Deputado Zé Inácio defende o fechamento total da região metropolitana de São Luís

Diante do crescimento constante do número de casos confirmados de coronavírus no Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio (PT) vem defendendo  que o Governo do Estado adote o lockdown (fechamento total), na região metropolitana da Ilha de São Luís, para conter o avanço da pandemia com urgência.

O lockdown é um protocolo de emergência que adota medidas mais restritivas em relação ao isolamento, como a interrupção de deslocamento e a manutenção somente de atividades entendidas como essenciais, como a segurança pública, a saúde e coleta de lixo.

“No Maranhão, infelizmente, muitas pessoas ainda não compreenderam a gravidade da doença, e seguem frequentando locais como a Rua Grande (São Luís), praias, parques, dentre outros, gerando aglomeração e colocando em risco a própria saúde e a saúde de outras pessoas”, diz o deputado.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde, o Maranhão conta com 3.190 casos confirmados de coronavírus, com 184 óbitos já registrados. Os dados assustam e revelam a necessidade de adotar medidas mais restritivas contra o avanço da doença no Estado. Hoje o Brasil ultrapassou a China em números de mortos e de infectados, sendo 5.901 e 85.380, respectivamente.

Durante a pandemia, países como a China, Itália, Índia, Malásia, etc. já adotaram o lockdown como forma de diminuir o crescimento do contágio entre a população.

O parlamentar defende que “tendo em vista a curva de crescimento da doença em todo o País, sobretudo porque o mês de maio será o mês mais crítico para os Estados do Nordeste, segundo os especialistas, é fundamental que o Governo do Maranhão adote medidas mais rigorosas de isolamento, através do lockdown, ainda que este seja inicialmente adotado apenas na Região Metropolitana de São Luís, o que será um grande avanço no combate ao contágio da doença”.

Zé Inácio acredita que outro fator que deve ser levado em consideração é o fenômeno da subnotificação, que, segundo especialistas, indica que há mais casos de Covid-19 no Brasil que o governo federal divulga. Isto é, os dados de municípios, quantidade de internações por doenças respiratórias, registros cartoriais e superlotação de cemitérios mostram que mortes e casos graves de Covid-19 superam estatísticas oficiais, que podem ser 10 (dez) vezes mais, ou seja, podemos ter algo em torno de 800 mil casos e cerca de 50 mil mortes no Brasil. Isto se dá, principalmente, em função da indisponibilidade de testes.

E finaliza “se o Governo do Estado não adotar a política do fechamento total da capital, apesar dos esforços da Secretaria de Saúde para aumentar o número de leitos no Maranhão, teremos um colapso no SUS e a população pode sofrer com a falta de atendimento adequado em decorrência do constante crescimento de pessoas infectadas no Estado. Governador, pode contar com o nosso apoio para aprovar essa medida na Assembleia!”.

Coronavírus: Weverton cobra do ministro da Saúde medidas de combate à pandemia nos estados

O senador Weverton (PDT-MA) questionou o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre as ações adotadas pelo governo federal para combater o coronavírus nos estados brasileiros. Para o parlamentar, o país está em um momento crítico da pandemia e precisa de medidas emergenciais para enfrentar a covid-19.

“Eu estou muito preocupado. Neste momento de crise, o ministro falar que vai realizar estudos e entender o que vai acontecer é muito grave. Não dá mais para perder tempo analisando a situação, sem implementar ações concretas. Os estados pedem socorro. Só no Maranhão, são mais de 3 mil casos, com 184 óbitos”, enfatizou o senador.

O ministro foi convidado para explicar aos senadores, por videoconferência, o trabalho de sua pasta no combate à pandemia. Weverton cobrou do ministro o motivo da entrega de 20 leitos ao estado sem respiradores.

“O Ministério prometeu 100 leitos para o Maranhão. Chegaram 20 até o momento e sem os respiradores, ou seja, as UTIs não têm como ser instaladas porque o equipamento principal não chegou. Até o momento, nós não temos uma UTI instalada pelo governo federal no estado”, ressaltou.

O senador cobrou ainda a disponibilização de mais recursos para combater a pandemia.

“O número de casos e óbitos tem aumentado consideravelmente todos os dias. O país já figura entre os piores do mundo. O governo precisa anunciar investimentos e, de fato, começar a realizá-los”, cobrou Weverton.

O parlamentar lembrou que outros países têm feito grandes investimentos para combater o coronavírus.

“A Alemanha já anunciou 37% do PIB. EUA e Espanha respectivamente 6,5% e 17%. O Brasil apenas 4%. Isso é preocupante”, afirmou.

Josimar de Maranhãozinho solicita a recuperação de trechos da BR 316

Com o objetivo de beneficiar vários municípios do Maranhão e do Pará, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho apresentou na Câmara dos Deputados a indicação de n°466. A proposição já foi encaminhada para o Ministério da Infraestrutura. O parlamentar justificou a indicação.

"Essa é a principal rodovia de ligação entre os estados além de ser um meio de escoação de produção. E a sua falta de infraestrutura deixa cidades isoladas trazendo um enorme prejuízo para a economia dos estados", afirmou.

O parlamentar solicita que sejam destinados todos os meios de recursos financeiros e operacionais para minimizar a atual situação da BR 316 facilitando o deslocamento dos moradores do Maranhão e Pará.

Paço do Lumiar: prefeita em exercício, Paula Azevedo, determina ação para evitar aglomerações nas agências bancárias

Paço do Lumiar é o quarto município maranhense com maior número de casos do novo coronavírus. De acordo com o último boletim epidemiológico, a cidade tem 88 casos confirmados da Covid-19 e 6 óbitos. O alarmante e crescente número de infectados se dá pelo fato de Paço do Lumiar ter bastante proximidade com São Luís, onde os registros de casos da doença beiram os 3 mil.

A preocupação do poder público aumentou quando começaram as intensas aglomerações em frente às agências bancárias e casas lotéricas. São pessoas que tentam fazer o saque do Auxílio Emergencial, liberado pelo Governo Federal, mas que, sem precaução, acabam colocando suas vidas e de terceiros em risco.

"O que temos visto em Paço do Lumiar, no que diz respeito ao comportamento das pessoas diante desta realidade de pandemia, é uma situação preocupante. Nos deixa temerosos. Sabemos da necessidade humana de buscar este auxílio, que é muito bem-vindo, mas as pessoas não podem esquecer que estamos travando uma guerra contra um inimigo invisível e os cuidados devem ser constantes", frisou a prefeita

Na tentativa de conscientizar as pessoas e preocupada com o aumento dos casos da Covid-19 no município, a prefeita em exercício, Paula Azevedo, mobilizou equipes da prefeitura para irem às ruas orientar quem insiste em burlar as normas contra a disseminação do coronavírus.

"Nossas equipes estão em frente aos bancos orientando sobre a distância que se deve manter um do outro na fila, de 2 metros, que é o recomendado pelos órgãos de saúde. Estão reforçando, também, a orientação sobre a higiene das mãos e a necessidade do uso da máscara, e isso não vale só para quem vai para lugares movimentados, é para todo mundo que sai de casa. Então, mais uma vez, eu apelo ao povo luminense que tenha consciência da gravidade da situação. Esse vírus é altamente perigoso. Cada um de nós precisa fazer sua parte", apelou a Paula Azevedo.

A prefeita salienta que todos os servidores envolvidos nessas ações nas ruas receberam equipamentos de proteção individual e foram treinados para a atividade.

PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE UPA DO MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) informa que tem reiteradamente solicitado ao Governo do Estado, a abertura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, em Paço do Lumiar, visando melhoria não só de atendimento em Saúde, mas também aumento da capacidade de respostas em relação à pandemia de Coronavírus.

Salientamos também que tal pedido fora feito novamente pela prefeita Paula Azevedo, na última sexta-feira (17), quando participava de videoconferência com Governador Flávio Dino.

Relembramos também, que esta preocupação com a saúde e bem-estar da população, em função da abertura de uma porta de urgência para atender os munícipes, antecede o momento atual e conta com diversos eventos que comprovam a disposição da prefeita, em buscar soluções de custeio e meios para abrir a unidade, inclusive com a cessão de prédio para as instalações por parte da administração pública municipal, bem como, inúmeras reuniões e vistorias que culminaram em compromisso assumido pela SESMA, ainda em fevereiro, de colocar a unidade em pleno funcionamento num prazo estipulado de 60 dias, posteriormente prorrogado, devido às dimensões da Unidade tipo II e por ora, dados os efeitos do enfrentamento e preparação da Rede de Saúde Estadual para combate a pandemia de Covid-19

JUSCELINO FILHO COBRA ENVIO DE RESPIRADORES, TESTES E EQUIPAMENTOS PARA O MARANHÃO

O deputado lembrou que dos 40 leitos de UTI prometidos pelo Ministério da Saúde, chegaram apenas 20, e ainda incompletos. Ele também reivindicou por ações mais efetivos do governo federal em apoio aos estados e municípios no combate à Covid-19

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cobrou, nesta quarta-feira (29), que o governo federal envie respiradores, testes, EPIs e insumos para reforçar o combate ao coronavírus no Maranhão. A reivindicação foi feita assim que soube que aeronaves com equipamentos serão enviados nesta quinta para Manaus (AM) e Belém (PA), informação dada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, durante audiência no Senado.

“General Pazuello e ministro Nelson Teich, quando vai decolar o avião para São Luís, onde 100% dos leitos de UTI nas redes pública e privada estão ocupados?”, questionou Juscelino Filho. “Dos 40 leitos prometidos para o estado, só chegaram 20, e ainda incompletos, sem respiradores, o que impede que sejam montados e disponibilizados para a população. É preciso agilidade, pois o número de casos e óbitos estão avançando muito”, acrescentou.

Mais apoio para estados e municípios

Mais cedo, na sessão da Câmara dos Deputados, o parlamentar do DEM clamou por ações mais efetivas da União em apoio aos estados e municípios. Entre elas, no recrutamento de profissionais da saúde. “No eixo do Sudeste existem mais médicos que no Norte, no Nordeste, principalmente especializados. Estamos abrindo hospitais de campanha, leitos, mas governos e prefeituras estão tendo muita dificuldade para colocar pessoal nas unidades”, disse.

O deputado Juscelino Filho também cobrou a liberação dos mais de R$ 100 milhões que a bancada federal maranhense remanejou das emendas impositivas para o enfrentamento à Covid-19. E observou: “O Ministério da Saúde prometeu enviar respirador, testes e EPIs, mas chegou muito pouco. Os doentes e as famílias não vão bater na porta do Ministério, do Palácio do Planalto. Eles vão bater é na porta da UPA, dos hospitais estaduais e municipais”.

Proteção para profissionais essenciais

Juscelino Filho ainda comemorou a aprovação pela Câmara do PL 1409/2020, que determina a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida dos profissionais essenciais que atuam no combate ao coronavírus. “São médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, policiais, bombeiros, guardas municipais, trabalhadores da limpeza e dos serviços funerários, entre outros”, elencou.

Confira o discurso do deputado Juscelino Filho na sessão da Câmara:

Deputado Zé Gentil destina cestas básicas para o município de Caxias e Matões

Com o objetivo de amenizar a situação de várias famílias carentes devido ao momento delicado que a sociedade atravessa com a pandemia do coronavírus, o deputado Zé Gentil em parceria com a Assembleia Legistativa destinou 2250 cestas para o município de Caxias.

O parlamentar comentou a ação. “Estou fazendo a entrega no município de Caxias ao lado do prefeito Fábio Gentil. De um total de 2250 cestas básicas 750 serão destinadas para a Câmara de Vereadores que  também farão a distribuição. Nós vamos atravessar esse momento delicado pois Deus está do nosso lado”, afirmou.

*Matões*

O deputado ainda fez uma arrecadação de alimentos para destinar aos grupos de ajuda humanitária, como a Fundação Luciano Tenório em prol das famílias carentes de Matões.

“Esse município me deu total apoio. Tenho muito carinho por esse lugar. E fico muito satisfeito em contribuir”, enfatizou o deputado.

Um dos membros da Fundação, Gabriel Tenório deixou o seu agradecimento. “É sempre bom contar com o deputado que lembrou encarecidamente do nosso município com uma tonelada e meia de alimentos para abrandar a fome e essa situação que estamos atravessando. Agradeço esse gesto dele.Com fé em Deus iremos vamos passar por essa crise”, declarou.

DEPUTADO RIGO TELES REALIZA ENTREGA DE KIT DE IRRIGAÇÃO

No início desta manhã, 30.04, o Deputado Rigo Teles realizou a entrega de um kit de irrigação para a Senhora Isabel do povoado Dezoito do município de Barra do Corda, que juntamente com seu esposo trabalham na plantação de quiabo, maracujá, pepino, pimenta e etc, assim eles terão condições de melhorar a produção e a produtividade.

O kit de irrigação tem como objetivo proporcionar aos pequenos e médios produtores melhores condições de trabalho dentro das propriedades rurais.

O mesmo estimula a produção e leva melhorias aos agricultores. Estes equipamentos atendem a estas pequenas propriedades, como a da Dona Isabel, que geralmente não têm acesso as melhorias tecnológicas criadas pelo mercado.

“Espero que todos possam fazer bom uso do equipamento, de maneira útil que traduza em aumento da produtividade da plantação”, ressaltou o deputado Rigo Teles.

Emenda de Weverton que mantém recursos do Sebrae é acatada

A emenda do senador Weverton, que proíbe a retirada de recursos do Sebrae, foi incorporada ao texto da Medida Provisória 907/2019 aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A MP extingue o Instituto Brasileiro de Turismo e cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo — a nova Embratur. O texto original previa que a Embratur seria financiada por uma contribuição extra paga pelas entidades do “Sistema S”: o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). Weverton não concordou com a medida.

“Por isso, apresentei a emenda. Não podemos tirar recursos do Sebrae, que atua na defesa, promoção, capacitação e fomentos dos pequenos negócios. Retirar dinheiro do serviço prejudicaria diretamente as micro e pequenas empresas brasileiras”, afirmou o parlamentar.

Weverton explica que as contribuições ao “Sistema S” foram instituídas no texto constitucional como contribuições sociais. Portanto, não poderiam ser alteradas.

“Estamos passando por um momento de crise. Não me parece correto que uma instituição com tamanha importância como o Sebrae deixe de receber recursos”, ressaltou.

De acordo com a MP aprovada, uma das principais fontes de financiamento da Embratur será o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que passa a receber o adicional da tarifa de embarque internacional, antes direcionado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

1. A agência também pode ser financiada por convênios, parcerias, acordos e contratos celebrados com organismos internacionais. Outras fontes de recursos são a venda e o aluguel de bens móveis e imóveis, assim como a renda obtida com a distribuição e a divulgação da “Marca Brasil” (por meio de licenças de cessão de direitos de uso).

No Dia dos Ferroviários, a homenagem para quem faz o Brasil manter-se nos trilhos

Legendas:
Sebastião Souza, às vésperas de se aposentar: “Temos uma responsabilidade social a cumprir”
“A ordem é se proteger e cuidar dos colegas”, diz o técnico João Batista Ribeiro

Em tempos de isolamento social, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o movimento do trem Brasil afora é reconfortante. Mais do que nunca, o sistema ferroviário confirma-se como essencial neste momento que o mundo atravessa. Minério, combustível, equipamentos e produtos alimentícios passam pelos trilhos para garantir que o funcionamento de setores diversos.
Neste 30 de abril, quando é comemorado o Dia do Ferroviário, mais do que nunca estes profissionais têm o reconhecimento e o respeito dos brasileiros. Às vésperas de se aposentar, quando completa 37 anos de serviço, o maquinista Sebastião Souza, 60, faz parte da linha de frente dos trabalhadores que garantem a mobilidade e o transporte de cargas. Ele é responsável pelo descarregamento de grãos, manganês, ferro gusa e celulose no Terminal Portuário São Luís, controlado pela VLI, empresa de soluções logística, que integra portos, terminais e ferrovias. “Para nós é um desafio, mas eu me sinto valorizado por realizar um trabalho tão específico e essencial que é o de maquinista”.
A VLI trabalha 24 horas, sete dias por semana com um time de valentes ferroviários que estão nos trilhos ou nos terminais garantindo a infraestrutura do país, como o técnico em eletromecânica João Batista Ribeiro Neto, 49. Ele atua na Oficina de Máquinas de Via, em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, e destaca as mudanças na rotina de trabalho. “Nós já tínhamos uma cultura de saúde e segurança muito presente. Isso foi intensificado diante do coronavírus. Utilizamos máscaras, álcool em gel, mantemos a distância necessária e estamos empenhados em  cuidar da nossa saúde e proteger dos nossos companheiros de trabalho”, diz.

Para garantir a saúde dos seus empregados, a VLI implementou uma série de medidas como instruções específicas para higienização das locomotivas, reforço da limpeza das cabines, troca de maquinista sem contato físico, redução de pessoas nos veículos que realizam traslados até os pátios ferroviários e paradas, higienização regular dos alojamentos, uso do álcool gel e máscaras além dos EPI’s.
Medidas preventivas adotadas na ferrovia e nas operações

Desenvolvimento de instrução específica para higienização das locomotivas. Reforço da limpeza da cabine, corrimão, maçaneta, portas e banheiro.
Troca de maquinistas sem contato físico
Home office para todas funções administrativas e profissionais do grupo de risco
Ajuste das equipes operacionais em grupos menores.
Horários alternados para entrada, saída e refeições, reduzindo o contato entre as pessoas
Reforço na higienização de transporte, catracas, portas, corrimãos e equipamentos.
Aferição de temperatura dos empregados na entrada dos turnos.
Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

EX-BLOGUEIRO PEDRO LOPES CRITICA PODER JUDICIÁRIO DE PIO XII

Em pronunciamento nas suas redes sociais ex-blogueiro teceu alguns comentários severos em relação ao judiciário do município de PIO XII ao afirmar que:
“eu sou homem, e outra coisa: não pensem em fazer nada comigo porque o juiz que tá aí não é o juiiiiz que estava antes não, certo? Quem tá aí é um profissional, a promotora que tá aí é profissional, o delegado que está aí é profissional. Então não adianta vocês criarem situações pra fazer minha prisão de novo, não. Não vai colar! Porque vocês estão bloqueados. Tá certo?” (sic).

No vídeo, o ex blogueiro deixa transparecer sua insatisfação com a antiga equipe que compunham o judiciário, em especial o Juiz de Direito do Estado do Maranhão, o Dr. Rafael Leite Guedes, que hoje atua em Buriticupu, que antecedeu o atual juiz da comarca.

Na sua fala o ex-blogueiro coloca em cheque  as decisões proferidas pelo Dr. Rafael Leite ao afirmar que somente a equipe de agora possui profissionalismo para atuar, deixando entender que o juiz estadual agia de modo parcial e não priorizava os interesses da justiça, agindo com pessoalidade.

Ocorre que em diversos momentos o Juiz de Direito do Estado do Maranhão o Dr. Rafael Leite Guedes foi ovacionado pela sua exímia atuação em cumprimento da lei, inclusive um combatente exíguo na luta contra corrupção, no município de PIO XII, os comentários eram, tão somente, no sentido de macular toda a biografia do magistrado.

Ainda na sua atuação houve diversos afastamentos realizados à pedido do Ministério Público em desfavor da antiga gestão de Pio XII no comando do então prefeito, o senhor Paulo Veloso.

Dentre os crimes cometidos pelo blogueiro estão o crime de dano ao erário no período em que Pedrinho esteve à frente do CMDCA no município de PIO XII, realizando troca de cheques (do CMDCA) por dinheiro em benefício próprio, conforme diz o processo de n° 1983-80.2016.8.10.0111 - 19902016.

Além de o requerido não efetuar repasses regularmente para a manutenção do Conselho Tutelar e de não prestar contas, utilizou valores do Fundo dos Direitos da Criança e do em proveito próprio, inclusive emitindo cheques de conta pública para que terceiros fizessem a troca por dinheiro, que era incorporado a seu patrimônio pessoal, efetuando ainda gastos com compras de bebidas alcoólicas, material para churrasco, almoços, salgados etc...

Vale contar que o mesmo também responde por PECULATO, bem como houve suspensão do titulo eleitoral por fraudar eleições do Conselho Tutelar em 2015, conforme consta no site do TSE.

Entre os crimes houve favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável, conforme consta no processo de n° 902-96.2016.8.10.0111. Alega o órgão ministerial que o acusado, no ano de 2016, realizava pagamentos em dinheiro e com presentes para fazer sexo oral no adolescente M. C. C., bem como saía com ele para festas, nas quais fornecia ao menor bebidas alcoólicas.

Assim, tornando a pena definitiva privativa de liberdade em 2(dois) anos e 6 (seis) meses de detenção, como o crime do art. 243 do ECA, prevê a aplicação cumulativa da pena de multa, fixo-a em 20 (vinte) dias-multa, a fim de guardar proporcionalidade em relação à pena privativa de liberdade.

Na Câmara Federal, deputado Gildenemyr consegue a aprovação do projeto que suspende mensalidades do FIES

Para amenizar a situação econômica devido a pandemia do Coronavírus inúmeras medidas são apresentadas por representantes do poder público. Entre essas estratégias destaca-se na Câmara dos Deputados a aprovação do projeto que propõe a "suspensão temporária do pagamento de mensalidades do Fies enquanto perdurar a pandemia do Covid-19".

A iniciativa do deputado federal, Gildenemyr permite que os responsáveis pelos financiamentos estudantis não sejam classificados como inadimplentes ou penalizados por conta da ação.

No Dia Internacional da Educação, o parlamentar comemorou.

"Junto a outros projetos que tinham o mesmo propósito (PL 1079/20), conseguimos atender ao pedido de milhões de jovens que hoje estão com sua renda comprometida. Estou muito feliz e satisfeito de ter conseguido atender, principalmente, nossos jovens maranhenses. Agora o projeto segue para votação no Senado Federal. Obrigado pelo apoio de sempre", ressaltou.

Deputado Vinicius Louro destina cestas básicas para a Colônia de Pescadores, em Pedreiras

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) acompanhou, nesta segunda-feira (27), a entrega de cestas básicas na Colônia de Pescadores Z-28, em Pedreiras. A distribuição foi feita através do representante da entidade, Sebasto. Mais de 19 toneladas de alimentos estão sendo distribuídos nas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

A iniciativa se trata de uma ação da Assembleia Legislativa do Maranhão adquirida por meio de um Projeto de Resolução Legislativa, aprovado por todos os parlamentares. Com isso, cada deputado teve direito a indicar o destino das cestas.

"Escolhi as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale, que passam por tempos difíceis por conta dos alagamentos provocados pelas fortes chuvas. A iniciativa beneficia essas famílias que saíram prejudicadas pelas enchentes e também aquelas que não tem como garantir o seu sustento nessa época de pandemia e quarentena", informou Vinícius Louro. Ao todo, duas mil cestas básicas serão entregues nas duas cidades.

O parlamentar agradeceu pelo apoio do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). "Muito obrigado ao presidente Othelino por permitir que  prestássemos este grande auxílio a essas famílias; vamos continuar agindo e contribuindo para sanar as suas necessidades", agradeceu Vinicius Louro.

Dr. Leonardo Sá entrega mais de 2 mil cestas básicas em Pinheiro

Em Pinheiro, o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), fiscalizou a entrega de mais de 2 mil cestas básicas, através de parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA) e Associações Comunitárias, para famílias na zona rural do município, nesta semana.

Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o parlamentar garantiu que a população recebesse mais de 5 mil toneladas de alimentos com segurança, através de equipes preparadas e treinadas, seguindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e das autoridades públicas, evitando assim aglomerações.

“Estas cestas chegaram na hora certa e o doutor está de parabéns. Além de ter feito esta distribuição para quem realmente precisa, também garantiu que chegasse de forma segura até a gente”, afirmou o morador da região do Gama, João Silva.

“Fiz questão de fiscalizar a entrega destas cestas para garantir que realmente chegassem nas mãos das famílias que tanto precisam. Estamos passando por um momento difícil, onde precisamos abrir caminho para a solidariedade, mas também ficar atentos para a realização efetiva de ações voltadas para a população mais carente”, declarou o deputado.

Ainda frisou, “agradeço esta parceria entre a Assembleia, a AGERP e as Associações Comunitárias do município de Pinheiro, que foi essencial neste momento de pandemia, contem comigo sempre”.

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá

Vereador Zuingles Bastos visita povoado de Conceição de Lago Açu e constata calamidade

Para atender um pedido dos moradores do povoado Lapela em Conceição do Lago Açu o vereador Zuingles Bastos esteve presente na localidade para confirmar calamidade   que ali está instalado em decorrência da grande enchente deste ano.

O vereador relatou uma parte da situação crítica que as famílias estão vivendo.
"O inverno deste ano de 2020 tem desabrigado muitas famílias na sede e na zona rural.  Acompanhando de perto a situação e dialogando com a comunidade constatamos que a população encontra-se sem água potável e estão utilizando água das chuvas e lago para o consumo pois o único poço  que tinha foi atingido.

O vereador também constatou que os moradores tem poucos alimentos naturais pois estão sem chão para o cultivo além de estarem com dificuldades de acesso, sendo preciso o uso de canoas para travessia em dois pontos de água entre o povoado Centrinho e Olho d' Água.

De acordo com relatos, mais de 16 famílias  tiveram que deixar as respectivas residências devido a evasão de água. Preocupado com a situação o parlamentar
enviou um ofício direcionado para a prefeitura do município e secretaria de Defesa Civil para que realizem um levantamento minucioso da situação dos moradores e de imediato  atendam às necessidades.

No mesmo ofício o vereador solicitou que seja enviado para o povoado, água mineral, cestas básicas, colchões e outros itens.

Zuingles destaca que nesse momento é necessário deixar as politicagem de lado e unir forças para amenizar o sofrimento das famílias que estão sofrendo inúmeras perdas.

Prefeito Idan Torres se reúne com comerciantes e costureiras para fortalecer ações de combate ao coronavírus em Santa Filomena

O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Idan Torres (PDT), reuniu nesta segunda-feira (27), com a sociedade civil organizada para discutir novas ações de combate a COVID-19 no município. Durante o encontro, o gestor reforçou a importância das medidas de prevenção e do papel de cada um nesta pandemia.

“Reforçamos a importância da prevenção que é, sem dúvida alguma, neste momento, a melhor vacina contra o coronavirus. Fico feliz pela compreensão dos envolvidos. A população precisa fazer sua parte. Nós estamos intensificando as ações e temos certeza que, juntos, venceremos esta pandemia”, disse Idan Torres

Os comerciantes se comprometeram em fortalecer as medidas de higiene e oferecer produtos como álcool em gel e/ou água e sábado nas portas dos estabelecimentos.

Centenas de máscaras, também, serão confecionadas através de parceria entre a prefeitura e costureiras locais. Os produtos serão distribuídos de forma gratuita, obedecendo as regiões mais carentes do município

DEPUTADO JUSCELINO FILHO ENALTECE SOLIDARIEDADE EM MEIO À PANDEMIA

Parlamentar observa que esta é uma importante arma no combate à Covid-19 e aos impactos da doença, inclusive após o fim do momento mais crítico

O brasileiro sempre foi um povo solidário. Sobretudo nos locais com mais pessoas vivendo em estado de vulnerabilidade social, a atuação de entidades e voluntários é constante. A boa notícia, como destaca o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), é que a solidariedade se multiplicou durante a pandemia do novo coronavírus. Iniciativas com o objetivo de minimizar os impactos da Covid-19 se espalham por todo o país.

“A solidariedade é uma importante arma que temos neste momento difícil. Doações por meio das lives de músicos, distribuição de alimentos a moradores de rua, ajuda a idosos que estão em isolamento social, apoio psicológico e orientação médica à distância, produção e doação de máscaras, oferta de serviços gratuitos. É assim, juntos nessa corrente do bem, que vamos vencer o vírus e as consequências da necessária quarentena”, afirma Juscelino Filho.

Muitos interessados, porém, alegam não saber como ajudar. Uma das opções é buscar informação junto aos órgãos estaduais e municipais da área social. Outra é acessar plataformas como a “Para Quem Doar”, que reúne iniciativas de todo o Brasil. No site www.paraquemdoar.ccom.br, é possível consultar a lista por estado e cidade, bem como indicar ações e campanhas. Do Maranhão, até o momento, há três cadastradas.

“Essa pandemia vai causar muitas mudanças em todos nós individualmente e na forma com que nos relacionamos com as outras pessoas e com a sociedade em geral. Que esse espírito solidário e outras boas transformações permaneçam, pois vamos precisar. Após vencermos o coronavírus, a guerra será contra a pobreza, a fome, o desemprego. E quanto mais unidos estivermos, mais rapidamente vamos superar tudo isso”, observa Juscelino Filho.

Em mais uma ação social, prefeitura de Senador La Roque distribui cestas básicas

Em uma das ações sociais contra o coronavírus, a prefeitura de Senador La Roque em parceria com o Governo do Estado fez a distribuição de inúmeras cestas básicas para beneficiar as famílias carentes do município.

A ação social foi coordenada pela primeira-dama, Vanessa Sampaio que juntamente com a sua equipe de trabalho autorizou a distribuição de equipamentos de proteção contra o Covid-19 e realizou um agendamento dos horários para a entrega das cestas com a missão de evitar a aglomeração de pessoas. As atividades contaram com o apoio do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

 O prefeito Dário Sampaio destacou a importância dessas ações.

“Agradeço a primeira-dama, Vanessa Sampaio, que está sempre à frente dessas ações, ajudando as pessoas que mais precisam. Agradeço o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do município e do Governo do Maranhão que tem feito um trabalho extraordinário nos ajudando com a distribuição das cestas. Também agradeço o governador Flávio Dino, secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto e o deputado Rildo Amaral. Minha gratidão ao povo que com sabedoria e educação tem nos ajudando com essa missão”, assinalou o gestor.

A primeira-dama destacou que a ação irá continuar.
Foi evento muito organizado e planejado com a missão de ajudar aqueles que mais precisam. Quero aqui agradecer o nosso governador Flávio Dino pela sua sensibilidade de sempre com Senador La Roque. Agradeço a todos que ajudaram. Iremos continuar nossas ações durante a semana com a entrega de cestas, kits de higiene pessoal e distribuição de máscaras”, pontuou.

Um dos beneficiados, Pedro Silva, agradeceu. “Neste momento tão difícil essa ajuda tem um significado muito importante, agradeço a todos que se preocupam com essa realidade”, afirmou.

Deputado Rigo Teles destina cestas básicas para Barra do Corda e municípios adjacentes

Em parceria com a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rigo Teles destinou cestas básicas para os municípios de Fernando Falcão, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Com atenção especial para Barra do Corda, a distribuição no município ficará por conta dos representantes das igrejas católicas e evangélicas.

“Separamos todas as cestas básicas que recebemos da Assembleia Legislativa. As famílias mais necessitadas irão receber pois isso é um compromisso nosso com a comunidade do Estado do Maranhão e principalmente com a minha querida Barra do Corda” apontou.

 O parlamentar fez questão de entregar as cestas para o líder das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus, pastor Mateus.

“Com certeza não dá para suprir a necessidade todos, mas estamos fazendo nossa parte e se cada um colaborar estará fazendo muito. Agradeço a Deus por ter essa oportunidade de contribuir. E se Deus quiser vai passar logo”.
O pastor agradeceu. “Quero saudar a todos com a paz do senhor e agradecer a Deus pela vida do deputado Rigo Teles que está fazendo essa doação para a Assembleia de com 120 cestas básicas para nossas famílias carentes. Desejo que Deus abençoe o deputado e toda a sua comitiva”, afirmou.

O representante das igrejas católicas, frei Reginaldo também recebeu as cestas das mãos do deputado e agradeceu.

“Neste momento difícil que estamos atravessando, ficamos extremamente satisfeitos com essa doação. Agradecemos mais uma vez o deputado Rigo que está sempre presente e ao lado dos que precisam. Obrigado pelas 100 cestas básicas que proporcionarão o alimento de muita gente”, enfatizou.

Assembleia aprova projeto que reduz valores de mensalidades de escolas e faculdades em até 30%

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), presidida pelo chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que trata da redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus emplementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria, que abrange escolas, faculdades e cursinhos prepartórios, recebeu emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). O projeto de lei seguirá, agora, à sanção governamental.

Para Othelino Neto, a Assembleia cumpre seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade. “Nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população”, disse.

De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA).

“Considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral), por estarem suspensas as atividades presenciais, é justo que os estudantes ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, justificou Rildo Amaral

Emendas

Com a emenda do deputado Dr. Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia.

Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.

Também foi acatada a emenda do deputado Neto Evangelista, estendendo os descontos para os cursinhos preparatórios para vestibulares. “Acho que foram dadas muitas oportunidades aos sindicatos das escolas, para que eles pudessem entender o momento que estamos vivenciando. Porém, eles não tiveram essa sensatez de ceder aos pais”, pontuou o parlamentar.

Outra emenda ao PL aprovada, desta vez de autoria do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, garante que, no caso do consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido; disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços e formalizar outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.

“Essa foi a nossa contribuição, acatada pelos demais pares, melhorando o projeto apresentado pelo deputado Rildo Amaral. Parabenizo a iniciativa de todos os deputados que deram a sua contribuição para construir esse projeto razoável, assim como a tentativa de acordo com o sindicato das escolas”, acentuou Leitoa

Assembleia aprova MP que isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da COVID-19 até final de julho

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Medida Provisória nº 310/2020, encaminhada pelo Executivo Estadual, isentando do pagamento do Imposto sobre as operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, relacionadas ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19.

A MP foi promulgada ao final da sessão pelo presidente da Assembleia e, portanto, entra em vigor a partir desta segunda-feira (27).

Dessa forma, a medida estabelece que as operações internas interestaduais e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, ficam isentas do pagamento de ICMS.

Dispõe também a MP que a isenção se aplica, inclusive, à diferença das alíquotas interestadual e interna.

“Excepcionalmente, até 31 de julho de 2020, não será aplicada a cobrança sobre o álcool para fins não carburantes do percentual adicional na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP”, assim estabelece a MP em seu artigo terceiro.

Importância

O deputado Roberto Costa (MDB) justificou seu voto favorável à MP afirmando ser uma medida de fundamental importância na vida da população, neste momento de pandemia da Covid-19, e elogiou o governador Flávio Dino (PCdoB) pelas medidas adotadas de enfrentamento da doença no estado. “Medidas como essa são importantes para fazer renascer a esperança na população maranhense”, ressaltou.

O líder do Governo, deputado Rafael Leitoa (PCdoB), disse que a isenção de impostos para os itens especificados na MP é mais uma das medidas acertadas tomadas pelo governador, assim como tantas outras já adotadas, como por exemplo, a aquisição de respiradores. “É uma ação da mais alta importância para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no Estado do Maranhão”, frisou o parlamentar.

“Agradeço ao governador Flávio Dino por atender à nossa indicação de reduzir impostos. Sempre votamos contra aumento de impostos nesta Casa”, afirmou o deputado Wellington do Curso (PSDB) ao justificar seu voto favorável à proposição.

Para o deputado Zito Rolim (PDT), a MP nº 310/2020 é uma medida justa e que vem na hora certa. “Parabenizo o governador pelas medidas adotadas no sentido de buscar soluções para o enfretamento dessa pandemia”, complementou.

“Fico feliz em contribuir com o Estado do Maranhão neste momento difícil, votando favorável a essa matéria de fundamental importância”, declarou o deputado Vinicius Louro (PL).

Equipamentos e insumos

Dentre a relação de equipamentos, insumos e mercadorias abrangidos pela MP, destaca-se a cloroquina, azitromicina, kit de teste para a Covid-19, baseados em reações imunológicas, vestuário e seus acessórios de proteção de plástico, luvas de proteção de plástico, kits de intubação, máscaras faciais de uso único, de tecidos; termômetros clínicos, instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro da Covi-19.

JOSIMAR DE MARANHAZINHO CONFORTA CORAÇÃO DOS MARANHENSES COM PALAVRAS DE ESPERANÇA

Com o cenário instalado no Maranhão por conta do coronavírus, são muitas as opiniões na internet e informações infundadas que confundem o aprendizado da população. E no meio dessa tragédia são muitos os que “querem se dar bem”. Na contramão desses acontecimentos, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho de forma mais racional preferiu analisar o momento para se manifestar através de redes sociais.

“Olá meus amigos e minhas amigas, povo maranhense. Nesse momento vivemos a incerteza de tudo. Não podemos ter certeza se amanhã nossos parentes vão estar bem. E não temos certeza se daqui à 30 dias vamos voltar para a nossa rotina. E essa situação me incomoda do mesmo jeito que incomoda a população do nosso país, do mundo e também do nosso Maranhão”.

*MOMENTO DE UNIÃO*

“Me calei durante 30 dias observando tudo o que está acontecendo não quis de forma nenhuma fazer política com essa pandemia que abala todas as famílias do nosso Maranhão. Vi muitos políticos se manifestarem em redes sociais e constantemente fazerem política. Mas, vejo que é um momento de união é um momento de unirmos forças humanas para voltarmos em breve para a nossa rotina normal. Acredito que cada maranhense tomando os devidos cuidados iremos vencer essa guerra. E nesse momento nossas atitudes farão grande diferença.

*O TRABALHO NÃO PODE PARAR*

“Paramos de fazer a o trabalho com visitas e eventos partidários, porém mesmo com a distância estamos recebendo demandas das lideranças de vários municípios e tudo que está ao nosso alcance estamos fazendo.

*TRABALHO SOCIAL X RECURSOS DESTINADOS*

Estamos realizando um trabalho social que já abrangeu vários municípios e continuamos na busca de soluções, principalmente para aquelas localidades que tem mais carência.

Ao lado dos nossos prefeitos do PL, Bancada Federal e Nacional do nosso partido conseguimos alocar R$ 28 milhões para a saúde e dividimos entre 24 prefeituras da nossa base política. Algumas o saldo já está em conta e as demais estamos trabalhando para serem resolvidas até o inicio do mês. Consequentemente através dos nossos prefeitos esses recursos serão transformados em benefícios que resultarão em melhores condições de saúde.

*Mensagem de Esperança*

Aos maranhenses, nossa mensagem de esperança. Vamos confiar em Deus. É ele quem vai continuar nos dando forças para enfrentarmos essa pandemia, na esperança de que venceremos, sim, essa batalha. Com certeza o Maranhão vai sair dessa e muito bem.

POLÍCIA MILITAR DE PIO XII-MA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA

Na manhã de sábado (25) por volta das 10 horas, a Guarnição da Polícia Militar de PIO XII que estava de serviço sob o comando do Sargento Viana, apresentou na DRSI Beroaldo de Sousa Lima, Secretário adjunto de Cultura do Município de Pio XII.
A Polícia Militar do Maranhão, em parceria com o 4º BPM de Anápolis Goiás, realizou ação integrada com a Guarnição da Polícia Militar do Município de PIO XII-MA, fornecendo informações que culminou na recaptura de Beroaldo de Sousa Lima que estava foragido da justiça.

No Mandado de Prisão as tipificações das acusações são referentes aos art. 214 do Código Penal que consiste nos antigos delitos sexuais de atentado violento ao pudor e ao art. 224 – a que presumia violência se a vítima não fosse maior que catorze anos. Vejamos:

Atentado violento ao pudor
Art. 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
Pena - reclusão de três a nove anos
Parágrafo único. Se o ofendido é menor de catorze anos: (Incluído pela Lei nº 8.069, de 1990)     
Pena - reclusão, de seis a dez anos.

Presunção de violência     
Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima: (Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90)
a) não é maior de catorze anos;

O foragido do sistema penal foi apresentado a autoridade Policial de Santa Inês –MA em cumprimento de Mandado de Prisão na Primeira Vara Criminal em Anápolis, Goiais, o acusado foi conduzido e apresentado na DRSI sem lesões corporais para medidas cabíveis.

“Avalio como muito positiva a Operação por dois aspectos, primeiro pela integração de todas forças que compõe o Sistema de Segurança Pública em nível Federal e Estadual e também do município. E segundo porque trouxe um resultado e uma produtividade robusta para operação impactando no controle dos crimes praticados no Município de Pio XII”, ressalta o sargento Viana.

Participaram da operação, profissionais da Polícia Militar o sargento Viana, conhecido como cavera, cabo Michel, soldado Jaciel e soldado Dayane

Artigo – Educação no Maranhão pós-pandemia

Em artigo recente, intitulado “Os pilares do combate às crises”, o reitor da Universidade Federal do Maranhão, doutor Natalino Salgado, destaca três lições importantes que devem ser apreendidas com a pandemia: “a primeira é que, em tempo relativamente curto, pode-se fazer uma revolução do bem com a educação; a segunda: em qualquer país, educação deve ser uma diretriz de Estado, independente do dirigente de plantão e a terceira: há consistência e persistência na tomada da mesma direção.” E, ainda, salienta: “Nenhum país – seja em tempos de paz ou de pandemia – pode prescindir de investimento em educação e em ciência, para reconstruir seus escombros mais rapidamente e voltar à relativa normalidade”.

Tais afirmativas estão baseadas em ciência, na historicidade de nações que superaram as mais terríveis crises sociais e econômicas, investindo na formação de sua gente. Sem invencionices ou fórmulas mágicas, esse é o caminho ideal que deve ser percorrido, respeitando a pluralidade e as diversidades que só a educação é capaz de congregar, sobretudo no espaço escolar.

Reflexão que, também, merece destaque sobre a pós-pandemia é a do juiz federal Ivo Anselmo Höhn Junior, em artigo publicado há algumas semanas, ao voltar-se para a história e seus exemplos, tais como: o terremoto, seguido de tsunami que devastou Lisboa e seus habitantes, em 1755; a peste bubônica, no século XIV, responsável por dizimar mais de 200 milhões no mundo; o elevado número de mortos da gripe espanhola; e os inúmeros impactos que todos esses episódios trouxeram para a humanidade. “Qual será o legado da primeira grande pandemia do século XXI?”, indagou o sábio magistrado.

Hoje, paira em nossos corações uma série de questões sobre o porvir: Como será o retorno às aulas? Como ficará a carga horária? De que forma vamos cumprir o conteúdo? Perdeu-se o ano letivo 2020? Esses temas ocupam, no momento, o centro dos debates em webnários, plataformas virtuais, entrevistas e artigos em periódicos de todo mundo. Cabe ressaltar que, antes de buscarmos respostas a essas perguntas, é preciso considerar o legado que a pandemia deixará e, só então, planejar o retorno à sala de aula.

Nesse sentido, há aspectos relevantes a serem observados. O primeiro diz respeito à falta de interação do estudante com outras pessoas que não sejam as de seu convívio familiar, durante a quarentena. Cito uma fala oportuna de Priscila Cruz, presidente do movimento Todos Pela Educação, em entrevista a O Globo: “A gente vem recebendo testemunhos, desabafos de mães, pais, do Brasil inteiro: os alunos estão sentindo falta de interação, inclusive com outros adultos que não os da família deles. São adultos que pensam diferente, que tem outros pontos de vista, outros lugares de fala e que podem oferecer outro tipo de acolhimento.” O outro ponto é referente ao caráter socioemocional. Diferentemente de um retorno das férias, receberemos uma comunidade escolar, saindo de um isolamento social, alguns, infelizmente, com perdas de entes queridos, amigos, ou conhecidos para a pandemia, além de outras situações difíceis vivenciadas em casa, como a violência doméstica e a fome.

Faz-se necessário que as redes de ensino considerem esses pontos específicos, primeiramente, para, então, elaborarem seus planejamentos para o pós-pandemia. A Rede Pública Estadual do Maranhão já definiu, após ouvir educadores da própria rede, que o retorno às aulas deverá ser marcado com uma semana dedicada a trabalhar o psicológico dos professores e da equipe escolar; em seguida, outra semana de acolhimento aos estudantes e suas famílias. Após esses dois momentos, será realizada a avaliação diagnóstica e de nivelamento – já planejada em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) – para identificar o nível de aprendizagem de toda a rede – quem participou de atividades pedagógicas não presenciais, das aulas pelo rádio, TV e plataformas virtuais e, também, daqueles que não tiveram conectividade ou acesso a esses instrumentos tecnológicos durante o isolamento social. Daí por diante, traçar intervenções distintas para cada nível de aprendizagem e, então, seguir o calendário letivo.

Sublinho que nossas ações não deverão mais ser dissociadas de instrumentos pedagógicos não presenciais, com uso das tecnologias, uma vez que nós, educadores, tivemos que nos reinventar lançando mão dessas ferramentas e, além de dinamizar as atividades, tivemos que buscar mecanismos de avaliação e monitoramento remotos. Esses elementos, somados à ausência do professor no dia a dia, inclusive, contribuíram para a valorização desse profissional por parte dos familiares e dos próprios educandos e atestaram que os docentes não podem ser substituídos por aparatos tecnológicos. Por outro lado, também, mostram a relevância do ensino a distância, que ganha a devida atenção, sobretudo, pela necessidade que tem de se tornar acessível em todos os sítios do país, fortalecendo a práxis da aprendizagem e a formação do educador.

A McKinsey, consultoria internacional de gestão estratégica, que já havia estabelecido cinco etapas para atravessar a crise do COVID-19, elencou cinco ‘erres’ atinentes ao retorno à escola, traduzidos e organizados pela coordenadora do CEIPE/FGV, Raquel de Oliveira e que podem ser aplicados à educação básica: “Resolver” – concentra-se na ameaça imediata à saúde que o coronavírus representa à comunidade escolar; “Resiliência” – os educadores lidam com desafios de curto prazo, como estabelecer aprendizado remoto e apoiar os alunos vulneráveis; “Retorno” – refere-se à reabertura de escolas e à garantia de reparação pela perda de aprendizado; “Reimagine” – os líderes pensam como poderia ser o ‘próximo normal’ e como os sistemas educacionais poderiam se reinventar e, por último, não menos importante, a “Reforma”: os educadores reconsideram as prioridades da educação à luz das lições aprendidas.

Notadamente, entre os mais importantes e positivos legados da pandemia está a educação escolar, que ganha mais significado para a família, enfim, para toda a sociedade, passando a reconhecê-la como um campo social que não se faz com improviso e, sim, com planejamento construído com e para seres humanos, alicerçado com amor e solidariedade e que requer de todos nós, educadores e família, uma parceria para o desenvolvimento conjunto da competência socioemocional de nossos estudantes e filhos, sem deixar nenhum para trás ou desassistido.

Que possamos sair dessa pandemia melhores do que entramos!

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
26/04/2020