A Famem vai promover, em parceria com o Governo do Estado e Poder Judiciário, evento para discutir a regularização fundiária urbana e rural como forma de contenção dos conflitos agrários no Maranhão. O assunto será abordado no seminário “Conflito Agrário X Regularização Fundiária” que acontece no dia 8 de agosto, das 8 às 13 horas, na sede da entidade municipalista maranhense, na Avenida dos Holandeses, 6, Calhau.
Do seminário participarão o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho da Silva, o secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e o diretor de recursos fundiário do Iterma, Instituto de Colonização e Terras, Lívio Pinho Alves. As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas na página eletrônica da Famem no endereço www.famem.org.br.
Com a realização deste amplo debate sobre o assunto, a Famem pretende chamar atenção dos prefeitos para a importância da regularização dos documentos de propriedade da terra e seus reflexos no planejamento do município a partir da obtenção de dados mais precisos. A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas que visam garantir o direito à moradia e pleno desenvolvimento das suas funções sociais.
Para o presidente da Famem, o desconhecimento sobre o tema contribui para o agravamento da situação da população atingida de maneira direta ou indireta. “A regularização fundiária tanto na área urbana como rural colabora para a promoção da cidade. Neste aspecto é fundamental para a articulação de políticas públicas, ressalta o presidente Erlanio Xavier.
Com mais de 4,6 milhões de hectares de áreas de assentamentos urbanos e rurais, o Maranhão enfrenta graves problemas de conflitos agrários. A titulação de propriedade garante direito à moradia e também propicia o desenvolvimento econômico do município.
Pedro Lucas mantém coerência e segue na defesa do AST
O deputado federal Pedro Lucas (PTB) utilizou as redes sociais para, de maneira coerente, manter seu posicionamento firme em favor do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.
Pedro Lucas critica a vinculação da aprovação do AST com a comunidade Quilombola de Alcântara.
“Vincular a aprovação do AST à questão quilombola é uma jogada política rasteira, para atrapalhar e retardar a aprovação. O CLA, nas condições atuais e na área ocupada atualmente, tem condições de operar comercialmente e gerar receitas”, destacou.
O parlamentar, que até pediu a votação em regime de urgência da aprovação do AST, destacou ainda que quanto mais demorar para ser efetivado o acordo, mas o Maranhão, Brasil e o Programa Espacial irá perder.
“A área de consolidação seria para o futuro do Centro Espacial de Alcântara se houver necessidade de construir outros sítios no futuro. Hoje o Gov Brasileiro não tem recurso pra isso. Se for esse o caso no futuro, aí sim serão realizados todos os procedimentos previstos na OIT. Quanto mais o CLA de hoje demorar para começar a operar comercialmente, iremos perder a janela de oportunidade de negócios. O Maranhão irá perder, o Programa Espacial irá perder, o Brasil irá perder”, finalizou.
Vale destacar que dos 18 membros da Bancada Federal, 17 seriam favoráveis e apenas o deputado Bira do Pindaré seria contrário.
A expectativa é que o AST seja votado em plenário ainda nesta semana.
Do blog do Jorge Aragão
Weverton defende que quilombolas tenham atendimento permanente no Médicos pelo Brasil
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda para garantir que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil, antigo Mais Médicos. A proposta é ampliar o grupo de populações que recebe atendimento médico pelo programa.
“O objetivo é incluir populações quilombolas que sofrem pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. São pessoas acostumados à desassistência e ao esquecimento. Isso não pode continuar assim”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.271 comunidades quilombolas em todo o Brasil. De acordo com Weverton, são os moradores desses locais que serão beneficiados diretamente pela sua proposta.
“Essa parcela da sociedade é historicamente marcada pela resistência ao racismo pela luta constante para ter direito a sua terra. São trabalhadores que precisam ter acesso a um atendimento médico com qualidade”, ressaltou.
Para o senador, a emenda garante o atendimento na área de saúde em localidades completamente desassistidas e de difícil acesso.
“São pessoas que, muitas vezes, vivem em situação de extrema pobreza e não têm acesso aos serviços de saúde. Elas precisam e devem ter atendimento permanente do programa.
No Maranhão, somente no município de Alcântara, mais de 150 comunidades quilombolas serão beneficiadas com a proposta”, destacou Weverton.
Aprovado projeto de Othelino que permite convênios entre Prefeituras e Polícias
Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.
Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.
Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.
O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.
Exclusivo: Números completos da Pesquisa Data Ilha em São Luís
O blog Maramais obteve com exclusividade, o relatório do levantamento feito pelo Instituto Data Ilha, entre 05 e 08 de julho deste ano. Naquela semana, o blog Marrapá flagrou agentes do Instituto coletando dados na capital, porém o resultado da pesquisa nunca foi divulgado.
Quase quatro meses depois, muita coisa mudou, mas os números podem servir de referência para quem acompanha a corrida eleitoral rumo a prefeitura de São Luís.
No levantamento quantitativo, o Instituto tentou desenhar o perfil do eleitorado da capital, com questionário longo, o que podemos considerar como uma semiqualy.
Durante quatro dias, o Instituto ouviu 961 eleitores em 41 bairros de todas as regiões da capital.
O Data Ilha avaliou, por exemplo, o desempenho do Governador Flávio Dino e seu peso na eleição do ano que vem, e também verificou que o Programa Escola Digna é o que garante mais reconhecimento do maranhense.
Outra curiosidade foi o poder de influência do grupo Sarney, que entre votar com certeza e poder votar, ficou em 32,1%. Já 67,8% não votaria de jeito nenhum. O resultado é confirmado no nível de rejeição do deputado Adriano Sarney, o maior entre os pré-candidatos.
Na capital, o entrevistado respondeu como avalia o prefeito Edivaldo Holanda e sua importância no processo eleitoral do ano que vem.
O contratante quis saber até o poder de influência do presidente Jair Bolsonaro, o que certamente mudou muito nos últimos quatro meses.
Vamos aos números dos pré-candidatos
Na pesquisa espontânea, aquela que o eleitor responde o nome que deseja, inclusive alguns que não estão no cenário real, os resultados foram: Eduardo Braide com 20,5%; Duarte Júnior com 4,4%; Edivaldo Holanda Jr. com 2,9%; Roseana Sarney com 2,6%; Wellington do Curso com 2,0%; Bira do Pindaré com 1,0%¨e mais 32 outros nomes que ficaram abaixo de 1%.
Outro dado importante é o número de indecisos. 55% dos entrevistados não sabem em quem votar.
O Instituto também criou alguns cenários hipotéticos, e curiosamente, Wellington do Curso foi tirado de todas as simulações.
Cenário 1
Eduardo Braide 61,34%
Duarte Jr. 14,45%
Bira do Pindaré 8,24%
Adriano Sarney 4,44%
Neto Evangelista 3,93%
Jeisael Marx 3,55%
Osmar Filho 2,79%
Rubens Jr. 1,27%
Cenário 2 ( Sem Jeisael Marx e Rubens Jr.)
Eduardo Braide 62,71%
Duarte Jr. 15,33%
Bira do Pindaré 8,56%
Neto Evangelista 5,36%
Adriano Sarney 4,85%
Osmar Filho 3,19
Cenário 3 ( Sem Osmar Filho )
Eduardo Braide 70,30%
Duarte Jr 16,43
Neto Evangelista 6,57%
Adriano Sarney 4,34%
Rubens Jr. 2,37%
Cenário 4 ( Sem Duarte Jr. )
Eduardo Braide 83,79%
Neto Evangelista 8,11%
Adriano Sarney 4,62%
Rubens Jr. 3,50%
Rejeição
O levantamento também apontou que naquele período, Adriano Sarney tinha 41,10% de rejeição; em seguida, vinham Bira do Pindaré com 15,23%; Duarte Jr. com 8,44%; Neto Evangelista com 8,17%; Jeisael Marx com 7,89%; Eduardo Braide com 7,43%; Osmar Filho com 6,06% e Rubens Jr com 5,69%.
No Relatório que o blog teve acesso, o último dado revela o nível de envolvimento político do eleitor ludovicense. Ao ser perguntado qual pré-candidato é apoiado por Flávio Dino, 17,1% responderam acreditar que o candidato de Flávio Dino é Eduardo Braide.
Prefeitura de Itapecuru avança no melhoramento de Ruas e Iluminação Pública
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito está realizando serviços de piçarramento da Rua da Pauleira, no Alto Alto Bebedouro.
Com o melhoramento da via, a população terá maior trafegabilidade que garantirá comodidade os moradores da região.
Já no bairro Malvinas, foram instalados novo sistema de posteamento na rua Paulo Caçamba.
O serviço também compreende a instalação de novo sistema de iluminação pública na via.
Tudo está sendo feito com recursos próprios do município e garantirá mais segurança para os moradores.
Cartões do Cheque Cesta Básica – Gestante começam a ser entregues em Dom Pedro
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado, iniciou na última sexta-feira (27), a entrega dos Cartões do programa Cheque Cesta Básica – Gestão, para as gravidas do município.
As beneficiarias do programa receberão uma ajuda mensal no valor de R$ 100,00 durante o período, que poderá totalizar R$ 900 reais, sendo seis parcelas durante o período de gestação e três parcelas após o parto.
O Programa visa incentivar o comparecimento das gestantes do município ao pré-natal.
Como funciona o programa
Para ingressar, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal, através de sistema de informação específico.
O recebimento das parcelas está vinculado ao acompanhamento do pré-natal, puerpério e puericultura, conforme as condições: realizar uma consulta de pré-natal, obrigatoriamente, no primeiro trimestre e até a 12ª semana da gestação; cinco consultas de pré-natal, preferencialmente, duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação; duas consultas de puerpério e puericultura, sendo a primeira até sete dias e a segunda de 30 a 42 dias após o nascimento.
Após farpas iniciadas por causa da “verdinha”, Simplício processará Roberto Rocha
O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo anunciou neste final de semana que processará o senador Roberto Rocha (PSDB).
Os dois começaram uma discussão que teve início por causa da fabricação da Cerveja Heineken, que tem como característica a garrafa verde.
De acordo com Roberto Rocha, o grupo Brasil Kirin teria desistido de fabricar a verdinha no Maranhão em decorrência dos altos impostos cobrados pelo governo Flávio Dino (PCdoB).
Integrantes do mesmo grupo de aplicativo whatsApp, o Secretário de Indústria refutou as afirmações do senador.
Foi o bastante para a discussão terminar em baixaria, acusações e ameaças.
O caso agora será uma questão da Justiça.
Abaixo, leia a carta divulgada pelo secretário:
Desde 2016, ao lado da minha equipe na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, trabalhamos para o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, sempre em articulação com as demais secretarias do setor produtivo, com a sociedade civil, com os produtores.
Jamais foi um trabalho trivial, trata-se de um Programa de Governo maior, que faz parte de uma lógica de desenvolvimento do Maranhão, pensada a partir das principais cadeias produtivas do Estado com a missão de impactar, sobretudo no caso da mandioca, os pequenos produtores.
Foi assim, pensando numa política pública de desenvolvimento sócio-produtivo, que pensamos a fabricação de uma cerveja que pudesse adquirir parte da produção e garantir a consolidação de um trabalho que estávamos realizando com muito esforço em várias outras cadeias produtivas do Estado.
Durante esta semana, na tentativa de atingir o governador do Estado, vi meu trabalho e o da minha equipe ser agredido em blogs e em um grupo de importantes formadores de opinião da cidade de Balsas.
“Ridículo” foi a palavra que me veio à mente, naquele momento, para classificar a agressão a um trabalho que os maranhenses reconhecem como importante contribuição para milhares de famílias pobres e para a autoestima do nosso estado, com a linha de produção de mais um produto nosso sendo consumido em larga escala.
Ridículo aos olhos do Maranhão apelar-se para agressões rasteiras na tentativa de defesa de uma multinacional que também está instalada em nosso estado e que, igualmente, possui incentivos fiscais para operar no Estado. Uma atitude que, além de tudo evidencia profundo destempero emocional e desconhecimento da política tributária nacional, onde o peso dos impostos federais e seu impacto sobre os negócios é o grande problema a ser enfrentado.
Neste caso em particular, é muito importante esclarecer que a empresa citada possui também benefícios fiscais, podendo inclusive aderir aos benefícios relacionados à cadeia da mandioca, pois o incentivo não é exclusivo, ele apenas exige que a empresa desenvolva um produto que utilize a mandioca Maranhense, comprada de pequenos produtores rurais, como matéria prima.
Em nenhum momento tratei, citei ou ataquei filho, mãe ou pai, nem mesmo qualquer parente de quem quer que fosse.
Ainda assim, fui ameaçado, tive a memória de minha mãe desrespeitada, atacada e exposta em público da maneira mais baixa e sórdida.
Minha mãe foi uma mulher pobre e honrada, que lutou muito na vida para criar a mim e mais quatro irmãos, todos homens, e teve uma morte extremamente dolorosa para ela e para todos nós filhos e familiares. Minha mãe ficou mais de 40 dias entubada, lutando contra a morte.
Poucos sabem disso, aliás a minha vida inteira é cheia de grandes cicatrizes, luto muito, já cheguei a trabalhar três expedientes por dia, sacrifiquei parte da minha vida para ajudar parte dos meus irmãos, um deles dependente até hoje, tive dificuldades gigantescas e elas têm feito parte da minha vida.
Eleições perdidas, prejuízos materiais, decepções, traições, frustrações…
Nunca esmoreci, porque não é da minha índole desistir. Sempre estive pronto para a luta e também tenho vitórias abençoadas, que me levam a ajoelhar em casa e agradecer a Deus que tem me acompanhado nesta trajetória desde que saí de casa, aos 14 anos para estudar.
Jamais esperava que um debate sobre um assunto político fosse tratado de forma tão destemperada, desrespeitosa e odiosamente atingisse a maior das perdas que eu já tive na vida, a minha mãe.
Quero comunicar publicamente que estou tomando atitudes em decorrência desse triste e lamentável ataque e das ameaças.
A primeira é iniciar uma campanha nas escolas, ruas, bairros, redes e cidades exigindo que as contendas, debates e pautas de todos os políticos e pretensos candidatos sejam realizadas sem levar a família ou a vida particular das pessoas para palanques, campanhas políticas e redes sociais. A política deve ser usada para melhorar a sociedade e não para piorá-la a ponto de degradar a instituição mais tradicional que é a família e a figura materna, o mais divino dos seres e que merece o maior respeito de todos.
A segunda providência é promover uma campanha visando deixar de fora da política os negócios pessoais. Nos tempos atuais vejo que, em não encontrando motivos para fazer oposição, cobrar ou apontar erros dos governos, existem aqueles que desconhecem a luta dos que batalham permanentemente para construir um sonho, atacando feroz e vorazmente negócios privados para tentar auferir lucros políticos.
Por fim, em nome de minha mãe e de todas as mães maranhenses que sofreram ou sofrem para dar uma vida melhor a seus filhos, vou acionar a justiça em decorrência das calúnias, injúrias e ataques à memória e história de vida dela, além das ameaças reiteradas que sofri.
Simplício Araújo
Jota Pinto cada vez mais no cotidiano ribamarense
O ex-deputado e pré-candidato a prefeito, Jota Pinto (Patriotas), cumpriu, nos últimos dias, uma vasta agenda de compromissos no município de São José de Ribamar.
Ampliado, cada vez, o diálogo com a sociedade do município – situação que o coloca na liderança em todas as pesquisas de intenção de votos feitas até o momento — Jota participou, na sexta-feira (27), de uma caminhada em alusão ao Setembro Amarelo, iniciativa que chamou a atenção para o combate à depressão e ao suicídio.
Ao lado de estudantes e representantes de vários segmentos, o ex-deputado percorreu diversas vias da sede da cidade, oportunidade na qual ratificou o seu compromisso com as políticas públicas direcionadas para o campo social.
“Andamos pela Gonçalves Dias orientando sobre a importância do cuidado com a mente e de buscar ajuda para enfrentar todos os tipos de problemas, vamos dar as mãos uns aos outros, ouvir e dialogar, a atenção e o carinho pode salvar vidas”, disse.
No sábado, Jota Pinto e o vereador Negão (PDT) visitaram pescadores artesanais do município.
O pré-candidato constatou, in loco, a falta de atenção do poder público para com estes profissionais.
“Apesar das condições precárias para a realização dos serviços, os homens possuem um talento inigualável. Apoio e incentivo precisam ser dados a esses trabalhadores, sobretudo por parte do poder municipal. Precisamos valorizar e manter essa cultura naval milenar sempre na ativa, pois, além de única, ela é geradora de renda para muitos”, comentou.
Já neste domingo, Jota e a sua esposa, a vereadora Concita Pinto (Patriotas), participaram da missa campal de encerramento do tradicional Festejo de São José.
Devoto do Santo Padroeiro do Maranhão, Jota Pinto elogiou a organização do evento, realizado pela Igreja Católica.
