Banda "La Roque" representará Paço do Lumiar em campeonato

Neste sábado, 01 de novembro, a Corporação Musical "La Roque", da Unidade Integrada Ministro Henrique de La Roque, estará representando o município de Paço do Lumiar, no XVII Campeonato Maranhense de Bandas e Fanfarras Estudantis. O evento acontecerá na Praça Maria José Aragão em São Luís.

A La Roque, grupo de banda marcial formado por alunos da rede pública municipal de Paço do Lumiar e comunidade, disputará o primeiro lugar na categoria banda marcial tradicional e levará para o campeonato mais de 90 componentes distribuídos em linha de frente, collor guard, balizas e corpo musical.

Para o professor de teoria musical, Hugo Leonardo Rabelo, a participação das bandas estudantis tem o objetivo de apresentar todo o trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes durante o ano letivo. " Ensaiamos o ano todo para mostrar para o público o quão a educação aliada à música, dança e disciplina, pode agregar valor ao currículo escolar dos nossos alunos", destacou.

A Corporação Musical "La Roque" tem 19 anos de atividades no município e uma vitrine repleta de troféus conquistados pelos jovens alunos luminenses, em campeonatos e concursos em todo o Estado.

SERVIÇO:

O Quê: XVII Campeonato Maranhense de Bandas e Fanfarras Estudantis
Quando: 01 de novembro (sábado)
Local: Praça Maria José Aragão - São Luís
Horário: A partir das 18h

Deputado Zé Carlos é empossado conselheiro fiscal da UNALE

O deputado estadual Zé Carlos (PT) participou na última quarta-feira (29) da 1º Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, realizada na sede da entidade em Brasília.

No encontro, foram discutidas as ações estratégicas para o primeiro semestre de 2015, o atual quadro político do país, a reforma política, a realização da conferência nacional da UNALE, ações desenvolvidas em 2013/2014. Durante a reunião, foi realizada também a solenidade de posse da nova diretoria, onde o deputado Zé Carlos foi empossado conselheiro fiscal na nova diretoria.

Participaram, ainda, da reunião os deputados Adjuto Afonso (PP/SE), Alencar da Silveira Júnior (PDT/MG), Ana Cunha (PSD/PA), Antônio dos Santos (PSC/SE), Artagão Júnior (PMDB/PR), Augusto Bezerra (DEM/SE), Diogo Moraes (PSB/PE), Domingos Brazão (PMDB/RJ), Isaura Lemos (PCdoB/GO), João Gonçalves (PSD/PB), Juliano Roso (PCdoB/RS), Kennedy Nunes (PSD/SC), Lincoln Tejota (PSD/GO), Luana Ribeiro (PR/TO), Luciano Nunes (PSDB/PI), Sandro Locutor (PPS/ES), Venâncio Fonseca (PP/SE), Wanderley Dallas (PMDB/AM), Zé Carlos (PT/MA), os advogados Álvaro Maimoni e André Maimoni, os membros do Conselho, Fabiano Geremia, Evaldo Bazeggio e o diretor da Unale, Lauri Gish.

Educadores participam de oficina em “Competências Socioemocionais

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a empresa Mind Lab, realizou, na última segunda-feira, 27, a oficina “Competências Socioemocionais”, voltada para aplicação de metodologias inovadoras de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e éticas em crianças e jovens, por meio do Programa “Mente Inovadora”.

A Metodologia Mind Lab oferece uma abordagem única para o desenvolvimento e formação de estratégias de pensamento e habilidades para a vida ao combinar jogos de raciocínio, métodos metacognitivos e professores mediadores. Já beneficiou milhões de alunos em mais de 25 países ao redor do mundo e tem ajudado a comprovar que qualquer criança, sem exceção, é capaz de evoluir ao “aprender a aprender”.

A Metodologia Mind Lab é um sistema para o desenvolvimento de habilidades de raciocínio e outras habilidades para a vida, com ênfase na noção de que a maneira mais eficaz de aprender é através de uma experiência que envolva o aluno e o torne sujeito ativo na busca pelo conhecimento. O programa age na preparação para os complexos desafios do século 21.

O professor Sidney Ortega, facilitador da oficina, mostrou que os jogos, por exemplo, têm a sua eficácia no ambiente escolar, pois diverte, envolve e estimula o envolvimento, entre o professor e aluno. Durante a oficina, gestores, coordenadores pedagógicos, Superintendentes do Programa Gestão Nota 10 e técnicos da Semed utilizaram a metodologia entre si, e constataram a eficácia do método.

Para a secretária de Educação Ana Paula Pires, "a oficina oportunizou aos participantes, o contato com ferramentas que possibilitem uma prática docente voltada para as competências socioemocionais".

CANDIDATURA REFORÇADA: DEPUTADO HUMBERTO COUTINHO VENCE A LUTA CONTRA O CÂNCER

A caminho de ser eleito presidente da Assembleia Legislativa graças a uma ampla articulação, o deputado estadual eleito, Humberto Coutinho (PDT), conseguiu a vencer a luta contra o câncer.

A boa notícia lhe foi dada pelos médicos, em São Paulo, após um longo tratamento da doença.

Com a saúde cem por cento, agora Coutinho terá mais tempo e disposição para se dedicar à eleição de presidente da Assembleia, com o apoio de ampla maioria e do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Desde de novembro de 2013 que Humberto Coutinho travava uma luta contra o câncer do intestino grosso, mas agora a equipe médica que o acompanha desde o início do tratamento lhe informou que ele está livre de células malignas no organismo, graças a um tratamento intensivo, que durou vários meses.

Mesmo com o tratamento feito no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, Humberto Coutinho conseguiu eleger-se deputado estadual com cerca de 67 mil votos, sendo o mais votado da oposição.

Agora com a saúde em pela forma, Humberto Coutinho volta-se completamente para a vida de político.

Dino confirma Bira do Pindaré na secretaria de Ciência e Tecnologia

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou mais um membro de sua equipe nesta quinta-feira (30). Depois de confirmar os nomes de Chico Gonçalves para Secretaria de Direitos Humanos e Marcos Pacheco para Secretaria de Saúde, Dino confirmou agora à noite o nome do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) para a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

A princípio se imaginava que a pasta ficaria com o PP do deputado federal Waldir Maranhão, mas ao que tudo indica, a confiança maior de Dino em Bira do Pindaré pesou mais na decisão.

O novo secretário de Ciência e Tecnologia é professor e Mestre em Politicas Publicas. Bira também foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou ainda o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Bira do Pindaré será o segundo deputado estadual reeleito que deixará a Assembleia Legislativa para integrar a futura equipe de Dino. Anteriormente, Neto Evangelista já havia sido confirmado como secretário de Desenvolvimento Social.

Com a saída de Bira do Pindaré, o segundo suplente do “Chapão da Oposição”, Fernando Furtado (PCdoB), assumirá o mandato de deputado. Fernando Furtado é mais um parlamentar ligado as colônias e associações de pescadores.

Assembleia Legislativa presta homenagem a cerimonialistas do Maranhão

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa celebrou o Dia do Cerimonialista Maranhense, instituído pela Lei nº 10.052, de 10 de abril de 2014, sancionada pela governadora Roseana Sarney, fruto do Projeto de Lei de autoria do deputado Arnaldo Melo (PMDB).

A sessão solene foi iniciada com um discurso do deputado Zé Carlos (PT), que proferiu palavras de saudações a todos os profissionais de Cerimonial, salientando que se trata de uma atividade profissional que se desenvolveu muito nas últimas duas décadas no Brasil, tornando-se indispensável para o bom funcionamento das instituições modernas.

“Hoje estamos aqui para prestar uma justa homenagem aos muitos anjos da guarda de autoridades, noivas, debutantes, enfim, aqueles e aquelas, que preveem os imprevistos, pulam na frente do possível acidente e estão sempre atentos a cada detalhe de uma comemoração”, afirmou Zé Carlos.

Ele acrescentou que esta sessão solene, presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, também foi convocada para celebrar a data em que o Comitê Nacional do Cerimonial Público, entidade que congrega os cerimonialistas de todo o País e fundada na cidade de São Luís, comemora 21 anos.

O deputado Zé Carlos frisou que, atualmente, o Cerimonial não se limita mais às solenidades governamentais. Expandiu-se no âmbito empresarial e social. Tornou-se essencial para a realização dos eventos das empresas e instituições, até mesmo como estratégia de desenvolvimento de suas ações.

Logo em seguida, foi exibido no telão do Plenário um vídeo sobre a importância do Cerimonial, produzido pela TV Assembleia. A chefe do Cerimonial da Prefeitura de Imperatriz, Zilda Pereira Reis Lima, discursou em seguida, observando que os cerimonialistas são requisitados para ocuparem cargos nas mais diversas instituições e entidades, ou mesmo para prestação de serviços em eventos e momentos especiais.

Ela acrescentou que, na área social, para planejamento e execução de cerimônias de casamentos, comemorações e aniversários, sempre um profissional é requisitado.

Em seu discurso, o chefe do Cerimonial da Câmara Municipal de São Luís, Eric dos Santos Teixeira, afirmou que o Cerimonial, assim como as regras de etiqueta ou boas maneiras, é regido pela tradição, pelo uso e costume dos povos. E estes ritos tradicionais sofrem, naturalmente, mudanças influenciadas também por usos e costumes das demais gerações. Estas acrescentam-lhes ou subtraem-lhes algumas formas ou expressões, sem lhes mudar, no entanto, a essência.

A chefe do Cerimonial da Prefeitura de São Luís, Cybele Cunha de Pádua Lauande,  lembrou que as atividades do cerimonialista não dependem apenas de sua eficiência e bom gosto. Tem por base a observância de normas e regras da área de sua atuação.

No final da cerimônia, a chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa, Maria Aristéia Rabelo Campos Machado, e a chefe do Cerimonial do Governo do Maranhão, Maria do Carmo Lima Cabral Marques, manifestaram em nome dos cerimonialistas agradecimentos ao deputado Arnaldo Melo e aos demais membros da Mesa Diretora a iniciativa de realização desta sessão solene.

“Para todos nós, esta honrosa celebração serve de reconhecimento e incentivo para todos os profissionais da nossa categoria, que tem um papel fundamental no cumprimento das normas instituídas para eventos em órgãos públicos”, discursou Maria Aristeia Machado.

Por sua vez, Maria do Carmo Lima Cabral Marques ressaltou que os cerimonialistas são indispensáveis para preservar a tradição das solenidades. E falou da jornada de luta pela valorização e profissionalização dos cerimonialistas no Brasil

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 DINIZ  E Thiago Nascimento 

IMPERATRIZ VIVE EXPECTATIVA DA VISITA DE FLÁVIO DINO

Seja bem vindo governador, a Imperatriz que lhe deu 84% dos votos lhe abraça e deposita em vossa excelência as nossas mais altas esperanças...

Em reunião realizada na manhã de ontem entre assessores, partidários e demais aliados do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), ficou tudo acertado sobre a primeira visita deste á cidade após a eleição.

Flávio desembarca em Imperatriz hoje  quinta-feira, às 15 horas, segue em carreata pelo centro da cidade e vai para o Palácio do Comércio onde dá entrevistas à imprensa e participa de  ato político.

O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB), segundo divulgou sua assessoria - acredita que com Flávio no Governo do Maranhão, a região tocantina e o sul do estado receberão uma maior atenção do Palácio dos Leões.

Para o prefeito, Dino já deu uma demonstração  nesse sentido ao apresentar o empresário imperatrizense  Clayton Noleto (PC do B), que foi o coordenador geral de sua  campanha  na região,  como o próximo titular  da poderosa Secretaria de Estado da Infraestrutura, indicação bem recebida pela classe política  e empresarial.

Para a população a expectativa em relação ao próximo governo vai mais além  do que a indicação de cargos para Imperatriz. Espera-se que o Estado de verdade faça sua parte em relação à saúde, Educação e a Segurança Pública. 

Talvez um dos maiores desafios do novo governo, a situação da Segurança Pública é de descalabro na segunda maior cidade do Maranhão e  em todos os cantos do Maranhão, reinando livremente a impunidade e a violência. Pistolagem, assaltos, Linchamentos e carnificinas, já viraram rotina, diante da ausência da ação policial e da aplicação da justiça, colocando nosso estado à mercê da barbárie.


Eleito em ampla aliança, "sem ver cara nem coração", Flávio Dino  juntou em torno de si todo tipo de gente, "gregos e troianos. Mas a eleição passou, agora talvez Flávio tenha que em breve tempo desagradar pessoas, ferir interesses e até "cortar na própria carne", para implantar as mudanças e cumprir os compromissos de fazer um governo sério, limpo e transparente, voltado para atender de verdade os anseios da maioria dos maranhenses.

Os primeiros gestos de Flávio Dino demonstram que ele está focado em seu Programa de Governo, agindo com serenidade nas indicações, escolhendo livremente quem vai lhe auxiliar na grande empreitada de promover as mudanças no Maranhão. 

Seja bem vindo governador, a  Imperatriz que lhe deu 84% dos votos lhe abraça e deposita em vossa excelência  as nossas mais altas esperanças...

Flávio Dino anuncia secretário de Saúde

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Ele é médico sanitarista e funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

Márcio Honaiser pode ser confirmado na Educação do governo Dino

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) tem confirmado aos poucos e paulatinamente, através das redes sociais, os nomes que estarão integrando a sua equipe de governo a partir de janeiro de 2015.

O Blog conseguiu a informação exclusiva que o pedetista Márcio Honaiser é o mais cotado e poderá ser confirmado, muito provavelmente na próxima semana, como o secretário de Educação no governo Flávio Dino.

Honaiser chegou a ser indicado pelo PDT para ser o candidato a vice-governador de Flávio Dino, pois estava acordado, desde 2012, que o vice seria um pedetista, mas Dino celebrou novo acordo e cedeu a vaga para o PSDB, atraindo os tucanos para seu palanque.

Apesar de ser conhecido mais como empresário, Márcio Honaiser é o presidente da Unibalsas Educacional, uma das principais faculdades da Região Sul do Maranhão.

Com a eventual indicação de Honaiser, Dino mata vários coelhos com uma cajadada só. Começa a abrir espaço ao PDT, afinal Honaiser deverá ter o aval do homem forte do partido no Maranhão, o deputado federal reeleito Weverton Rocha, prestigia mais uma vez a região com uma nova pasta importante e ainda por cima se redime da indelicadeza, para não dizer traição, com o próprio Honaiser.

Agora é aguardar e conferir.

Flávio Dino anuncia Chico Gonçalves como secretário de Direitos Humanos

O atual presidente de Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de São Luís (Func), professor Chico Gonçalves (PT), foi anunciado há pouco pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), como futuro secretário de estado da Direitos Humanos e Participação Popular

Esta é a segunda “baixa” da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) após a eleição do aliado comunista.

Além de Gonçaves, já está confirmado como integrante da equipe de Flávio Dino o atual secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, que será procurador-geral do Estado.

Poderes 

Sob o comando de Chico Gonçalves, a pasta de Direitos Humanos será ampliada, com foco no que o novo governo chama de Participação Popular.

Em outras palavras, a verdade é que a secretaria, mais forte, absorverá algumas das atribuições hoje a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), que será entregue ao PSDB, por meio da nomeação do deputado estadual Neto Evangelista (leia mais).

Entre as atribuições da nova Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular está a condução de políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), inicialmente nos 20 municípios que figuram pior colocados nesse ranking.

Oposição afirma que lançará candidato numa eventual eleição indireta na AL

A ainda oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (29), e decidiu por um posicionamento contrário a uma possível eleição indireta para governador do Maranhão, no caso de a governadora Roseana Sarney (PMDB) se afastar do Executivo até o final do mês de novembro. Segundo o deputado Othelino Neto (PCdoB), se isso acontecer, o grupo já avisa que lançará candidato próprio.

Além de Othelino, a reunião desta quarta-feira (29) contou com a  presença dos deputados Marcelo Tavares (PSB), que será o chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rubens Júnior (PCdoB).

No caso de vir a se confirmar mesmo o afastamento de Roseana Sarney do governo do Estado, ao tomar posse no Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Arnaldo Melo (PMDB), teria, por Lei, 30 dias para convocar eleição indireta para novo governador, na qual ele próprio pode ser candidato. Elegendo-se, renunciaria ao mandato de deputado e de presidente do poder.

PEC – Como existe a possibilidade de que a governadora Roseana Sarney se afaste do governo no dia 30 de novembro, o que significaria que, no prazo de 30 dias, 30 de dezembro, teria que haver a eleição indireta às véspera da posse de Flávio Dino, governador eleito para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2015.

Por outro lado, circula nos bastidores da Assembleia já uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica esse prazo, e com isso, poderia ser feito uma eleição indireta a qualquer momento. Só que a Oposição assegura que se isso acontecer, lançará uma candidatura.

“Entendemos que não deva haver eleição indireta para governador. Mas, na hipótese disso ocorrer, teremos candidato”, afirmou Othelino.

Ainda sobre a indicação do deputado Neto Evangelista para a Sedes

Este post estava previsto para ser publicado às 10h, mas em virtude de problemas técnicos no servidor (“de velho”), só agora foi, às 13h30, foi possível postá-lo. Peço desculpas aos meus leitores e leitoras).

A indicação do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), para o comando da poderosa Secretaria de Desenvolvimento Social (PSDB), feita ontem pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB), é ao mesmo tempo um reconhecimento pelo apoio dos tucanos a sua candidatura e uma forma de fortalecer o braço tucano anti-Castelo.

Neto Evangelista é considerado como o “novo” no PSDB maranhense e tem o exato perfil de um tucano “moderno” ao melhor estilo Aécio Neves. Aliás, o jovem parlamentar votou contra a indicação de João Castelo para o Senado Federal atendendo exatamente a uma orientação do senador mineiro.

Outra: Evangelista é aliado do ex-governador José Reinaldo (PSB), um dos homens fortes do futuro governo Flávio Dino, e ligado à prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, liderança inconteste em toda a região.

Polêmica

 Mas há um aspecto polêmico na nomeação de “Netão” para para a Sedes.

É que esta secretaria é a responsável pelo programa Bolsa Família no estado, ou seja, a principal “marca” do PT em termos de políticas públicas de proteção social será tocada por um tucano no Maranhão. “Entregar a principal política de governo do governo Dilma para um tucano é brincadeira ou o quê?, provocou em um comentário no Blog do Roberto Lobato a professora petista Zeila Albuquerque.

A Sedes era uma das secretarias cotadas para ser ocupada pelo setor do PT que apoiou a candidatura Flávio Dino, justamente por causa do Bolsa Família. Mas prevaleceu os acordos de Dino com o PSDB local e nacional, daí a escolha sob medida do deputado Neto Evangelista.

Agora é esperar como e com quem o tucano montará sua é equipe na Sedes.

Se der tudo certo sairá forte para sua campanha a prefeito de São Luis, mas para dar certo terá que ter autonomia de gestão.

Se der algo errado, volta para a Assembleia Legislativa e o projeto Neto Evangelista prefeito – 45 pode ir para as cucuias.

Lembrando que 2015 não será nada fácil para os estados e municípios…

Edison Lobão quer deixar o Ministério de Minas e Energia

Depois de seis anos à frente do Ministério de Minas e Energi

a, Edison Lobão tem dito a interlocutores que pretende retornar para o Senado.

Segundo integrantes do PMDB, o senador Edison Lobão estaria muito desgostoso depois que surgiram as denúncias de seu suposto envolvimento na Operação Lava-Jato.

Por outras razões, Garibaldi Alves também deseja voltar a ser senador, abrindo mão do Ministério da Previdência.

Enquanto isso, a reeleição de Dilma deve pavimentar a ida da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, no lugar de Neri Geller. Amiga pessoal da presidente, ela é uma das principais defensoras da petista com o agronegócio.

Zito Visita Obras Do Novo Residencial E Diz Que Sorteio Será Realizado Até O Fim De Novembro

O prefeito de Codó, Zito Rolim e agentes da Superintendência do Banco do Brasil de São Luis realizaram visita às obras das mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Codó, que ficam localizadas no Bairro São Pedro.

Junto ao prefeito e aos agentes estavam o gerente da agência do Banco do Brasil em Codó, Rogério Morais, e o Secretário Municipal de Infraestrutura e urbanismo, Márcio Esmero.

O prefeito percorreu vários quarteirões do novo residencial da cidade e mostrou aos agentes as ruas, avenidas e residências que irão contribuir para diminuir o déficit habitacional no município, o que sempre foi uma prioridade no governo de Zito Rolim. Cada unidade habitacional irá contar com 6 cômodos: dois quartos, sala, cozinha, um amplo banheiro e área de serviço.

De acordo com o secretário Márcio Esmero, o terceiro residencial da cidade irá conter muitas melhorias e evoluções em relação aos primeiros.

“Sempre podemos melhorar o que já funciona bem. O prefeito Zito luta para conseguir implementar o programa Minha Casa Minha vida e ajudar na redução do déficit habitacional. Com o novo residencial já chegaremos a três mil residências entregues aos codoenses. E já estamos viabilizando outras mil e quinhentas casas. Isso tudo reflete a preocupação e o trabalho do prefeito para que consigamos levar mais lares aos codoenses”.

Durante a visita, o prefeito Zito e agentes do BB ficaram muito satisfeitos com o andamento das obras, a qualidade do acabamento e as novidades do novo empreendimento.

“É muito satisfatório estar aqui, junto com a superintendência do Banco do Brasil, que á a financiadora deste novo residencial, e poder constatar bem de perto o sucesso da execução destas mil casas que serão o lar de muitos codoenses. Já estamos finalizando as obras dessas novas residências, que receberam melhorias como o tamanho da área construída, aumentada em 8 metros quadrados, aquecimento por meio de energia solar, banheiro mais amplo. Tudo para que os codoenses tenham mais conforto em seus novos lares”.

Com mais de 90% das obras concluídas, as moradias do noivo Residencial do Bairro São Pedro já estão em fase de acabamento e a previsão do sorteio é para até o fim de novembro.

Marcelo Tavares critica licitação para terceirizar o sistema penitenciário

O deputado Marcelo Tavares (PSB) denunciou, na manhã desta quarta-feira (22), que o Governo do Estado publicou edital de uma licitação, elaborada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que prevê a terceirização de todo o sistema penitenciário do Estado. O mais grave, segundo o deputado, é que a empresa que vencer a licitação será contemplada com um contrato no valor de um bilhão, trezentos e noventa e três milhões de reais.

“Pode parecer incrível. Mas é isto que está no documento: a empresa vencedora da licitação para administrar o sistema penitenciário do Maranhão terá um contrato com valor maior do que o orçamento do Poder Judiciário. É maior, claro, que o da Assembleia Legislativa, mas é maior do que o orçamento do Poder Judiciário inteiro. São um bilhão trezentos e noventa e três milhões de reais”, denunciou Marcelo Tavares, na tribuna.

Para o deputado, o foco desta licitação não é a melhoria do sistema penitenciário. “São um bilhão e quatrocentos milhões de reais! Quase a folha da educação. E não é para investir no sistema, não são investimentos. É o custeio. É só para vigiar os presos, com empresas terceirizadas, e essas empresas ainda contratam os funcionários para fazerem os serviços lá pagando muito mal. Até onde eu sei, ganhavam em torno de mil reais”, afirmou Marcelo Tavares.

Ele informou que var dar entrada, junto à Mesa Diretora da Casa, a um pedido de convocação do secretário responsável pela pasta da Justiça e Administração Penitenciária, para que ele explique à Assembleia Legislativa como vai gastar um bilhão e quatrocentos milhões de reais com a terceirização do sistema penitenciário do Estado. Com o contrato pretendido pelo Governo do Estado, explicou Marcelo Tavares, o custo, por cada preso ficará em R$ 8.891 por mês.

Ao encerrar seu pronunciamento, Marcelo Tavares frisou que o orçamento da Segurança Pública proposto para o ano de 2015 gira em torno de 60 milhões de reais. “Ou seja, vai se gastar muito mais com o sistema penitenciário do que com o sistema de segurança pública. É inacreditável”, ressaltou o deputado.

APARTES

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) afirmaram, em apartes ao discurso de Marcelo Tavares, que a governadora Roseana Sarney, "no apagar das luzes do governo", está praticando atos que vão fazer com que ela saia com uma péssima imagem de seu mandato.

Othelino Neto disse que, além da convocação do secretário da Sejap, a Assembleia Legislativa tem de tomar providências para que esta licitação do sistema penitenciário não seja realizada.

“O que temos percebido são os tristes sinais de que, inconformada com a acachapante derrota, a governadora quer deixar o Estado sem condições adequadas de governabilidade. Não bastando a maneira como vamos encontrar o Estado do Maranhão, ainda estão criando essas amarras administrativas com contratos questionáveis para que fiquemos com esse problema para o próximo governo”, advertiu Othelino Neto.

O deputado Bira do Pindaré afirmou que a licitação proposta pelo governo, através da Sejap, realmente é de causar estranheza. “O nosso apelo é no sentindo de que o governo que está aí tenha respeito ao resultado das eleições e que a gente possa fazer uma transição tranquila e não tentando criar embaraços ou vantagens para quem quer que seja. Nós não vamos aceitar isso. Nós estamos vigilantes aqui enquanto oposição e vamos permanecer até o último segundo do nosso exercício enquanto oposição a esse governo que está aí”, afirmou Bira do Pindaré.

Projeto de Rigo que isenta mototaxistas do IPVA vai ser votado na Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa vai votar, na próxima semana, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que vai instituir a isenção do pagamento do IPVA para os mototaxistas do Estado do Maranhão.

Para Rigo Teles, o projeto de lei atende o anseio dos mototaxistas que há muito tempo solicitam a isenção do IPVA. “O serviço de mototáxi é importante no Brasil e no Maranhão, principalmente em decorrência do aumento da frota de automóveis”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei isenta os mototaxistas do pagamento de IPVA, nos mesmos moldes de isenção do pagamento do Imposto, concedido pelo Governo do Estado aos veículos utilizados para o serviço de transporte de pessoas.

Durante esta semana,  Rigo Teles pediu apoio dos colegas para aprovar seu projeto de lei, que beneficiará milhares de mototaxistas e a própria população que, ao usar o mototáxi, tem acesso mais rápido ao trabalho, ao lazer e a outros pontos da cidade.

O projeto – que altera a Lei 7.799, incluindo o Inciso 8º do Artigo 92 da referida lei que trata da isenção do IPVA – diz que o referido benefício concedido apenas para um veículo de proprietário, através de cooperativa ou de profissional autônomo.

Arnaldo Melo propõe adoção de emenda impositiva

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), é autor de uma proposta que institui a regularização da emenda parlamentar impositiva, com a sua inclusão na Constituição Estadual.

A emenda impositiva, também de autoria do peemedebista, foi aprovada pela Comissão de Orçamento,do Poder Legislativo no mês de julho deste ano, e já consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, que tramita na Casa. A LDO deve ser aprovada com o orçamento de R$ 15,8 bilhões, disponíveis para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) no seu primeiro ano de mandato.

Após o encerramento da sessão de ontem, em conversa com jornalistas, Melo lembrou que a emenda impositiva já está prevista na lei.

“A emenda impositiva já havia sido aprovada há alguns anos, mas acabou sendo derrubada na Justiça. Agora nós colocamos de novo, acreditando que tenha consistência, tendo em vista que o Congresso Nacional também aprovou num acordo com os Poderes Judiciário e Executivo. Nós já aprovamos a emenda impositiva, e ela está dentro da LDO”, explicou.

Para evitar qualquer tipo de brecha jurídica, uma segunda emenda à LDO deve ser protocolada nos próximos dias. “Tenho uma outra emenda que acrescenta a emenda impositiva no texto na Constituição Estadual, assim como o Congresso prepara a inclusão na Constituição Federal. Isso evita que o Governo do Estado pague as suas emendas apenas para alguns e ignore as emendas de outros”, frisou o presidente da Assembleia

Flávio Dino anuncia presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos

Solucionar os problemas de mobilidade urbana, com foco na capital e nas cidades vizinhas, será uma das preocupações do governo de Flávio Dino. Por isto, nesta sexta (24), o governador eleito anunciou o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será criada durante o seu mandato à frente do Poder Executivo.

Este foi um dos compromissos assumidos por Flávio Dino durante a campanha. Após ouvir diversos setores da sociedade civil, surgiu a proposta da criação de um setor especializado em mobilidade urbana e transporte público.

A criação da empresa está prevista no Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na Ilha de São Luís.

JOSÉ ARTUR CABRAL MARQUES – Empresa Estadual de Transportes Urbanos

Professor da Universidade Estadual do Maranhão, José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.

Com 20 anos de experiência no setor privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís.

À frente da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha.