sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Câmara Municipal de Raposa inicia trabalhos legislativos para 2019



Na manhã desta sexta-feira, 15, a Câmara Municipal de Raposa iniciou suas atividades legislativas para 2019, durante uma grande sessão solene, marcada pelas comemorações da nova sede e por muitas conquistas para a cidade, que é pólo turístico do estado. Além do presidente Beka, a sessão solene de abertura dos trabalhos também contou com as presenças da prefeita Talita Laci, de todos os vereadores, secretários municipais e do presidente do PCdoB, líder político Laci.

"O presidente Beka é muito competente e o entrosamento entre o executivo e o legislativo tem trazido grandes benefícios para a cidade, que tem tudo para se desenvolver cada vez mais, por se tratar de um importante pólo turístico para o nosso estado", afirmou o líder político Laci.

"Estou aqui para reafirmar que vamos continuar com o nosso trabalho firme a frente do município de Raposa, trazendo ainda mais ações e desenvolvimento para a nossa cidade, sempre em parceria com a câmara municipal e o governo do estado do Maranhão. Ainda temos dois anos para fazer muito mais. Agradeço a grande parceria com esta câmara de vereadores", declarou a prefeita Talita Laci.

"Hoje é a formalização do início dos trabalhos, mas não não paramos de trabalhar um dia sequer por Raposa. Conquistamos ações nas áreas de mobilidade urbana, junto ao MOB; o monitoramento especializado e uma delegacia especializada da mulher, que será implantada aqui. Também a junção das polícias civil e militar e a instalação do corpo de bombeiros. Ou seja, estamos abrindo esse primeiro semestre com o pé direito, juntamente com a prefeita Talita Laci", afirmou o vereador Jorge da Arlete.

Já o líder do governo na câmara, vereador Valnei, fez questão de afirmar que "Trabalhamos em perfeita harmonia com a prefeita Talita e o município só tem a ganhar com essa sintonia, que será mantida para o bem do povo de Raposa".

O presidente Beka também falou sobre o início dos trabalhos legislativos. "Reiteramos aqui nossa parceria institucional com o executivo, no sentido de garantir a soma de esforços para oportunizar aos nossos cidadãos melhores condições de vida e mais desenvolvimento para a nossa cidade. Temos dois grandes desafios: fazer nossas ações políticas como vereador e fazer a gestão como representante do legislativo, atendendo indistintamente os meus pares. Nosso foco é estreitar a relação com os cidadãos raposenses, afinal a câmara municipal é a casa do povo".

"Vamos continuar os nossos trabalhos aqui do jeito que Deus quiser, fazendo sempre o melhor para o povo de Raposa. Nosso presidente Beka está de parabéns por ter organizado tão bem a casa e por continuar sendo parceiro de todos", declarou o vereador Enoque.

O Procurador Geral do Município, João Gabi, lembrou que "Não existe poder executivo sem o legislativo. Os vereadores  de Raposa estão de parabéns com essa nova e belíssima estrutura. Hoje podemos dizer que Raposa tem uma câmara municipal e nós estamos aqui para reafirmar essa harmonia entre os poderes executivo e legislativo.

JUSTIÇA DETERMINA A CONTINUIDADE DOS PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE VEREADORES DE IGARAPÉ DO MEIO



Nesta sexta feira (15), foi proferida decisão liminar em favor do Presidente da Câmara de Igarapé do Meio, José Benedito Mendes Santos. A desembargadora Anildes Cruz autorizou ao Presidente, Zeca do São Benedito, a dar continuidade aos processos administrativos que apuram faltas injustificadas dos vereadores Givanildo de Freitas, Odeanna Melo e Rosenilde Pereira, nas sessões legislativas do ano de 2018.
A decisão da desembargadora entendeu que o presidente Zeca do São Benedito agiu dentro da lei ao dar continuidade aos processos administrativos e com isso marcar audiência para ouvir o depoimento das testemunhas apresentadas pelos três vereadores investigados.
Diante desta decisão, o presidente da câmara de Igarapé do Meio deve retomar o quanto antes o andamento dos processos e ao final decidir sobre a situação dos vereadores que faltaram inúmeras sessões e acabaram prejudicando, e até mesmo impedindo, o regular funcionamento da Câmara Municipal, causando sérios prejuízos aos interesses do município e da população.

Presidentes da Câmara e do Iphan tratam de investimentos para o Centro Histórico de São Luís



Os vereadoresO presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.
Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.
Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.
Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.
O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.
No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.
Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.
Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco. e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.
Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.
A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.
“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

Em Brasília, Osmar Filho dialoga com políticos e trata de benefícios para São Luís


Na pauta, tratat O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.
O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.
A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.ivas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.
O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.
Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.
No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.
Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).
“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.
O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.
“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.
De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.
Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

Presidente da FAMEM comemora bons resultados de sua primeira viagem à Brasília



O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Erlânio Xavier, comemorou os excelentes resultados da sua primeira viagem oficial como representante da entidade a Brasilia, esta semana.

Além de participar do encontro da Confederação Nacional dos Municípios, ele também se reuniu com a bancada maranhense no congresso nacional.

"O presidente da Famem tem todo o nosso apoio. Somos parceiros e teremos muito trabalho pela frente em prol dos nossos municípios. Pelo desenvolvimento do nosso estado", disse o deputado federal Gil Cutrim.

Ao fazer um balanço de sua primeira viagem à Brasília representando a Famem, o presidente Erlânio Xavier declarou que "Temos um bom trânsito com a bancada maranhense no congresso. Nossos deputados que lutam pelo municipalismo terão na Famem o apoio necessário para seguir trabalhando em prol dos municípios do nosso estado", concluiu.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Rafael Leitoa diz que Governo do Estado atenderá reivindicações dos agentes comunitários de saúde


O líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), informou, na sessão desta quinta-feira (14), que o Governo do Maranhão atenderá as reivindicações dos agentes comunitários de saúde, que esta semana foram até a sede da Assembleia Legislativa pedir o apoio dos deputados.
Segundo Rafael Leitoa, o Governo do Estado deverá auxiliar na habilitação dos municípios a receberem o cofinanciamento PECAPS (Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão / Lei Estadual nº 10.583, de 24 de abril de 2017), que será destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
No discurso, ele explicou que os municípios maranhenses precisam se adequar para receber o cofinanciamento, principalmente porque o repasse é fundo a fundo, para que cada município possa fazer o pagamento aos agentes de saúde. Ele acrescentou ainda que, quanto à questão do prontuário eletrônico, esta é uma recomendação do Ministério da Saúde, por meio do DataSUS.
“Até hoje, o Ministério da Saúde não ajudou os municípios a instalarem os prontuários eletrônicos. Então, esta luta é importante, mas é mais abrangente ainda. O Ministério da Saúde também precisa fazer a sua contrapartida para que os municípios se organizem e se adequem à lei para que os agentes de saúde possam receber a remuneração. Alguns municípios, salvo engano, em torno de 40, já fizeram adesão, de modo que, realmente, há essa dificuldade de pagamento já colocada pela Secretaria de Estado da Saúde”, afirmou Rafael Leitoa.
Ele garantiu que, enquanto líder do governo, acompanhará o cumprimento do repasse dos 10% do Governo do Estado, que criou um instrumento legal para que possa ser feito o cofinanciamento. O programa Saúde da Família existe desde 1994, e foi criado pelo governador Flávio Dino como instrumento legal para fazer o cofinanciamento que ainda não foi possível ser realizado.
“Ressalto a importância da luta e da mobilização dos agentes de saúde que já conseguiram várias conquistas como, por exemplo, o piso salarial”, assinalou.
Leitoa disse também que a Comissão de Saúde deverá ser instalada na próxima semana, na Assembleia Legislativa. “E nós, na função de líder de governo, faremos essa interlocução para que também haja uma pressão da nossa bancada federal para que o Ministério da Saúde cumpra o repasse dos 50% dos investimentos necessários à implantação dos prontuários eletrônicos, ferramenta importante para a Saúde do Estado como um todo”, ressaltou o deputado. 

Detinha recebe representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social



Na manhã desta quinta feira (14), a deputada Detinha (PR) recebeu, em seu gabinete, representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS): Francisco Francilel (presidente do Coegemas/MA) e Cleinton Ferreira.
Enquanto representantes da causa dos assistentes sociais, os dois colocaram em pauta algumas questões importantes, dentre elas, o fortalecimento da politica de assistência social no Maranhão.
A parlamentar, que também é assistente social e tem um olhar especial voltado para esse tema, garantiu que essa esta será pauta frequente durante seu mandato e que irá ser uma voz ativa no Maranhão na buscar de projetos e benefícios para a proteção social