A deputada Graça Paz (PSL), em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (11), pediu o apoio dos seus pares para aprovarem projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para grávidas, idosos e portadores de deficiência, previamente cadastrados nas centrais de marcação de consultas do Estado do Maranhão.
De acordo com a proposição – que se encontra em tramitação na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Casa -, a marcação de consultas por pessoas com mobilidade reduzida, poderá ser feita pela internet ou pelo telefone.
“Peço o apoio de todos vocês para que não rejeitem esse projeto que é fundamental para as pessoas com mobilidade reduzida. Muitas não têm um meio de transporte particular e, para pegar um transporte coletivo, saem de casa muito cedo durante a madrugada, enfrentando filas enormes para marcar uma consulta. E, muitas vezes, não encontram mais vagas disponíveis”, enfatizou Graça Paz.
REFEIÇÕES
Graça Paz também pediu o apoio dos seus colegas para aprovarem Projeto de Lei que visa obrigar os restaurantes e similares que servem refeições à la carte, a constar em seus cardápios, porções reduzidas, equivalente à metade das refeições individuais oferecidas às pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.
Ao justificar a sua proposta, a deputada lembrou que as cirurgias bariátricas, cada vez mais comuns nos dias atuais, reduzem o volume estomacal e, com isso, a capacidade de ingerir alimentos. Disse ainda que as refeições individuais - oferecidas usualmente pelos restaurantes e similares - não são adequadas ao consumo de pessoas submetidas a tais intervenções cirúrgicas, obrigando-as a pagar em tais estabelecimentos mais do que podem consumir.
“Nós sabemos que as pessoas que fizeram essa cirurgia comem muito pouco e o restaurante cobra uma porção completa. Além de beneficiar os consumidores que realizaram a cirurgia bariátrica, este processo visa incrementar os serviços oferecidos por restaurantes e similares do Estado, estabelecendo um diferencial que atrairá uma parcela crescente de consumidores, até hoje, ignorada por nós legisladores”, enfatizou Graça Paz.
APOIO
Em aparte, o deputado Levi Pontes (PSD), que manifestou apoio aos projetos da deputada Graça Paz, explicou que o Sistema Único de Saúde – SUS, tem no seu bojo um sistema de marcação de consultas à distância, por telefone e internet na grande maioria dos estados brasileiros.
Sobre o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes servirem refeições pela metade, Levi Pontes acrescentou que Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica já emite uma carteira para que tanto os restaurantes à la carte, como as churrascarias, possam oferecer as refeições como se fosse uma criança. “No eixo Rio /São Paulo, todos os restaurantes já têm essa prática. Mas, a sua iniciativa é muito pertinente, visto que a cada dia aumenta-se mais o número dessas cirurgias bariátricas, inclusive nos jovens”, enfatizou.
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Diniz