O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) garantiu, por meio de emenda parlamentar aprovada na última quarta-feira (12), recurso para implantação de um Núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís. A iniciativa é um compromisso de campanha do parlamentar.
A destinação atende a um projeto do órgão, intitulado “Defensoria Perto de Você”, que visa prover assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e vulneráveis nas comunidades periféricas com grande densidade populacional e baixo índice de desenvolvimento humano.
Para o parlamentar, garantir à população o acesso ao Poder Judiciário é, também, uma forma de contribuir para o exercício da cidadania. “A efetivação desse Núcleo pressupõe a superação de barreiras, bem como simplifica a acessibilidade das partes ao Poder Judiciário, na medida em que aproxima os cidadãos dos órgãos julgadores. Estou apenas cumprimento meu papel, possibilitando o exercício de direitos fundamentais”, disse.
A implementação do Núcleo adotará uma solução sustentável e de baixo custo, uma vez que, utilizará sistema de placas solares fotovoltaicas para diminuir os gastos mensais com contas de energia e, acima de tudo, colaborar com a preservação do meio ambiente.
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Diniz