Os 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa serão comemorados nesta quarta-feira (4) em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, com a presença confirmada do governador Flávio Dino (PC do B), diversas autoridades e convidados.
A iniciativa de realizar o ato solene em homenagem à data que marca o Dia do Legislativo Estadual Maranhense, em 16 de fevereiro, é do presidente Humberto Coutinho (PDT), em reconhecimento ao trabalho de todos os homens e mulheres que tiveram assento na Casa Legislativa ao longo dos 180 anos, ajudando a construir a história política do Maranhão.
A programação comemorativa à data histórica terá início às 9h, com hasteamento das bandeiras, seguido de Ato Ecumênico a ser realizado às 10h, no Plenário Nagib Haickel. Logo após, terá início a Sessão Solene, com palestra sobre a História da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Sessão Solene prosseguirá após a palestra com a entrega de placa ao ex-deputado Pontes de Aguiar por ter obtido o maior número de legislaturas no Parlamento Estadual.
Na Sessão Solene desta quarta-feira, também serão homenageadas com placas comemorativas todas as ex-deputadas estaduais ainda vivas e as atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A homenagem às deputadas faz parte das ações da Assembleia Legislativa pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado em 8 de março. Como parte da homenagem à data, será proferida uma explanação sobre o tema “A Presença da Mulher no Parlamento”.
O Dia do Poder Legislativo do Estado do Maranhão foi incluído no calendário oficial do Estado por meio da lei nº 9.555, de 16 de fevereiro de 2012, de autoria do ex-deputado Arnaldo Melo, em homenagem aos 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial.
Breve Histórico
A história do Parlamento estadual maranhense começou no ano de 1835, quando foi instalada a Assembleia Legislativa Provincial, que funcionava no consistório da Igreja da Sé, e com ela surgiram os deputados provinciais. A eleição era feita em dois turnos e, na época, o mandato era de apenas dois anos. As sessões legislativas duravam apenas dois meses.
Somente 50 anos depois, em 1885, a Assembleia Legislativa passou a funcionar em um imóvel próprio, em um edifício situado na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís. Lá, a sede do legislativo permaneceu por 123 anos, salvo ligeiros hiatos, quando funcionou na Biblioteca Benedito Leite e na Câmara Municipal de São Luís, em razão de reformas arquitetônicas.
Em 2009, a sede do Poder Legislativo ganhou uma moderna instalação, no Sítio do Rangedor, no Cohafuma. A nova sede continua a se chamar Palácio Manoel Bequimão, mesmo nome que possuía no antigo endereço, no Centro Histórico de São Luís.
Programaçãoda Sessão Solene
9h - Hasteamento da bandeira com a presença do presidente Humberto Coutinho e deputados
10h - Culto Ecumênico
Local: Plenário
Celebrantes: Capelães da PM
11h – Início da Sessão Solene
Hino do Maranhão executado pela solista Fernanda Garcia acompanhada de bandolim e violão
Pronunciamento do presidente Humberto Coutinho
Composição da Mesa
11h15 – Palestra de Benedito Buzar
Tema: Os 180 Anos da Assembleia Legislativa do Maranhão
11h40 – Entrega de placa ao deputado vivo com maior número de legislaturas e maior idade
Deputado Levi Pontes entregará ao deputado Pontes de Aguiar
11h43 - Filme de um minuto com fotos de todos os ex-presidentes, simbolizando todos os deputados que passaram pela Assembleia
11h45 - Palestra sobre o tema “A Mulher no Parlamento Maranhense”
11h55 - Entrega de placas às deputadas e às ex-deputadas pelos deputados da atual legislatura
12h05 - Entrega simbólica do Código de Conduta dos profissionais de comunicação da Assembleia Legislativa pelo vice-presidente ao presidente do Comitê de Imprensa
12h10 - Encerramento da Sessão Solene
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Diniz