Kellyane Calvet é o consenso para presidir a Câmara de Bacabeira

A vereadora eleita Kellyane Cunha Calvet de Oliveira (PMB), de 33 anos, é o nome de consenso para disputar a presidência da Câmara Municipal de Bacabeira, interior do Maranhão.

Isso porque a jovem parlamentar mantém uma ligação muito próxima com a prefeita eleita Fernanda Gonçalo. O que permitirá uma boa relação entre o legislativo e o executivo municipal.

Eleita com 322 votos, Kellyane Calvet é especialista em administração estratégica e tem como marca o trabalho solidário em comunidades carentes do município. Ela é filha do ex-prefeito Reinaldo Calvet, que governou a cidade por dois mandatos e hoje é líder comunitário.

“Fizemos um grande natal com um brechó solidário distribuindo gratuitamente mais de 1 tonelada de roupas, atendendo em 2 pontos distintos da cidade”, disse a jovem vereadora.

Kellyane Calvet busca o apoio dos vereadores para assumir a Câmara de Bacabeira e conta com o apoio da prefeita eleita Fernanda, que já demonstrou interesse em eleger a aliada.

Praças revitalizadas pela Prefeitura de São Luís são opção de lazer nas férias

Com as férias de fim de ano, a criançada se prepara para curtir os dias de folga da rotina escolar. Pais e mães devem ser criativos na escolha da programação de lazer e uma opção, que está bem pertinho de casa, são as praças. A Prefeitura de São Luís promoveu uma série de melhorias nestes espaços públicos com obras de construção, reforma e requalificação, deixando estes ambientes mais atrativos para as comunidades, e, principalmente, para as crianças. As mais de 30 praças revitalizadas e construídas pela Prefeitura se transformaram em locais de esporte, lazer e atividades culturais gratuitas e próximas de casa.

Nas áreas reformadas, as famílias com suas crianças podem andar de bicicleta, passear, fazer caminhada, organizar jogos ou apenas passar o tempo contemplando a paisagem. O presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luís Carlos Borralho, ressaltou que as praças e espaços públicos têm hoje uma realidade melhor, a partir das ações da Prefeitura. "Isso é percebido, não apenas esteticamente, como também no sentimento de pertencimento das famílias. Hoje, além do lazer, esporte e entretenimento, estes espaços proporcionam acolhimento aos públicos de todas as idades e para as crianças, nestas férias, são um atrativo a mais", disse Luís Borralho.

Na Vila Palmeira, a Praça da Criança foi toda revitalizada e em nada lembra o antigo espaço sem estrutura e sem atrativos. É só chegar o fim de tarde que muitos meninos e meninas aparecem para brincar. O espaço ganhou escorrega, gangorra e balanço.

A autônoma Franciane Pinheiro Cardoso, 36 anos, diz que depois da reforma passou a frequentar mais o espaço. Ela lembra que antes era arriscado e depredado. "Não tinha opção para brincar com nossos filhos. Agora, tem onde as crianças brincarem, espaço para sentar e conversar. Nestas férias a gente vem direto para cá", diz.

Franciane levou os filhos Samara, de quatro anos e Carlos, de oito, para se divertirem no local. Os filhos aprovaram o espaço. "Eu venho brincar aqui bastante. Fico com meus amigos e tem bastante espaço. Gosto muito dessa praça. É perto da minha casa e tem brinquedos", disse o menino, que já está de férias. A Praça da Criança possui ainda aparelhos para prática de exercícios físicos, coreto e área para caminhada.

A Praça do Letrado, no Vinhais, é patrimônio da comunidade e está sempre ocupada pelas crianças, jovens e adultos em atividades de lazer ou no bate papo. É o principal ponto de encontro de quem mora na localidade. O espaço amplo também foi completamente recuperado pela Prefeitura e possui áreas comuns para pessoas de todas as idades, promovendo a integração social.

As crianças podem aproveitar uma ampla área livre para brincadeiras e área de brinquedos. A jovem Nethelly Karla, oito anos, estava acompanhada da avó e do irmão para curtir o fim de tarde nos atrativos da praça. "Eu gostei muito da nova praça porque instalaram novos brinquedos. Sempre que venho eu brinco em todos, mas gosto mais do carrossel e da escalada", disse a menina.

Para a avó, Isabel Cristina Cabral Santos, 58 anos, a praça é alternativa para as crianças se divertirem com segurança. "Nesse período de férias deles é preciso encontrar o que fazer para distrair. Nada melhor que ter um espaço desses, perto de casa, cheio de opções e o melhor, tranquilo", disse avó. A nova praça possui ainda Arena de Beach Soccer, quadra poliesportiva, playground, novo calçamento, três mil metros de tapete de grama, equipamentos de ginástica e nova iluminação.

MAIS LAZER

Outra praça que oferece opções de lazer para as crianças se divertirem nessas férias é a praça Irmã Gabriela Torselli, na Avenida Mato Grosso, no Turu. A área está cercada para a criançada, tem chão de areia e brinquedos adequados ao público infantil - um balancinho, um escorrega e uma gangorra que fazem a alegria dos pequenos.

A praça do Turu foi estruturada com uma academia de saúde, canteiros, arborização com plantio, recuperação do calçamento, pintura geral e instalação de rampas de acessibilidade. O espaço ganhou também nova iluminação, em LED.

No bairro Cohab Anil II, a Praça Ruy Frazão possui áreas de convivência e as crianças ganharam um coreto de madeira com escada para escalar. Abaixo deste, vários pontos de balanço. Uma gangorra ao lado completa o espaço de diversão.

A Praça das Árvores, no Cohatrac é outro espaço de lazer que atrai a criançada. Com a reforma ganhou diversos brinquedos - playground, balanço, escorrega e gangorra. A praça recebeu ainda novo calçamento em pedras, canteiros, serviços paisagísticos e de arborização, equipamentos para ginástica ao ar livre e nova sinalização.

Feliz Aniversario, e parabéns à Primeira-dama e Secretaria de Desenvolvimento Social de PIO Xll

Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversario.

Parabéns, que posa ter muitos anos de vida,abençoados felizes, e que este dia e os futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Que seu coração esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para todos nós. Felicidades pelo aniversario.

Que o seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e  vitorias, sejam constantes em seus dias.

Parabéns por hoje, felicidades sempre.

 Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.

Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para todos nós. Felicidades pelo seu aniversário.

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.

                       

Wellington faz balanço positivo de suas atividades parlamentares de 2016

Em seu discurso na manhã da última quarta-feira (21), o deputado Wellington do Curso (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um balanço de suas atividades como parlamentar e agradeceu seus milhares de eleitores e todos os maranhenses por mais um ano de luta.

Na oportunidade, Wellington falou de suas indicações, Projetos de Lei, Propostas e Emendas para o Maranhão.

“Em nosso primeiro mandato de muita luta pelo povo maranhense já apresentamos 607 proposições. Tudo fizemos para o povo e pelo povo. Nossas Audiências, nossos requerimentos, nossas indicações, todas nossas ações são voltadas para a melhoria da população e para o desenvolvimento do maranhão, nos próximos anos continuaremos trabalhando e buscaremos aperfeiçoar nossas ações em defesa dos maranhenses“, disse Wellington.

Como reconhecimento, neste ano, o deputado Wellington do Curso foi premiado pela segunda vez consecutiva com o Prêmio Globo de Marketing como melhor deputado estadual em 2016. Foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, Membro da Comissão de Educação; dos Direitos Humanos; Secretario de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, Secretario de Assuntos Sociais da UNALE e representante do Maranhão em Missão Internacional Brasil-China/Taiwan/EUA.

Em seu discurso Wellington do Curso ainda destacou as principais Audiências Públicas durante o ano em defesa dos maranhenses e do desenvolvimento do Maranhão.

“Em nossas audiências nós discutimos a Criação da Frente Parlamentar Brasil – China que aconteceu na cidade de Imperatriz; Convocação dos Aprovados no Concurso de Paço do Lumiar; Convocação dos Aprovados no Concurso da Caema; Inclusão da Pessoa com Deficiência; A falta de Infraestrutura e Segurança nos Bairros e sobre os Limites dos Municípios da Grande Ilha. Nós fizemos a nossa parte, procuramos o diálogo na busca de soluções para as demandas sociais e vamos continuar exercendo o nosso dever em defesa dos maranhenses”, disse Wellington.

Um dos destaques de suas propostas já no final do ano foi a de emenda de remanejamento que visavam alterar a previsão orçamentária para 2017 no Maranhão.

Wellington sugeriu o remanejamento de R$ 3,5 milhões para a Secretaria da Educação com o objetivo de garantir a Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental; R$ 140 mil para a Saúde, a fim de se adquirir Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; R$2,3 milhões para a Universidade Estadual do Maranhão tendo por finalidade garantir a Expansão e Estruturação de Campi; R$ 79 mil para a Fundação da Criança e do Adolescente: Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento: Construir e equipar as estruturas para funcionamento das unidades de atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente; R$ 3,4 milhões para a Secretaria da Mulher a fim de garantir a Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Discriminatórias e, ainda, recursos destinados à Secretaria de Esporte.

Todos os recursos sairiam da Secretaria de Comunicação, especificamente da parte de propaganda do governo, que teve um aumento de mais de 15 milhões se comparado ao último ano e que dobrou de 21 milhões em 2015 para 43 milhões em 2016.

Encerrando o discurso, o deputado Wellington do Curso falou sobre sua viagem de 15 dias que percorreu a China/Taiwan/EUA. Ainda falou também sobre as eleições 2016 e que irá continuar lutando por melhorias para a Região Metropolitana de São Luís e todo o Maranhão.Wellington faz balanço de suas atividades parlamentares de 2016

Wellington destaca suas principais ações durante o ano como deputado estadual

Em seu discurso na manhã da última quarta-feira (21), o deputado Wellington do Curso (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um balanço de suas atividades como parlamentar e agradeceu seus milhares de eleitores e todos os maranhenses por mais um ano de luta.

Na oportunidade, Wellington falou de suas indicações, Projetos de Lei, Propostas e Emendas para o Maranhão.

“Em nosso primeiro mandato de muita luta pelo povo maranhense já apresentamos 607 proposições. Tudo fizemos para o povo e pelo povo. Nossas Audiências, nossos requerimentos, nossas indicações, todas nossas ações são voltadas para a melhoria da população e para o desenvolvimento do maranhão, nos próximos anos continuaremos trabalhando e buscaremos aperfeiçoar nossas ações em defesa dos maranhenses“, disse Wellington.

Como reconhecimento, neste ano, o deputado Wellington do Curso foi premiado pela segunda vez consecutiva com o Prêmio Globo de Marketing como melhor deputado estadual em 2016. Foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, Membro da Comissão de Educação; dos Direitos Humanos; Secretario de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, Secretario de Assuntos Sociais da UNALE e representante do Maranhão em Missão Internacional Brasil-China/Taiwan/EUA.

Em seu discurso Wellington do Curso ainda destacou as principais Audiências Públicas durante o ano em defesa dos maranhenses e do desenvolvimento do Maranhão.

“Em nossas audiências nós discutimos a Criação da Frente Parlamentar Brasil – China que aconteceu na cidade de Imperatriz; Convocação dos Aprovados no Concurso de Paço do Lumiar; Convocação dos Aprovados no Concurso da Caema; Inclusão da Pessoa com Deficiência; A falta de Infraestrutura e Segurança nos Bairros e sobre os Limites dos Municípios da Grande Ilha. Nós fizemos a nossa parte, procuramos o diálogo na busca de soluções para as demandas sociais e vamos continuar exercendo o nosso dever em defesa dos maranhenses”, disse Wellington.

Um dos destaques de suas propostas já no final do ano foi a de emenda de remanejamento que visavam alterar a previsão orçamentária para 2017 no Maranhão.

Wellington sugeriu o remanejamento de R$ 3,5 milhões para a Secretaria da Educação com o objetivo de garantir a Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental; R$ 140 mil para a Saúde, a fim de se adquirir Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; R$2,3 milhões para a Universidade Estadual do Maranhão tendo por finalidade garantir a Expansão e Estruturação de Campi; R$ 79 mil para a Fundação da Criança e do Adolescente: Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento: Construir e equipar as estruturas para funcionamento das unidades de atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente; R$ 3,4 milhões para a Secretaria da Mulher a fim de garantir a Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Discriminatórias e, ainda, recursos destinados à Secretaria de Esporte.

Todos os recursos sairiam da Secretaria de Comunicação, especificamente da parte de propaganda do governo, que teve um aumento de mais de 15 milhões se comparado ao último ano e que dobrou de 21 milhões em 2015 para 43 milhões em 2016.

Encerrando o discurso, o deputado Wellington do Curso falou sobre sua viagem de 15 dias que percorreu a China/Taiwan/EUA. Ainda falou também sobre as eleições 2016 e que irá continuar lutando por melhorias para a Região Metropolitana de São Luís e todo o Maranhão.

Governo Flávio Dino é aprovado por 61% da população

Jornal Pequeno – O governo Flávio Dino é aprovado por 61% da população maranhense. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Exata entre os dias 12 a 17 de dezembro. Foram realizadas 1.408 entrevistas em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Na última pesquisa do mesmo instituto, em julho de 2016, a aprovação era de 60%. De acordo com o novo levantamento, 34% dos maranhenses desaprovam o governo, enquanto 5% não sabem ou não responderam.

Segundo a Exata, o desempenho pessoal do governador Flávio Dino é ainda melhor e alcança 63% dos entrevistados. Com dois anos de governo, Flávio Dino mantém a mesma aprovação que o levou ao Palácio dos Leões em outubro de 2014, quando foi eleito com 63,52% dos votos.

Mesmo em meio à grave crise econômica e política nacional, que tem gerado diminuição dos repasses federais a todos os estados brasileiros e desgaste de políticos, Flávio Dino tem índices altos de representatividade, já que mais da metade dos entrevistados considera a imagem do governador como muito positiva ou positiva.

“Governador Flávio Dino demonstra uma capacidade muito grande de resistência ao clima geral que há no país e contamina a avaliação dos governos. Os níveis de aprovação do governo e de confiança no governador são muito elevados considerando a conjuntura”, destacou o relatório.

Maioria dos maranhenses desaprova Governo Temer

A mesma pesquisa também aferiu o desempenho do presidente Michel Temer, que tem a gestão reprovada por 86% dos maranhenses. Apenas 10% aprovam e 4% não sabem.

Maranhão e China estreitam relações para novas parcerias

O Governo do Maranhão está avançando nas parcerias com a China. O vice-governador Carlos Brandão participou, este mês, de reunião, no Rio de Janeiro, com representantes de setores da província de Shandong, terceira maior província da China, que é referência nas áreas portuária e na produção de aço e agricultura. As propostas em debate envolveram investimentos chineses no Maranhão.

Ao representar o Governo do Maranhão na agenda no Rio de Janeiro, a convite dos membros da Associação da Bolsa de Estudos no Exterior (Província de Shandong), Carlos Brandão apresentou a proposta do governador Flávio Dino de discutir e estreitar projetos que aproximem o Maranhão e a China e possam alavancar os percentuais relativos à qualidade de vida da população maranhense.

Para Carlos Brandão, este é um momento especial vivido pelas duas economias. Seguindo o curso do estado da Bahia, pioneiro no Brasil em receber investimentos chineses, o Maranhão aposta em sua vocação para o extrativismo e agricultura, aliados ao grande potencial hidrográfico, rodoviário e marítimo de que dispõe.

“Maranhão e China correspondem a economias em ascensão, cada uma com sua etapa e potenciais de crescimento em distintas evoluções. Complementares, portanto. A importância dessa agenda é a de viabilizar para o nosso estado e para o Brasil o ambiente mais favorável possível para que os empresários concretizem negócio com a qualidade e apoio técnico que almejamos”, explicou o vice-governador.

Ele também revelou que a vinda dos membros da Associação da Bolsa de Estudos no Exterior (Província de Shandong) ao Brasil, acompanhados de Zhao Qiang (vice-presidente), Xiu Lubin (executivo de Negócios), Du Yanggang (Cidade Yantai) e Wang Naiguang (Cidade Hese) é fruto da missão liderada pelo governo maranhense e que incluiu a visita do vice-governador à Shandong, como parte da programação de negociações com a China, iniciada no ano passado, com a essencial intermediação da CBSteel, empresa chinesa que irá implantar o polo siderúrgico de Bacabeira, no Maranhão.

Carlos Brandão também relacionou os setores da indústria, da mineração e da agricultura como os de maior interesse comum entre Brasil e China. Ele lembrou que, assim como este dois países, estão em desenvolvimento a Rússia e a África do Sul - o famoso Brics -, alvo dos holofotes da reunião realizada no início deste ano, em edição na China, e que apresentou como principal pauta a implantação do complexo siderúrgico de Bacabeira.

“A cooperação entre nosso estado e a província de Shandong, portanto, é relevante para o crescimento de nossos países”, afirmou o vice-governador. 

As ideias discutidas na cidade do Rio de Janeiro devem sair do papel em breve e caminharão em conjunto com a instalação da siderúrgica de Bacabeira. O encontro foi celebrado com a assinatura de um Termo de Intenção, a fim de aproximar ainda mais as negociações entre o Governo do Maranhão e a província de Shandong, por meio de convênio de Províncias-Irmãs.

Rigo recebe vereadores de Bacabal e articula benefícios para a população

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia, deputado Rigo Teles, recebeu, na quinta-feira (23), em seu gabinete, a visita de cortesia dos vereadores de Bacabal Venâncio e Edvan Brandão, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Manoel da Concórdia.

Durante a visita, Rigo Teles e os vereadores articularam a aquisição de vários benefícios para Bacabal, especialmente nos setores de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico e segurança pública, os mais cobrados pela população do município.

Na oportunidade, o deputado Rigo Teles reafirmou aos vereadores o compromisso de continuar trabalhando na Assembleia Legislativa para o povo de Bacabal, especialmente os mais carentes, que precisam dos benefícios do poder público. 

Para os vereadores, foi uma satisfação constatar que mais uma vez os representantes de Bacabal foram bem recebidos no gabinete do deputado Rigo Teles, que sempre se mostrou disposto a ajudar a população do município em todas as esferas de poder.  

Os homens fazem sua história:Zito Rolim faz historia na administração de Codó e deixará saudades

Os homens fazem sua história; Deus concedeu essa permissão. Bilhões de homens já passaram pela superfície da terra. A maioria superficialmente. Limitados pelas suas condições pessoais e sociais, muitos não deixaram traço de sua existência. Viveram, morreram e foram esquecidos. Outros, porém, cientistas, filósofos, religiosos, artistas e políticos, fizeram de sua vida uma contribuição ao desenvolvimento da humanidade. Agiram, modificaram, inovaram, e, assim procedendo, fizeram história. Zito Rolim é um desses homens especiais. Fez história. Mesmo egresso de camadas menos favorecidas da sociedade, mesmo tendo vivido parte de sua juventude em solo sáfaro no sertão nordestino, Zito abandonou a dimensão menor do individuo para ganhar um lugar de destaque no conceito mais amplo de Humanidade. Zito cuidou do povo.

Em oito anos da Administração Zito, nossa Codó respirou esperança na Estrada do IFMA; sentiu o frescor da sombra da liberdade em 3 mil casas distribuídas pelos bairros Trizidela, São Sebastião, e São Pedro; se sentiu confortável no projeto Codó Trafegável, com o asfaltamento de dezenas de quilômetros de ruas e avenidas; se sentiu protegida com as Unidades Básicas de Saúde nos bairros São Francisco, Trizidela, Jerusalém, Codó Novo, e São Sebastião; se sentiu prestigiada com a instalação de uma UPA no bairro Codó Novo; prevenida com as Abulâncias do km 17, Cajazeiras e Boa Vista do Procópio; Codó aplaudiu a efetivação dos agentes de endemias, anseio antigo que nenhum prefeito anterior teve interesse em fazê-lo. Codó se viu ampliada com a belíssima ponte de concreto armado sobre o rio Codozinho; se equipou com os Centros de Artes e Esportes nos bairros Vereda e São Francisco; vibrou com os Ginásios Poliesportivos dos bairros Novo Milênio e São Sebastião, com as Quadras Esportivas no Codó Novo, Vereda, e São Raimundo. Existem ainda obras importantes a enumerar, como várias Creches; a do Codó Novo é um modelo. Mas a mais importante de todas as obras é aquela que diz respeito ao cuidado direto de Zito com seu povo. O carinho, a atenção, a sinceridade, a predisposição para ajudar o próximo, são características que marcam a maneira Zito de ser. Codó jamais esquecerá do carinho com que foi administrada. Erros ocorreram, como em qualquer administração. Só que na administração de Zito eventuais erros serviram para muitos acertos. Coroa a eficaz administração o parecer emitido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no qual qualifica o prefeito Zito Rolim como um Gestor Transparente. Parabéns, prefeito.

Presidente Humberto Coutinho parabeniza Othelino Neto pela condução dos trabalhos na sua ausência

O presidente Humberto Coutinho (PDT), na sessão desta quarta-feira (21), parabenizou o presidente em exercício Othelino Neto (PCdoB), pela condução dos trabalhos do legislativo estadual na sua ausência. Também disse que quer vir mais forte no próximo ano para ser melhor que em 2016.

Coutinho esteve ausente da Casa por quase um mês para tratar de uma lesão na coluna, denominada de anteroslistese. “O problema é que a doença que eu tinha surgiu de forma muito pior na coluna. É uma dor muito forte e estou em tratamento intensivo. Parabenizo o deputado Othelino e a todos os líderes do Governo que, na minha ausência, aprovaram todos os projetos. Também parabenizo a Oposição que aqui se manifestou; que mostrou que estamos em uma Casa Democrática. Sempre digo que não há democracia sem parlamento livre”, acentuou Umberto Coutinho.

Ao finalizar Humberto Coutinho enfatizou que a Assembleia do Maranhão mostrou que o parlamento é livre. “Apesar da Oposição ser minoria, mas teve o seu espaço para discutir, para debater e, o  Governo,  ganhou na base da democracia. Quero vir no próximo ano mais forte para ser melhor que em 2016”, disse o presidente.

O deputado Eduardo Braide (PMN), falou da sua satisfação perlo retorno de Humberto Coutinho e também parabenizou Othelino neto pela condução dos trabalhos na Casa. “É uma satisfação tê-lo de volta nesta Casa, ao tempo em que parabenizo também o deputado Othelino pela condução dos trabalhos na sua ausência”.

Rubens Jr. apresenta parecer sobre possibilidade de candidatura em mandato tampão

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB – MA) apresentou nesta terça-feira, 20, parecer favorável à consulta sobre a possibilidade dereeleição para presidência da Câmara na mesma legislatura.

A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF) para dirimir dúvidas na eleição de fevereiro do ano que vem.

Na consulta protocolada na CCJ nesta quarta, Rubens Jr. avalia que há constitucionalidade material para candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), que assumiu em agosto mandato tampão no lugar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Este não é o ponto de chegada, mas o ponto de partida. Como não há expressamente nem na Constituição, nem no regimento da Câmara, nosso parecer técnico é para justificar que mandato-tampão pode sim haver recondução dentro da mesma legislatura”, explicou Rubens.

Rubens cita também parecer da Mesa Diretora do Senado Federal (Parecer nº 555 /1998) da CCJ daquela Casa. Ainda no texto o deputado apresenta entendimento dos juristas, Luís Roberto Barroso, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Rezek, Luiz Rodrigues Wambier e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que também confirmaram a possibilidade de um membro da Mesa Diretora, eleito em eleições suplementares para um mandato-tampão, ser reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que dentro da mesma legislatura.

A consulta foi protocolizada nesta quarta-feira na CCJ da Câmara para servir de parâmetro para os deputados na eleição da presidência da Câmara, em fevereiro.

Prefeito Zito Rolim faz doação de cadeira de rodas especial para família do Km 17

Esta semana o prefeito de Codó, Zito Rolim, em um gesto de solidariedade, realizou a doação de uma cadeira de rodas especial a uma família do distrito Km 17. A doação foi feita no salão nobre da prefeitura ao menino Marcos Vinícius, que tem cinco anos e desde o nascimento sofre de hidrocefalia e má formação.


O termo de doação foi assinado pelo prefeito na presença da Secretária municipal de saúde e da mãe do menino, Dona Vera Sousa. “Somos uma família muito humilde e há muito queríamos poder dar uma cadeira melhor e mais moderna pro nosso filho. Quero agradecer muito ao prefeito Zito Rolim. Com essa doação nossa vida vai ficar mais fácil e com mais conforto para o Vinícius”.

Veículo do presidente da Câmara de Satubinha é alvejado por bandidos e dinheiro do repasse é roubado

O vereador Márcio Rêgo (PV), presidente da Câmara Municipal da cidade de Satubinha foi vítima de bandidos na noite desta terça-feira (20). Ele estava na companhia de um asssessor quando foi interceptado por assaltantes na BR-316 no trecho que liga o município a cidade de Olho D’agua das 

O veículo dele foi cravado de balas pelos assaltantes e por sorte nenhum tiro acertou o parlamentar. Ele estava na companhia de um assessor da Câmara identificado como Henrique.

O caso foi registrado por volta das 18h39 próximo ao povoado Setúbal dos Barreiros.

Coincidentemente ontem foi o dia em que a Câmara Munucipal recebeu a verba do executivo para custear as despesas da casa como: pagamento dos vereadores, funcionários e todas as outras contas.

Agora os vereadores passarão as festividades de final de ano sem dinheiro e para piorar muitos não conseguirão honrar com o pagamento das dívidas contraídas ainda na campanha.

A policia foi informada sobre o ocorrido mais não há informação sobre o paradeiro dos assaltantes.

Deputado Zé Inácio participa de diplomação em Pinheiro e Bequimão

O deputado Zé Inácio esteve presente,  na cidade de Pinheiro para participar da diplomação dos candidatos eleitos nas cidades de Bequimão e Pinheiro. O evento ocorreu no auditório do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Durante a oportunidade, foram diplomados o prefeito reeleito da cidade de Bequimão, Zé Martins, o vice-prefeito, Sidney Magal, 11 vereadores e 4 suplentes. Já em Pinheiro receberam o diploma de candidatos eleitos: o prefeito municipal, Luciano Genésio, o vice-prefeito, Stélio Castro, 15 vereadores e 4 suplentes.

O prefeito de Bequimão destacou o trabalho realizado durante os primeiros quatro anos. “Essa reeleição renovou as minas forças para que possamos fazer ainda mais por Bequimão. Sabemos da dificuldade que nossa Baixada enfrenta, mas também conhecemos o potencial dela. Temos agora o desafio de realizar as melhorias em meio à crise e continuaremos com as parcerias, que renderam desenvolvimento em todas as áreas”, afirmou.

Zé Inácio destacou a importância da unidade entre os Poderes. “Estaremos juntos, enquanto Poder Legislativo, com as cidades de Pinheiro e Bequimão, para trazer oportunidades melhores e proporcionar o desenvolvimento do nosso povo e da Baixada Maranhense”, enfatizou o deputado.

Sobre a diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou por um representante da junta eleitoral.

Aprovado, em segundo turno, projeto de César Pires que disciplina publicidade e propaganda oficial

O Plenário aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 194/16, de autoria do deputado César Pires (PEN), que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e do Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta.

O projeto veda qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em defesas anteriores, o deputado César Pires argumentou que este seu projeto visa tão somente evitar abusos contra o princípio da impessoalidade no serviço público.

Júnior Verde participa de solenidade de reativação do programa de crédito fundiário

Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado estadual Júnior Verde (PRB), participou nesta segunda (19) de cerimônia no Palácio dos Leões para a reativação do programa de Crédito Fundiário, que estava parado há 10 anos no Maranhão. Na ocasião, foram entregues a titulação de 972 hectares de terras, que agora darão segurança jurídica para os agricultores plantarem milho, arroz, feijão e mandioca.

A ação é fruto da parceria do Estado com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). Com investimentos de R$ 2,7 milhões, o acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal marca a reativação do programa. Um total de 39 famílias do povoado Cigana, no município de Tuntum, também obteve a escritura da terra para morar.

Júnior Verde destacou a importância de investimentos que resgatam, sobretudo, a dignidade das pessoas. “Milhares de famílias começam uma nova vida com essa ação do Governo do Estado. Vão poder ter suas terras de forma regular, viver com mais tranquilidade e melhorar a qualidade de vida”, pontuou.

O governador Flávio Dino disse que o programa é mais um dos exemplos da estagnação que existia nas políticas públicas do Estado, sobretudo na área da agricultura familiar. “Esse é mais um programa importante paralisado há uma década, para não mencionar outros tantos problemas que nós acabamos ficando para trás em relação a outros estados da Federação”, sublinhou.

Deputado Rigo Teles anuncia a construção do aeroporto do município de Barra do Corda

O líder do PV na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles anunciou, na terça-feira (20), durante pronunciamento na tribuna da Casa, que o governo federal, por meio da Secretaria de Aviação Civil, vai construir, brevemente, o aeroporto de Barra do Corda, um antigo sonho da população da Região Central.

O anúncio foi feito depois que Rigo Teles participou, em Brasília (DF), de uma nova reunião com o Secretário da Aviação Civil da Presidência da República, Dário Lopes, acompanhado do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A primeira reunião para tratar do importante assunto aconteceu em março desse ano, com o então Ministro Mauro Lopes.

Para Rigo, o aeroporto é importante porque Barra do Corda fica em região estratégica, a 370km de Imperatriz e a 440km de São Luís. “Os investimentos aprovados pelo Banco do Brasil são de R$ 28,37 milhões, para construir terminal de passageiros, pista de pouso, pátio de aeronaves e outras obras”, revelou.  

O parlamentar informou que a construção do aeroporto de Barra do Corda faz parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, anunciado pelo governo, em dezembro de 2012.   Para a execução do programa, a Secretaria de Aviação Civil celebrou, em 2013, contrato com o Banco do Brasil.

Em ofício encaminhado a Rigo Teles, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informou que estão sendo concluídos os estudos de viabilidade técnica, o licenciamento ambiental e ensaios de sondagem do projeto de construção do Aeroporto de Barra do Corda que receberá grandes aviões, do porte das aeronaves da empresa Azul. 

GRANDES AVIÕES

A Secretaria de Aviação civil informou também ao deputado que o Aeroporto de Barra do Corda foi contemplado na primeira etapa do programa federal de construção de aeroportos no Maranhão. A Construção será executada, por meio do contrato 011/13, de 20 de junho de 2013, celebrado com o Banco do Brasil.    

No ofício, a Secretaria de Aviação Civil informou ainda que a fase de estudos e projetos prevê de três etapas: os estudos de viabilidade técnica, avaliação da infraestrutura; atual proposta no cenário de investimento pela decisão da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e detalhamento do cenário de investimento no uso do levantamento topográfico efetuado.