Na manhã desta quarta-feira (16) o deputado estadual Zé Gentil distribuiu em sessão plenária diversos exemplares da Constituição do Maranhão como uma forma de agregar conhecimento democrático aos parlamentares e demais presentes.
Sabendo da importância que tem a Constituição Maranhense o deputado pretende levar exemplares para diversas escolas do Estado do Maranhão. "É de extrema importância que os alunos saibam que o nosso Maranhão tem a sua própria constituição e que podem usar esse exemplar como um guia perante à sociedade.
Orgulho x Pronunciamento
Autor do projeto de lei que define no dia 05 de outubro a comemoração da Constituição do Estado do Maranhão o deputado faz um convite para a sessão solene em alusão aos 30 anos da constituição que será realizada nesta quinta-feira (17) às 10:30.
"A elaboração da Constituição traz um forte impacto para o nosso Estado e tenho muito orgulho de ter feito parte desse momento há 30 anos atrás. Farei meu pronunciamento informando a minha cidade que o seu filho caxiense participou da Constituição do Estado do Maranhão e graças a Deus posso vivenciar esse momento uma vez que fui eleito novamente para deputado estadual.
Agradeço aqueles que confiaram e continuam acreditando em mim", apontou o parlamentar.
Constituição do Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão e os Municípios integram, com autonomia político-
administrativa, a República Federativa do Brasil.
§ 1º - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Constituição.
§ 2º - O Estado organiza-se e rege-se por esta Constituição e as leis que adotar,
observados os princípios constitucionais da República.
§ 3º - A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto secreto,
com igual valor para todos e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular
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Diniz