quarta-feira, 18 de março de 2015
Comissão de Direitos Humanos e das Minorias reuniu nesta terça-feira (17)
Deu inicio nesta terça-feira (17), a primeira
reunião da Comissão. O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão de
Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias abriu a primeira reunião que contou
com a presença dos deputados, Eduardo Braide (PMN),
Marco Aurélio (PC do B), Paulo
Neto (PSDC) e Rafael Leitoa (PDT). O
vice-presidente da Comissão é o deputado Wellington do Curso (PPS).
Durante a reunião foi definido uma agenda das
reuniões da Comissão, assim como também as primeiras pautas a serem
discutidas.
De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Comissão tem
como objetivo discutir assuntos pertinentes aos direitos e garantias
fundamentais; defesa dos direitos individuais e coletivos; defesa dos direitos
sociais; economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de
consumo e medidas de defesa do consumidor: transporte, armazenamento e
distribuição de alimentos; assuntos relacionados à criança e adolescente; política
da criança e adolescente; assuntos relacionados ao idoso; política estadual do
idoso. Política de proteção ao portador de necessidades especiais respeito aos direitos
da mulher e da família, promover e acompanhar as atividades que visem a defesa
dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como assegurar a
sua plena participação da vida sócioeconômica, política e cultural do Estado; “Estaremos abertos a defender os direitos da
população e a buscar soluções para alguns entraves já existentes no que
desrespeito a esses direitos”, esclarece do deputado.
A Pauta - Durante a
reunião ficou definido uma pauta que será discutida pelos membros da Comissão.
Faz parte dessa pauta a CPI da Telefonia, que tem como finalidade o elevado
preço das tarifas cobradas elas operadoras OI, Claro, Tim e Vivo no Estado.
Além de apurar denuncias sobre a falta de investimentos para melhoria o sistema
de telefonia no estado e o não cumprimento das metas estabelecidas pela Agencia
Nacional de Telecomunicações.
A outra pauta a ser discutido pela Comissão, de
indicação do deputado Marco Aurélio, é a audiência pública sobre as filas nos
bancos. A audiência ficou marcada para o dia 26 deste mês, no auditório do
Plenarinho às 15h.
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Diniz