem 110 municípios.

No dia 5 de fevereiro, o deputado estadual solicitou ao secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, a vistoria e geração de laudo técnico das condições estruturais da barragem do Rio Flores, no município de Joselândia. Tal solicitação tem como objetivo a prevenção de tragédias como a de Brumadinho e Mariana.