Nina Melo encerra primeiro ano de seu mandato com saldo de 55 proposições apresentadas no Legislativo

                

A deputada Nina Melo (PMDB) encerrou o primeiro ano de seu mandato com um saldo de 55 proposições apresentadas à Assembleia Legislativa, a maioria aprovadas nas Comissões Técnicas e em plenário, por unanimidade. Neste primeiro ano de exercício parlamentar, a  atuação da deputada foi voltada, principalmente, ao atendimento de crianças, adolescentes e mulheres em situação de risco, e na formulação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de saúde da população.  
Durante o ano, a deputada apresentou 17 Projetos de Lei Ordinária, 25 Requerimentos, 13 Indicações e uma Proposta de Emenda Constitucional.

Dentre os projetos já aprovados, destaca-se o de nº 30/2015, que garante atendimento durante vinte e quatro horas às mulheres vítimas de violência, já sancionado pelo governador Flávio Dino, tornando-se a Lei Estadual nº 10.253, publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de junho de 2015.

Dois outros importantes projetos de autoria de Nina Melo são o de nº 32/2015, que dispõe sobre a divulgação do serviço Disque-Denúncia nacional de violência contra a mulher - que já recebeu parecer favorável da Comissão de Administração, Seguridade e relações de trabalho; e o de nº e nº 31/2015, que determina a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães se encontram em situação de violência doméstica e/ou familiar, aprovado pela Assembleia e aguardando sanção do governador.

Outro importante projeto de Nina Melo, também, já aprovado nas Comissões, é o de nº 59/2015, que Institui o pagamento de meia entrada para portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer.

Três projetos foram indeferidos nas Comissões Técnicas, o de nº 77/2015, que torna obrigatória a informação da quantidade de cloreto de sódio e seu percentual, em relação à dose diária para consumo humano, nos rótulos e nas embalagens de gêneros alimentícios; o de nº 180/2015, que torna obrigatório o primeiro de vista completo para toda criança que venha a ingressar na creche ou escola pública ou particular no âmbito do estado do Maranhão, e o de nº 186/2015, que torna obrigatória a realização do “Teste da Orelhinha” nos hospitais e maternidades da Rede Pública e Privada.

O projeto nº 181/2015, que dispõe sobre o aleitamento materno no âmbito do Estado do Maranhão, ainda aguarda parecer da Comissão de Saúde.

Também de autoria da deputada Nina Melo, ainda estão tramitando nas Comissões Técnicas, os projetos nº 219/2015, que torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, orientando e informando sobre a prevenção e o uso de drogas; o de nº 225/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves, e o de  nº 224/2015, que trata sobre o acesso de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e transtornos globais do desenvolvimento, nas dependências das escolas públicas e privadas do estado do Maranhão.

No ano de 2015, a deputada Nina Melo também apresentou a Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2015, ainda em trâmite na Assembleia Legislativa, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Estadual para Transplantes de Tecidos, Órgãos e Partes do Corpo Humano.

Deputada Ana participa de solenidades com o governador Flávio Dino

 

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou nesta terça-feira (29), com o governador Flávio Dino (PC do B), da entrega de 11 unidades odontológicas móveis do Programa Brasil Sorridente, que serão destinadas às cidades maranhenses.

A entrega, que aconteceu no Palácio dos Leões, foi feita aos prefeitos e secretários dos municípios contemplados. Nesta primeira etapa foram beneficiadas as cidades de Alcântara, Arame, Brejo, Icatu, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieiras, Marajá do Sena, Monção, Peri-Mirim, Presidente Sarney e Santana do Maranhão.

Cada unidade é um consultório odontológico completo,  com cadeira odontológica, raios-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.

Para a deputada estadual o programa chega para sanar uma reivindicação antiga e justa do povo maranhense. "A meta do governador é expandir o programa para todo o estado e esse é um serviço de saúde primordial para a população ", defendeu a parlamentar. 

Lei de Cotas

Ainda no Palácio dos Leões, a republicana prestigiou a sansão do Projeto de Lei nº 285/2015, de autoria do Executivo Estadual e defendido em uma série de audiências públicas realizada, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Maranhão. " A lei de cotas vem fazer justiça com quem tem poucas chances de alcançar postos importantes no serviço público e que tem muito a colaborar com o Estado", finalizou a deputada.

Ana do Gás participade confraternização em Igarapé Grande

 

Ainda no dia 23 de dezembro,  em Igarapé Grande, na região central do estado, a deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou da confraternização organizada pelo prefeito Brunno Galvão para os servidores do município, com direito a música ao vivo, buffet e sorteio de brindes. 

A festa aconteceu no Parque Expedito Galvão e contou com a expressiva participação dos servidores municipais e seus familiares, sendo prestigiada ainda pelo Prefeito Brunno Galvão, a primeira-dama Thayla; o ex-prefeito Breado, sua esposa, dona Teresa; o deputado federal Juscelino Filho; o médico Dr. Marcos Morais, o vereador Jais e secretários municipais.

A deputada estadual Ana do Gás, externou sua satisfação em compor com o grupo do prefeito Brunno Galvão e seu pai, Breado. “Com alegria e satisfação de estar aqui a convite do prefeito Brunno, de sua esposa Thayla, do seu pai Breado, dona Teresa, desse grupo político, que na verdade é uma família, que tem desenvolvido esse município e tem mostrado que realmente merece a confiança de cada um”, agradeceu Ana do Gás.

O prefeito Brunno Galvão aproveitou a ocasião para parabenizar os servidores pelo bom desempenho no trabalho que tem ajudado o município a atravessar a crise financeira nacional com sucesso. “Essa confraternização está sendo feita justamente por causa de vocês, os funcionários de Igarapé Grande; o município está em dia e estamos enfrentando essa crise financeira com sucesso, graças a vocês, cada um dos funcionários de Igarapé Grande”, disse o prefeito Bruno Galvão.

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo Brasil por 48 horas

As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas, segundo informou o jornal “Folha de São Paulo”.

 

Ainda segundo a publicação, a medida passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, e seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

 

Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era forçar os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi restabelecido.
Com informações do Jornal O Globo

Valéria discute medidas contra infecções hospitalares em Audiência Pública

                           

"Panorama das infecções Hospitalares nas Unidades de Saúde do Maranhão: situações e perspectivas". Esse foi o tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão, resutado de uma proposição da deputada estadual Valéria Macedo (PDT).
Participaram da discussão representantes da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Comissões de infecção hospitalar, Promotoria de Justiça, o vereador Gutemberg e representantes de entidades médicas e de enfermagem. AAudiência também foi transmitida via internet, através do site da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A deputada estadual Valéria disse que o problema da exposição a infecções no ambiente hospitalar preocupa toda a população. “Precisamos discutir esta questão para definir medidas que protejam a população desse perigo, por isso, a realização dessa audiência”, explicou a parlamentar.
Valéria também disse que os hospitais devem criar condições para que pacientes e profissionais do serviço de saúde possa se proteger de infecções. “ A infecção hospitalar representa um sério problema de Saúde Pública e custa muito caro para a sociedade”, alertou.
Outro assunto debatido na audiência foi o uso racional de antibióticos. “ Em muitos casos, as infecções hospitalares começam dentro de casa com o uso indiscriminado de antibióticos que, somado à falta de higiene e hospitais lotados, podem levar a infecção”, disse o superintendente Estadual de Vigilância Sanitária, Marcelo Rosa.

Deputado Júnior Verde destaca primeira visita do Parlamento Estudantil

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou no Plenário da Assembleia Legislativa a primeira visita de estudantes através do Projeto Parlamento Estudantil, resgatado recentemente pelo parlamentar. No total, 22 estudantes do Liceu Maranhense visitaram as dependências da Casa na última sexta (11), e aprenderam sobre o funcionamento político do Legislativo Estadual. 

O projeto foi criado pelo então Presidente, deputado João Evangelista, mas estava desativado. Agora, estudantes maranhenses poderão visitar a Assembleia às sextas, dias em que não são realizadas as sessões. “Essa iniciativa visa aproximar esta Casa das demandas sociais e populares, e acima de tudo despertar da nossa juventude a consciência do seu papel social e da sua participação política”, justificou. 

Júnior Verde afirmou que a visita foi enriquecedora, uma vez que todos os alunos mostraram interesse e puderam interagir com a equipe que os acompanhou. “Foram momentos importantes, acima de tudo pelos questionamentos voltados para as políticas estadual e nacional. Tiveram um importante aprendizado, traduzindo o papel que deve ter esta Casa, que é o de ressonância para com a sociedade, para com os seus anseios”, completou. 

Em 2016, durante uma sexta-feira de cada mês, alunos oriundos de escolas públicas e particulares, além de universidades, poderão visitar a Assembleia através de agendamento prévio. O projeto prevê visitas às principais dependências da Casa e simulações de sessões, com a escolha de deputados mirins. 

Deputado Zé Inácio convoca população para Ato em Defesa da Democracia

                                  

Na manhã desta terça-feira (15), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para convidar trabalhadores e trabalhadoras, sindicalistas, juventude, militantes dos movimentos sociais, partidos políticos e sociedade em geral para participarem do Ato em Defesa da Democracia que acontecerá na quarta-feira (16), às 14h.

A concentração será na Praça João Lisboa, no Centro da Cidade, passando pela Rua Grande e finalizando com ato político, com discurso de autoridades, de parlamentares, de liderança do movimento sindical, de lideranças do movimento social e também lideranças ligadas ao movimento estudantil em todo o Estado do Maranhão.

O Ato irá acontecer de forma simultânea nos municípios de Imperatriz e Pedreiras e Timon, além de em outras capitais brasileiras.   

O deputado Zé Inácio (PT) diz que: “Não podemos ficar estáticos diante deste golpe que tem como finalidade rasgar a nossa democracia. Convido todos para participares deste Ato em favor de tudo àquilo que conquistamos ao longo desses anos”.

No Maranhão, o Ato é coordenado pela Frente Brasil Popular. “A Frente Brasil Popular é a grande articuladora dessa mobilização em defesa da democracia e contra o golpe, de tal forma que possamos dar garantia de que não vai haver golpe e que o mandato constitucional da presidenta Dilma seja respeitado”, destaca o deputado.

O evento ainda irá contar com a participação de membros dos Partidos dos Trabalhadores dos Trabalhadores (PT), do PCdoB, além de lideranças ligadas a outros partidos, como PDT, PSB e PSOL.

Já as entidades envolvidas são: a Central de Moradia, o Movimento dos Sem Terra (MST), a FETAEMA, a FETRAFE, a Marcha Mundial das Mulheres, UNE, Nova Central, CUT, CTB, União Geral dos Trabalhadores, União Brasileira de Mulheres, entre outras entidades.

Deputada Ana do Gás consegue regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

                                       

A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputada estadual Ana do Gás (PRB) comemora a aprovação do seu Requerimento de nº 759/2015, que votou, em regime de tramitação de urgência, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 207/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Com a regulamentação, o Fundo está habilitado para propiciar as condições necessarias à implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos. "Uma vitória de conselheiros, comitês de bacias hidrograficas, gestores, Sema e, acima de tudo, de todos que fazem uso desse patrimônio essencial à vida: a água", destacou a parlamentar. 
Ana do Gás agradece ainda o apoio que recebeu do governador Flávio Dino e dos colegas que colaboraram para a concretização de um sonho. "O Fundo é fruto da demanda  dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho Estadual, os Comitês de Bacias já implantados e os pré-comitês e outras entidades, e os colegas deputados membros da Comissão se empenharam para obtermos êxito", defendeu a parlamentar. 
A deputada alinhavou, juntamente com o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e ainda com o Presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, conversas em defesa da regulamentação do Fundo, de quem recebeu garantias de apoio ao projeto. “Defendi a importância da regulamentação do fundo o quanto antes, pois o Maranhão está perdendo recursos e os comitês que já existem e os que estão sendo criados precisam de apoio para viabilizar seus projetos de preservação dos nossos rios”, explicou a deputada.
Ana do Gás recebe a regulamentação do Fundo como uma coroação do seu primeiro ano de mandato e ainda presidente da Comissão de Meio Ambiente. "É meu legado à frente da Comissão e com a questão ambiental ocupando um papel cada vez mais relevante nas relações internacionais contemporâneas, me sinto fazendo história no Maranhão com a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, criado em 2014.

Deputada Ana do Gás participa de Cavalgada organizada pela oposição

 

No último sábado (12), a deputada estadual Ana do Gás (PRB) cumpriu agenda na cidade de Joselândia,  onde participou de uma grande cavalgada do Povoado Serrinha, organizada pelo Negão do Chapéu e apoiada ainda pelo líder político Marcelo Queiroz e um grande grupo de amigos.

Logo cedo, os organizadores do evento serviram um reforçado café da manhã aos participantes. Os cavalos receberam água, sombra, banho e foram bem tratados.  

A cavalgada teve início por volta das 10h30 da manhã com saída do Povoado Serrinha e percorreu os 6 km do trecho da Rodovia João do Vale (MA-381), que separa a comunidade da cidade de Joselândia.

Os cavaleiros em suas montarias, seguidos de uma caravana de carros e motocicletas, entraram de forma triunfal na cidade e desfilaram em várias ruas e avenidas de Joselândia. 

Em um dos carros, a deputada estadual Ana do Gás, ao lado de Marcelo Queiroz, cumprimentou a população, acenando e recebendo o carinho do povo. "Tenho um carinho muito grande pelo povo de Joselândia e é sempre uma alegria voltar ", frisou a deputada.  

Além de se tratar de um evento cultural, foi o primeiro evento político público, organizado pela oposição de Joselândia. “Parabéns ao Negão do Chapéu por essa grande festa, essa grande cavalgada e ao nosso pré-candidato a prefeito Marcelo Queiroz, agradeço a esse povo maravilhoso de Joselândia que sempre me recebe com carinho e que me deu uma votação muito expressiva. Esse povo é dez pra mim e para o meu coração”, agradeceu a deputada estadual Ana do Gás.

Valéria Macedo destaca o lançamento do livro de receitas das merendeiras de Porto Franco

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) usou a tribuna nesta segunda-feira (14), para falar sobre a participação no lançamento do livro de receitas das merendeiras da cidade de Porto Franco. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e apoiado pela prefeitura.

Segundo a parlamentar, o objetivo do livro “Segredos Culinários de Nossas Escolas”, é inovar e variar o cardápio da merenda das escolas da rede municipal com novas preparações com os produtos adquiridos da agricultura familiar que é o principal fornecedor, além de valorizar e incentivar o profissional que prepara a merenda, capacitando e promover troca de informações técnicas e gastronômicas.

Valéria relatou que esteve presente na noite de lançamento do livro que reuniu as merendeiras para uma noite de autógrafos. “ O livro contém as principais receitas das merendeiras que foram aprovadas como as mais deliciosas e coordenadas pelas nutricionistas que também se dedicaram ao projeto. Valorizando a importância que essas mulheres têm para a educação da cidade de Porto Franco. Sabemos da importância do alimento para o desenvolvimento psíquico e físico das nossas crianças e jovens”, disse a deputada.

Ainda em seu pronunciamento, Valeria destacou a iniciativa da secretária municipal de educação, Ivaneide Rodrigues da Silva Egito. “ O projeto é de iniciativa da dra. Ivaneide e apoiado por todos nós. É uma ideia que todos devem compartilhar com os prefeitos e gestores da educação. É uma iniciativa que valoriza essas mulheres que fazem nas escolas essas receitas com muito carinho, muita dedicação e que merecem o nosso apoio, nossa consideração e valorização”, disse.

CONCURSO MELHORES RECEITAS 

Para comemorar os 60 anos do PNAE, foi lançado um concurso a nível nacional visando valorizar o papel das merendeiras e promover a formação de hábitos alimentares saudáveis

De acordo com Valéria, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é considerado referência internacional para os países interessados e, criar e aprimorar suas políticas na área. “O MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação criaram o concurso Melhores receitas da alimentação. E nele foram selecionadas oito merendeiras de Porto Franco para a etapa eliminatória. Mostrando mais uma vez, o compromisso do prefeito, da Câmara de Vereadores, da secretária de Educação, de todos da escola com a educação dos nossos filhos, que oferecem uma merenda de qualidade. Então parabéns a todas as merendeiras e todos que tiveram essa belíssima iniciativa”, finalizou a deputada.

Rigo Teles comemora a entrega de benefícios pedidos para Barra do Corda e Presidente Dutra

 

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na segunda-feira (14), para destacar que - acompanhado do governador Flavio Dino - esteve em Barra do Corda e Presidente Dutra, na segunda-feira (14), e entregou importantes obras pleiteadas junto ao Governo do Estado para beneficiar milhares de pessoas dos municípios das regiões Central, Centro Sul e Mearim. 

No pronunciamento, Rigo comemorou porque, a seu pedido, o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, assinaram a ordem de serviço para construir 10km de asfalto em Barra do Corda, beneficiando as ruas do Centro, Gerôncio Falcão, Irmã Helena, Rua Cai N’gua, a Rua Isaac Martins, a Vila Alvorada, a Vila Mariana e a Vila Vieira. 

O parlamentar comemorou também porque o governador Flávio Dino autorizou a construção de dois poços artesianos, com redes de distribuição nas residências. Os poços serão perfurados pela Caema na Vila Nenzin e no Bairro Incra e vão custar R$ 1 milhão, conseguidos por meio de emenda parlamentar de Rigo, para promover a melhoria do serviço de água em Barra do Corda.

Para Rigo Teles, o governador também está de parabéns porque anunciou para o início do próximo ano, a inauguração do Centro de Especialidades Médicas de Barra do Corda, projetado pelo Governo do Estado para  beneficiar milhares de pessoas das regiões Central, Centro Sul e do Mearim com atendimento clínico, em neurologia, cardiologia clínica, endocrinologia e ortopedia.

                                     

ASFALTO NA MA-012

Durante a solenidade em Barra do Corda, o governador Flávio Dino assinou a licitação para asfaltar a MA-012, que liga Barra do Corda, São Raimundo do Doca Bezerra, uma luta antiga travada pelo deputado Rigo Teles desde 23 de fevereiro de 1999, no começo seu primeiro mandato na Assembleia. A obra foi pedida por prefeitos, vereadores e lideranças políticas e comunitárias da região. 

A pavimentação da MA-012 foi cobrada por Rigo Teles por meio das indicações 493/2000, 017/2003, 194/2007, 047/2013. No quinto mandato, Rigo cobrou o asfaltamento da rodovia estadual por meio da indicação 381/2015. Na segunda feira (14), o governador autorizou o edital de licitação da importante obra, que beneficiará a população das regiões Central, Centro Sul e Mearim.   

  

Rigo Teles destacou que depois de concluído por meio da Sinfra, o asfaltamento da MA-012 vai beneficiar, também, cerca de 30 mil pessoas dos povoados Barro Branco, Centro dos Ramos, Capim, Cajazeiras I, Cajazeiras II, Sumaúma, Centro do Barroso, Cacau, São José do Mearim, Desejo, Ipiranga e de outros importantes polos de produção agrícola e pecuária da Região Central. 

Na ocasião, o deputado Rigo Teles parabenizou o governador Flavio Dino por ter autorizado o asfaltamento dos 54 quilômetros da MA-012, cobrado do governo durante sucessivas gestões para oferecer melhores condições de ir e vir para a população, e também garantir o escoamento da produção agrícola da região Centro Sul do Maranhão e das demais regiões do Estado e do País.

                                           

PRESIDENTE DUTRA

Em Presidente Dutra, Rigo Teles participou do ato de assinatura da ordem de serviço para a construção de sete quilômetros de asfalto, conseguidos com o governador Flávio Dino. A obra vai beneficiar com o Programa Estadual “Mais Asfalto” milhares de pessoas dos povoados Firmino, Crioli do Joviniano, Palma, da Rua Santo Antônio e do Bairro Cibrazem, próximo da Escola Remi Soares.

Por fim, Rigo Teles ressaltou que os sete quilômetros de asfalto para Presidente Dutra foram conseguidos depois de reunião com o governador, para tratar de obras para a região. Os bairros beneficiados foram definidos depois de reunião com superintende Ricardo Lucena, com os empresários Raimudinho da Audiolar, Airton da Nutrilar, vereadores, lideranças políticas e comunitárias. 

Fernando Furtado parabeniza profissionais pelo Dia do Engenheiro de Pesca

                                
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O deputado Fernando Furtado (PCdoB) utilizou a tribuna  fazer uma homenagem aos Engenheiros de Pesca pela passagem do seu dia, comemorado nesta segunda-feira (14).

“Essa data, 14 de dezembro, é lembrada porque foi o dia que da colação de grau da primeira turma de Engenheiros de Pesca no Brasil, em 1974, em Pernambuco,” disse o deputado.

Furtado lembrou, ainda, que, atualmente, o país possui 22 cursos de Engenharia de Pesca em estados como Pernambuco, Bahia, Pará, Amazonas, Paraná, Santa Catarina, Espirito Santo e São Paulo.

“Em breve, com a iniciativa da Paraíba, nós contaremos com mais dois cursos de Engenharia de Pesca, na Paraíba e outro no Paraná, sendo assim, a partir daí, todos os estados do Nordeste estarão contemplados com o curso de Engenharia de Pesca que é muito importante para uma cadeia produtiva como a da pesca,” finalizou o parlamentar, parabenizando todos os engenheiros de pesca pela data.

Furtado comemora suspensão de portaria que impedia pagamento do seguro-defeso

                                               

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) comemorou, na sessão desta quinta-feira (10), a suspensão, em votação no Senado, da portaria que impedia o pagamento do seguro-defeso aos pescadores. A portaria era do Governo do Estado e se ficasse em vigor, de acordo com o parlamentar, iria prejudicar rios, riachos e lâminas de água do Maranhão e mais 16 estados nos quais são feitas as explorações e as capturas do pescado.
A restrição, lembrou o deputado, foi imposta meses atrás pela Portaria emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. Furtado disse que a medida iria afetar a questão ambiental dos rios, lagos e demais lâminas d’águas.
“De forma que isso estava causando um grande pesadelo aos trabalhadores da pesca profissional e artesanal, principalmente no nosso estado que hoje tem algo em torno de mais de 150 mil trabalhadores cadastrados, que para a preservação das espécies nativas, vinham sendo recepcionados e recebendo aquilo que o governo, através da Lei, repassava de 4 salários mínimos para aqueles que deixavam de pescar no período da piracema, da desova das espécies”, contou.
Fernando Furtado disse ainda que o pescador já contava com o Seguro. “É uma decisão responsável que vem também aliviar a pressão que hoje sofrem os pescadores, porque é com esse recurso que eles já vinham contando para melhorar seus apetrechos, reformar seus apetrechos, barcos, seus motores, de forma que os pescadores sindicalizados, colonizados, os que estão associados em suas entidades estão de parabéns”, garantiu.
Em aparte, o deputado Edson Araújo (PSL) disse também que foi justa a decisão do Senado e que a Portaria 192 “iria causar um impacto muito forte no meio ambiente, porque iria permitir que os pescadores exercessem suas atividades durante o período da reprodução das espécies, com prejuízos irreparáveis ao meio ambiente", relatou.

Ana do Gás participa de audiência pública sobre Rio Mearim

 

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou na manhã desta quinta-feira, 10, da audiência pública sobre o Rio Mearim, realizada na Sala das Comissões,  na Assembleia Legislativa, requerida pelo deputado estadual Vinícius Louro. O encontro reuniu representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente,  dos comitês de bacias hidrograficas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, vereadores, secretários e prefeitos de cidades da região do Médio Mearim. 

Em pauta, análise dos impactos dos investimentos ao longo do rio, atuação dos comitês e gestores como Caema e usuários, além dos questionamentos em torno da regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. "Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, estive desde junho trabalhando para regulamentar o Projeto de Lei que criou o fundo, que deve acontecer na próxima semana, ainda nessa legislatura", destacou a parlamentar. 

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos é fruto da demanda dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho, os Comitês de Bacias já implantados e os Pré Comitês e outras entidades.

O Fundo foi criado em 2014, mas não  foi regulamentado e desde então a deputada Ana vem costurando uma aliança junto à Casa Civil, com o secretário Marcelo Tavares, e ainda com o próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho,  de quem recebeu no mês de novembro,  carta branca para propor um aperfeiçoamento do Projeto de Lei que tramita nesta Casa. " A regulamentação do Fundo dará  as condições necessarias à implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hidricos", garantiu Ana do Gás. 

Quanto às outras questões pontuadas em relação ao rio, o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente garantiu que o Estado ficará mais atento às atividades executadas ao longo do percurso do rio Mearim.

Municípios de Pio XII do Maranhão recebem equipamentos do governo federal

A cidade de Pio XII recebe Equipamentos pelo programa ALIMENT-Aqui,de aquisicao de alimentos,que tem na agricultura familiar a base para uma alimentação cada vez mais saudável e sustentável.
Entre a aquisição ,um caminhão frigorifico para a conservação dos alimentos.
A cerimônia contou com a presença do governador e da Ministra do desenvolvimento social e combate a fome ,Tereza Campelo.
No Maranhão apenas 26 municípios foram contemplados ,segundo o gestor Municipal esta aquisição é um trabalho reconhecido que Viana vem desenvolvendo de forma comprometida na área da agricultura familiar


  A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa nesta quarta-feira (9), em São Luís, da entrega de equipamentos de apoio para as Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar de 26 municípios do Maranhão. A ação beneficia o agricultor, que pode escoar e acomodar seus produtos de forma correta, e a população, que receberá alimentos com boa qualidade. 
Caminhões baús frigoríficos, freezers verticais e horizontais, balanças, computadores, impressoras, pallets, caixas plásticas e até mesas de escritórios e cadeiras serão entregues nas cidades. No total, o ministério investiu R$ 9 milhões para adquirir os equipamentos entregues no estado. 
As Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar são espaços para recebimento e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. A finalidade é armazenar, em condições adequadas, os alimentos que irão compor o cardápio de escolas, creches e instituições da rede de assistência social cadastradas pelas prefeituras. 
Serviço:Ministra Tereza Campello entrega equipamentos para 26 municípios do Maranhão

Deputada Ana participa de evento com ministra de Desenvolvimento Social

 

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou na manhã desta quarta-feira,  9, da apresentação do balanço das ações de Segurança Alimentar e Nutricional,  feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes).

 

Durante o evento, que aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Roque,  o secretário Neto Evangelista elencou as ações na política de segurança alimentar,  como o aumento das refeições servidas nos 6 restaurantes populares, com mais de 10 mil refeições distribuídas por dia, a inauguração de 30 cozinhas comunitárias nos 30 municípios com menor IDH e que estão inclusos no Programa Mais IDH, assessoramento técnico,  parcerias com as universidades,  restaurantes 

 

populares em comunidades quilombolas, além de mais de 3 mil atendimentos com nutricionistas. 

A ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, ouviu do secretário estadual a notícia de que em 2016, 100 municípios maranhenses serão beneficiados com o programa do leite e que mais 5 restaurantes populares serão inaugurados no estado. "Com certeza teremos em 2018 um Maranhão com indicadores bem diferentes dos apresentados no passado, em uma prova de que estamos melhorando significativamente a vida dos mais pobres", garantiu a ministra.

 

Acompanhada dos deputados Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Rigo Teles, Levi Pontes e Francisca Primo, a deputada Ana do Gás ouviu o secretário Neto Evangelista anunciar a conclusão do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. "O pequeno agricultor precisa desse apoio para poder vender sua produção e essa ajuda do governo do estado vai ajudar a mudar a realidade desses agricultores", destacou a parlamentar. 

 

Na presença de secretários estaduais, prefeitos e representantes de instituições de ensino superior,  o governador Flávio Dino assinou os termos do convênio de cooperação técnica e de cessão dos kits. "Garantir segurança alimentar para os mais vulneráveis não é só uma política compensatória, é garantir muitos outros direitos a quem mais precisa, como saúde,  trabalho e dignidade", finalizou o governador.

Deputada Valéria Macedo participa do Programa Mais Produção

                                        

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) representou a Assembleia Legislativa no lançamento do Programa Mais Produção, no Palácio Henrique de La Rocque.  O programa define 10 cadeias produtivas prioritárias a serem trabalhadas com foco no abastecimento do estado e na busca pela autossuficiência.
O objetivo do programa é o de promover o adensamento de cada cadeia e dos arranjos produtivos locais em diferentes escalas (pequenos, médios e grandes), agregando valor aos produtos maranhenses, gerando mais riqueza, emprego e renda.
O termo cadeias produtivas refere-se a um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais, os diversos insumos sofrem algum tipo de transformação, desde a extração e manuseio da matéria-prima até a distribuição do produto final (bem ou serviço) e sua colocação no mercado.
Na ocasião, Valéria destacou a importância do Programa para os produtores que passam a receber assistência técnica e apoio para a produção local. “ É extremamente importante o Programa Mais Produção para a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores e consequentemente para a economia do nosso estado”, disse a deputada.

Deputada Ana do Gás participa de premiação esportiva na Cidade Operária

Na manhã deste sábado  (5), a deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou do encerramento do projeto social de autoria do pré - candidato a vereador por São Luís,  Anderson Martins, que premiou os melhores alunos do projeto Taekwondo. 

O Top 5 the best of the best encerrou o calendário da liga maranhense de Taekwondo em 2015. 

O evento contou com um público de 400 atletas,  incluindo a delegação do estado do Pará, que lotou o ginásio do CESJO, na Cidade Operária. 

Participaram da premiação ainda o Mestre Domingos; a professora Cris; o secretário municipal de esporte, Júlio França; e o Mestre de Taekwondo e coordenador do projeto, Adenilson. "A prática de esporte é uma grande aliada dos nossos jovens e nossas crianças se manterem longe da vida de crime e drogas, por isso apoio todas as iniciativas e projetos esportivos ", declarou a deputada.

Deputada Ana participa de inauguração de estrada na região do Médio Mearim

                                    

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou, na última quinta-feira (3), da entrega da pavimentação da MA 381, no trecho que liga os municípios de Pedreiras e Joselândia.  A rodovia recebeu o nome de João do Vale, a maior artista do Maranhão nascido na cidade de Pedreiras. 

O secretário de Estado da Infraestrutura, Calyton Noleto, representou o governador Flávio Dino no evento, que reuniu gestores públicos e políticos da região. 

Um momento de festa para comemorar com amigos e aliados como o vereador Cearense, de Pedreiras, e seu neto; Aluisinho do Posto, de Esperantinópolis, e sua esposa Cristina; a primeira-dama Goia e seu filho, de Lago dos Rodrigues; o prefeito de Pedreiras, Totonho; o secretário Simplício Araújo; e os colegas deputados Vinícius Louro e Fábio Macedo.

Em seguida, a comitiva se dirigiu ao bairro Parque Henrique em Pedreiras para dar início às obras do Programa Mais Asfalto, do Governo do Estado, que vai contemplar várias ruas da cidade como o Parque Henrique Oliveira, Travessa Palmeirinha (Bairro Engenho), no Bairro Matadouro serão asfaltadas as ruas São João, São Silvestre e rua da Alegria; já no Bairro Goiabal, o asfaltamento chegará às ruas Zeca Corinto, Avenida Edilson Branco, Vila Santa Luzia e o Povoado Insono.

A ordem de serviço prevê asfaltamento de 6km nas ruas e avenidas de Pedreiras. "É uma alegria fazer parte desse momento tão esperado por essa cidade, onde tive quase 2000 votos com apoio dos vereadores Antônio de França, Cearense, Otacílio e Paulinho da SP", finalizou a parlamentar.

Fernando Furtado prestigia lançamento do Programa “Mais Produção”

 

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) prestigiou na manhã desta sexta (04) o lançamento do Programa Mais Produção do Maranhão, que aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

O programa faz parte das ações do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), voltadas para o aumento da produção agropecuária no Maranhão e define 10 cadeias produtivas prioritárias a serem trabalhadas, com foco no abastecimento do mercado maranhense e na busca da autossuficiência.

Para Fernando Furtado, essa iniciativa é de grande importância uma vez que incentiva o produtor local. “A valorização do produtor local está sendo um dos destaques do governo Flavio Dino. É muito importante o fortalecimento do mercado maranhense para alavancar a economia do nosso estado," disse.

Os investimentos e as ações que foram definidas para cada cadeia produtiva foram apresentadas pelo secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser durante a solenidade de lançamento.

Deputado Fábio Macedo participa da entrega da rodovia MA-381 no município de Pedreiras

                                         

O Deputado estadual Fábio Macedo (PDT), acompanhado do Secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), e do Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo (Solidariedade), participou, na quinta-feira (03), da entrega da obra da MA 381, que liga Pedreiras a Joselândia. Na ocasião, também foram anunciadas obras o Programa Mais Asfalto em Pedreiras.

“Essa estrada era um grande sonho da população de Pedreiras e Joselândia, a conclusão dessa obra vai melhorar o fluxo e a circulação de quem trafega na  região, garantindo segurança e conforto. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao Secretário Clayton Noleto por mais essa obra que trará grandes benefícios às cidades”, disse o parlamentar.

Além da entrega da estrada, a cidade de Pedreiras foi incluída no Programa Mais Asfalto, sendo beneficiada a população dos bairros Parque Henrique de Oliveira, Goiabal, Matadouro e Vila de Santa Luzia. “Fizemos uma indicação, pedindo 5 km de asfalto para cidade, mais uma vez fomos prontamente atendidos pelo governo do estado. É uma grande satisfação levar cada vez mais melhorias e desenvolvimento aos nossos municípios”, finalizou Fábio.

PREFEITA DULCINHA CONSEGUE MAIS ASFALTO PARA SATUBINHA PREFEITA É RECEBIDA PELO SECRETÁRIO CLAYTON NOLETO E MAIS ASFALTO É GARANTIDO PARA SATUBINHA-MA

                               

A Prefeita Dulcinha e sua comitiva estiveram no último sábado  28/11, na Cidade de Lagoa Grande do Maranhão 63 km da Cidade de Lago da Pedra acompanhando a visita do Governador Flávio Dino e na ocasião ele teve uma conversa com o Governador e o Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto,  Dulcinha solicitou das autoridades do estado melhorias na infraestrutura na sede do Município e reforma na estrada de Satubinha, o Governador garantiu o asfalto para vias urbanas e a reforma na rodovia estadual que liga a BR 316  até a Cidade de Satubinha, um trecho de 14 quilômetros.

                              

A manhã de quarta-feira 02/12,  foi mais um dia daqueles que a Prefeita iniciou sua peregrinação pelas secretarias do estado em busca de melhorias para o Município,  o secretário Clayton Noleto recebeu a Prefeita Dulcinha onde firmaram a parceria para reforma da rodovia estadual e o tão sonhado asfalto para a sede do Município, ainda de acordo com Secretário ele garantiu que na próxima semana enviará uma equipe para fazer o levantamento.  São parcerias assim que o Município vem a cada dia melhorando, Ducinha desse está muito feliz por conseguir mais infraestrutura pra seu Município e não mim canso em lutar pelo nosso povo, a maioria das pessoas entendem minhas viagens para Capital, sempre quando tenho que se ausentar da Cidade é porque vou em busca de melhorias para todos nós e aqui na secretaria de infraestrutura mais uma vez logramos êxito é assim que se administra firmando parcerias entre Estado e Município, finalizou a Prefeita Dulcinha de Satubinh.

                        

          

Postado por Antonio Malaquias 

Othelino destaca lançamento do Sistema Bilhete Único em São Luís

                                     

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta quinta-feira (03), o lançamento do Sistema Bilhete Único pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Segundo ele, o chefe do Executivo municipal cumpre um compromisso de campanha importante e muito esperado pela população da capital maranhense, beneficiando cerca de 760 mil usuários.

“Depois de passar muito tempo tendo que fazer o aprimoramento do sistema, a correção de diversos problemas, o prefeito lançou e, a partir do dia 14 deste mês, já vai começar a funcionar o Bilhete Único na cidade de São Luís. Uma grande conquista para a população que, há muito tempo, esperava essa melhoria no Sistema de Transporte Público que já teve, por exemplo, a renovação de 40% da frota, a construção de novas paradas de ônibus e ainda está prevista a chegada de 325 estações nas vias estruturantes”, comentou o deputado.

Othelino Neto disse que  essa conquista faz parte do momento novo que vive a cidade de São Luís, a partir do início do governo Flávio Dino, não só com o anúncio do Bilhete Único, que é uma ação de grande importância, mas também  pelas diversas invenções de pavimentação em bairros da capital maranhense. “O prefeito Edivaldo Holanda Júnior está de parabéns com toda sua equipe, com o secretário de Transporte, Canindé Barros, enfim, por essa e outras medidas, pois são diversas as obras da Prefeitura em parceria com o governo do Estado”, disse.

Segundo Othelino, a população de São Luís é a maior beneficiada  com essa relação harmônica, administrativa e política, entre o prefeito da capital e o governador Flávio Dino (PCdoB) que tem dado toda a atenção à cidade de São Luís, em particular no quesito da recuperação das vias urbanas. “Já são vários milhões que têm sido investidos pelo governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís”, frisou.

Logo após o pronunciamento de Othelino, o deputado Rafael Leitoa (PDT), disse que o Sistema do Bilhete Único é  um avanço para São Luís, pois o usuário não precisará mais ir ao terminal para poder fazer a integração, melhorando, significativamente, a vida dos ludovicenses que usam o transporte público.

BILHETE ÚNICO

O Bilhete Único é um investimento, anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr, que vai permitir ao usuário do transporte urbano integrado da capital utilizar quantos transportes forem necessários para chegar ao seu destino, pagando uma única passagem, em um tempo total de 1h30min após o embarque (para linhas troncais e circulares).

O serviço já instalado e consolidado em outras capitais do Brasil chega a São Luís como oferta de um 'Terminal Móvel'. O sistema de transporte urbano passou por uma ampla modernização tecnológica, com a atualização de softwares dos validadores, para a instalação do sistema de Bilhete Único nos veículos que integram o serviço.

A utilização do Bilhete Único se dará de forma simples. Basta que o passageiro passe o cartão de transporte no validador de passagens, na catraca eletrônica do coletivo, efetuando o pagamento da tarifa normalmente. Depois, caso queira, poderá pegar outro ônibus, em qualquer parada, sem passar pelo terminal de integração, desde que não mude o sentido. Isso tudo durante 1h30min.

A integração poderá ser feita em qualquer ônibus urbano integrado e em qualquer local. No entanto, se o usuário optar por pagar a passagem com dinheiro, o procedimento será fazer a integração nos terminais existentes. Todos os modelos de cartões do transporte municipal (estudante e vale-transporte comum) permitem fazer a integração utilizando o benefício do Bilhete Único.

Deputada Francisca Primo solicita ao Incra vistoria de Convênio em Buriticupu

                               

Em pronunciamento feito na sessão , a deputada Francisca Primo (PT) solicitou ao INCRA que vistorie Convênio firmado em 2013 com a prefeitura de Buriticupu, visando a realização de obra naquele município.  

Segundo a deputada, o convênio - entre a instituição e o prefeito Zé Gomes Rodrigues -  foi no valor de R$ 2.993.447,74 para a recuperação de uma estrada que vai da terceira vicinal aos P.A’s 1º de junho, 7 de maio, Tabocão/Brasilândia, que fica na Cikel. Ocorre que, de acordo com a parlamentar, apesar de ter sido firmado em 2013, as obras só iniciaram em 2014, no período eleitoral. Além disso, a parlamentar afirmou que com menos de um ano que começou a recuperação, a estrada praticamente está intransitável,

“Depois de ouvida essa denúncia eu resolvi falar aqui na tribuna e solicitar ao INCRA que faça uma vistoria dessa estrada, porque quem sofre são os moradores desses povoados. Quando a chuva chegar a situação vai ficar pior ainda”, afirmou Francisca Primo.

Ela também pediu ao Ministério Público Federal que faça uma vistoria do convênio. “Como deputada desse município é o meu dever levar ao conhecimento público a má qualidade desse serviço realizado nesse município”, alertou a deputada.

Posto do Iterma

Francisca Primo também destacou indicação de sua autoria onde solicitada ao governador Flávio Dino que determine a instalação de um posto do Iterma em Buriticupu ou envie uma equipe para que facilite a regularização da área urbana daquele município. Ela lembrou que a Casa já aprovou um projeto nesse sentido mas o mesmo foi vetado.  

“Peço que o governador se sensibilize com os moradores de Buriticupu, porque até hoje o município existe de fato, mas não existe de direito. Então, peço, mais uma vez, que crie esse posto avançado do Iterma em Buriticupu ou envie essa equipe para que regularize as terras do centro urbano”, apelou Francisca Primo, afirmando que hoje há uma grande invasão de terras para construção de casas, porque muitos não têm o título.

A deputada lembrou ainda que há mais de oito anos o município já fez o georeferenciamento e protocolou, junto ao Iterma, todo o levantamento do município. “A não regularização aumenta as tensões sociais em relação às invasões constantes que há em nossa cidade”, lembrou.

Repúdio

Ao finalizar Francisca Primo deixou o seu repúdio ao deputado Eduardo Cunha por ter aceitado o pedido de impeachment contra a presidente  Dilma Rousseff. “Ele só fez isso  para livrar a sua cara”, afirmou

Júnior Verde presta homenagem aos Bombeiros em Sessão Solene

 

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestou sua homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão através de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta (03). A solenidade é fruto de Requerimento apresentado pelo parlamentar, por conta do trabalho desempenhado pela instituição no Estado.

Prestigiaram a homenagem militares e os oficiais superiores da Corporação, dentre eles, o Comandante Geral, Coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, e o Capitão Joalisson Spíndola de Oliveira. No decorrer de 2015, o Corpo de Bombeiros atuou em mais de 10 mil ocorrências, ganhando destaque nas ações de combate a incêndios, como na Reserva de Araribóia.  Os oficiais receberam a homenagem com agradecimentos durante suas falas, na Tribuna do Plenário da Casa. 

“É o reconhecimento de muito trabalho desenvolvido nesse ano de muitas realizações. Agradecemos a homenagem e reafirmamos que o deputado Junior Verde tem sido um dos grandes parceiros e defensores das causas do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Como integrante da Comissão de Segurança da AL, o parlamentar foi fundamental nas interlocuções que resultaram na aprovação, por unanimidade, desta Casa, da nossa Lei de Organização Básica, a LOB, que representa nossa lei maior”, lembrou o Capitão Joalisson Spíndola de Oliveira. “Por todo esse empenho e compromisso, a tropa hoje é grata ao Junior Verde”, acrescentou o Comandante Geral, Coronel Célio Roberto Pinto de Araújo.

O deputado Júnior Verde destacou o aumento substancial no aumento do efetivo, com a inclusão de 170 novos soldados, e do poder operacional da Corporação com a aquisição de novas viaturas, inauguração de quartéis, como, por exemplo, do Porto do Itaqui, São José de Ribamar, Açailândia e Trizidela do vale. “É uma justa homenagem para quem enfrenta muitos perigos para a garantir a segurança da sociedade. Uma instituição secular, que desempenha um papel extremamente importante no nosso Estado”, justificou Verde. 

O ponto de partida do trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foi uma Lei de abril de 1901, que autorizava a criação de um serviço de combate ao fogo. Mas somente no ano de 1903, o serviço foi oficializado por um ato do Vice-Governador do Estado, Alexandre Colares Moreira Júnior.

Deputada Nina Melo alerta para risco de epidemia e sugere Plano Estadual de Combate ao Aedes

A deputada Nina Melo (PMDB) subiu à tribuna na sessão desta quarta-feira (2) para alertar o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), as autoridades da área de saúde pública e todas as famílias de São Luís para o risco de epidemia de doenças ocasionadas pela picada do mosquito Aedes Aegypti, dentre as quais a Zika vírus, que vem sendo estudada como uma das possíveis causadoras da microcefalia.   

Nina Melo afirmou que tem acompanhado as informações divulgadas na imprensa de todo o país sobre o surto de micrecefalia no Nordeste e participado de palestras e debates acerca do tema.

Segundo ela, São Luís está entre os 200 municípios catalogados pelo Ministério da Saúde em risco de epidemia de doenças como a dengue, Zika, chikungunya e febre amarela.

Em seu discurso, Nina Melo fez uma solicitação: “por tudo isso e por assumir a grande responsabilidade em cuidar das pessoas no Maranhão, como médica e como deputada, é que solicito ao secretário de Saúde, doutor Marcos Pacheco, que adote medidas legais e administrativas para a criação de um Plano Estadual de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti”.

Como parte deste Plano Estadual, a deputada sugeriu que sejam convocados os secretários de Saúde dos 217 municípios maranhenses e que seja feito o levantamento dos agentes de saúde e agentes epidemiológicos que atuam no estado, para que, juntos, façam treinamentos e montem uma Força-Tarefa para o cadastramento e acompanhamento dos pacientes infectados pelo mosquito. E, principalmente, que seja feito o acompanhamento de gestantes até o terceiro mês.

A deputada também sugeriu que sejam adotadas providências para distribuição de kits de proteção contra o mosquito às famílias que se encontram em áreas endêmicas e às famílias que tenham gestantes dentro de casa. O kit, segundo a deputada, deverá ser composto de tela de proteção para as portas e janelas, inseticidas, repelentes e mosqueteiros.

Outra sugestão de Nina Melo é que seja feita uma campanha de orientação e conscientização das famílias maranhenses para que toda a população se sinta convidada a participar da destruição do mosquito Aedes Aegypti.

 “Nenhum estado brasileiro, até agora, apresentou tais medidas estratégicas de forma clara. Nós, maranhenses, eu tenho certeza, daremos exemplo de cidadania para o restante do país. A maneira mais barata e eficaz de combater essa epidemia é esta ampla campanha”, declarou a deputada.

Nina Melo destacou os números que comprovam o avanço dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes em todo o país. Segundo ela, em 2014 foram 2.338 casos de pessoas infectadas e em 2015, subiu para 7.113 casos confirmados. “É um número relevante. Realmente, não dá para se falar em epidemia, no Maranhão, mas isso é uma verdade no restante do País. Além disso, a maior incidência da infecção está por vir e se encontra do mês de janeiro a junho, com pico nos meses de abril e maio”, destacou.

Finalizando o discurso, a deputada revelou que o Ministério da Saúde já confirmou, na semana passada, a relação do Zika vírus com a microcefalia. “Novos estudos estão sendo realizados e nós, médicos, aguardamos a confirmação da transmissão desse vírus por via hematogênica, ou seja, pelo sangue e através do sêmen”.

Nina Melo alertou que a sociedade brasileira está diante de um velho conhecido, mas o importante é reconhecer a gravidade dessa doença que, a cada dia, se reinventa e que pode deixar como herança muitas crianças com anomalias congênitas incuráveis.

Prefeito Edivaldo lança o sistema Bilhete Único; serviço beneficiará mais 760 mil usuários

                                                         Prefeito Edivaldo lança o sistema Bilhete Único; serviço beneficiará mais 760 mil usuários"Hoje concretizamos um dos mais importantes compromissos assumidos por nossa gestão com a população de São Luís", disse o prefeito Edivaldo ao lançar, na manhã desta quarta-feira (2), o sistema Bilhete Único, considerado um dos mais impactantes investimentos da administração municipal na área de mobilidade urbana. O ato de lançamento do sistema que vai beneficiar os mais de 760 mil usuários do transporte coletivo da capital aconteceu no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardiere, com a presença de autoridades políticas locais, representantes da classe estudantil e a comunidade em geral. O sistema começa a funcionar a partir do dia 14 deste mês.

Na solenidade de lançamento do Bilhete Único, o prefeito Edivaldo destacou a iniciativa como um marco histórico para o sistema de transporte público da capital e para a população usuária do sistema. "Este é um momento muito especial para todos nós, que desde o primeiro dia da gestão trabalhamos diuturnamente no planejamento dessa ação, para garantir que ela fosse concretizada hoje. Tivemos primeiramente que realizar um trabalho árduo de equalização do sistema de transporte, que se encontrava desequilibrado e deficitário. Durante todo esse tempo de planejamento da ação, fizemos as correções necessárias no sistema para poder implantá-lo, efetivamente", afirmou o prefeito.

O prefeito Edivaldo pontuou ainda outras ações importantes realizadas pela Prefeitura de São Luís para reestruturar o sistema, que antecederam a implantação do Bilhete Único e eram consideradas dispositivos primordiais à efetivação do projeto, como a modernização do sistema de bilhetagem eletrônica, a instalação da biometria facial, além da instalação de GPS nos ônibus, que garante maior fiscalização e controle do tempo de duração das viagens e dos itinerários.

LICITAÇÃO

Edivaldo destacou também a realização da licitação do transporte público de São Luís como outra importante iniciativa da sua gestão para reestruturar o sistema na capital. "Já encaminhamos à Câmara Municipal o Projeto de Lei para fazermos a licitação do transporte público e, assim que a Câmara autorizar a realização do certame, daremos início às etapas seguintes com audiências públicas e posterior lançamento de edital licitatório. São ações que, conjugadas, vão proporcionar um avanço gigantesco na qualidade do transporte público da nossa cidade e beneficiar milhares de pessoas que utilizam diariamente o sistema na capital", frisou Edivaldo.

No ato, o prefeito assinou o decreto nº 47.651, que altera o anexo único do decreto 30.708 de 5 de julho de 2007, que dispõe sobre o regulamento operacional do Sistema de Bilhetagem Automática do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de São Luís.

BILHETE ÚNICO

O Bilhete Único é um investimento previsto no Plano de Governo do prefeito Edivaldo, que vai permitir que o usuário do transporte urbano integrado da capital utilize quantos transportes forem necessários para chegar ao seu destino, pagando uma única passagem, em um tempo total de 1h30min após o embarque (para linhas troncais e circulares).

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, o benefício direto desta iniciativa é o ganho de tempo que o usuário terá entre o ponto inicial e seu destino, além de evitar o contingenciamento de pessoas no aguardo de transporte nos terminais de integração da cidade.

"Esse é um momento histórico para o sistema de transporte público da capital e para os cidadãos que anseiam por melhorias na área. Desde o início, o prefeito Edivaldo determinou que nós nos voltássemos para o planejamento dessa ação, e isso foi feito com muito afinco para darmos hoje a resposta que a população esperava. Reestruturar um sistema de transporte público não se faz do dia para a noite. Mas trabalhamos diuturnamente para a efetivação desse projeto, fizemos as adaptações necessárias, implantamos outras ações paralelas, e agora apresentamos mais um serviço do setor que vai propiciar à população maior qualidade principalmente com relação ao ganho de tempo em seus deslocamentos", afirmou Canindé Barros.

O serviço já instalado e consolidado em outras capitais do Brasil chega a São Luís como oferta de um 'Terminal Móvel'. O sistema de transporte urbano passou por uma ampla modernização tecnológica, com a atualização de softwares dos validadores, para a instalação do sistema de Bilhete Único nos veículos que integram o serviço.

A utilização do Bilhete Único se dá de forma simples. Basta que o passageiro passe o cartão de transporte no validador de passagens, na catraca eletrônica do coletivo, efetuando o pagamento da tarifa normalmente. Depois, caso queira, poderá pegar outro ônibus, em qualquer parada, sem passar pelo terminal de integração, desde que não mude o sentido. Isso tudo durante 1h30min. A integração poderá ser feita em qualquer ônibus urbano integrado e em qualquer local. No entanto, se o usuário optar por pagar a passagem com dinheiro, o procedimento será fazer a integração nos terminais existentes. Todos os modelos de cartões do transporte municipal (estudante e vale-transporte comum) permitem fazer a integração utilizando o benefício do Bilhete Único.

ESTAÇÕES

Em paralelo, serão construídas 325 estações nas vias estruturantes de São Luís, além dos 10 abrigos que já foram implantados. Essa medida vai assegurar ainda mais comodidade aos usuários do transporte coletivo da capital.

Presente à solenidade de lançamento do Bilhete Único, o secretário estadual de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, que no ato representou o governador Flávio Dino, enalteceu a iniciativa da Prefeitura de São Luís em proporcionar melhorias ao transporte público da capital que, segundo ele, sempre foi um anseio muito grande da população.

                                    

"É uma manhã memorável. Eu, que participei pessoalmente do projeto de gestão do prefeito Edivaldo, sinto-me muito feliz em ver mais esse compromisso de gestão assumido com a população sendo concretizado. Trago aqui as felicitações do governador Flávio Dino ao prefeito Edivaldo pela realização dessa política pública importante, que vai beneficiar milhares de cidadãos. Em parceria, o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís já têm em andamento outras ações importantes que também vão contribuir para a melhoria do trânsito na capital, e a somatória de todas essas ações vai contribuir para melhorar sobremaneira a qualidade de vida da população", disse Márcio Jerry.

Representantes da classe estudantil também marcaram presença ao evento de lançamento do Bilhete Único e posicionaram de forma positiva à implantação do sistema. "A classe estudantil terá um ganho muito grande com a iniciativa, principalmente no que se refere ao custo-benefício de valor e de tempo percorrido. Vamos enfrentar menos filas nos pontos de ônibus porque teremos mais opções de parada para pegarmos os coletivos", ponderou a presidente da Central Estudantil, Denise Duarte.

Participaram também da cerimônia de lançamento do Bilhete Único, os vereadores Josué Pinheiro, Ivaldo Rodrigues, Isaías Pereirinha, José Joaquim, Pavão Filho, Gutemberg Araújo, Pedro Lucas, Edmilson Jansen, Heron Simões, Edimar Cutrim, Nato Sena, Basileu Barros, além dos secretários municipais, Lula Fylho (Governo), Batista Matos (Comunicação), Helena Duailibe (Saúde), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Andreia Lauande (Criança e Assitência Social); Raimundo Rodrigues (Fazenda); Aldo Rogério (Semapa); Diogo Lima (Urbanismo e Habitação) Júlio França (Desportos e Lazer); Olyímpio Araújo (Orçamento Participativo); Mittyz Rodrigues (Administração); Délcio Rodrigues (Corregedoria Geral do Município); Marlon Botão (Fundação Municipal de Cultura), entre outras autoridades municipais.

MAIS INVESTIMENTOS

                                 

O sistema Bilhete Único soma-se a outras iniciativas da Prefeitura de São Luís para a melhoria da mobilidade urbana na capital, entre essas a renovação de cerca de 40% da frota de transporte coletivo (urbano e rural); a realização de intervenções geométricas para redução de pontos de congestionamentos no trânsito; implantação do sistema Recarga Embarcada nos ônibus; aquisição de viaturas para as ações de fiscalização e disciplinamento do trânsito; implantação de 14 vias Interbairros; e a requalificação asfáltica da malha viária - com meta de alcançar aproximadamente 300 quilômetros até o final do ano.

O Sistema de Transporte Urbano de São Luís é composto por uma frota de 985 ônibus que, por mês, beneficia um público de 760 mil usuários, totalizando 17 milhões de passagens.