Deputado Junho Verde anuncia minuta do projeto que definirá limites territoriais de SL e SJR

                              

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou a conclusão da minuta do Projeto de Lei que definirá os limites territoriais dos municípios de São Luís e São José de Ribamar. O anúncio foi feito durante a terceira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, nesta segunda (30). Na próxima reunião, será apresentada a minuta que versa sobre limites dos demais municípios que formam a região metropolitana de São Luís.

Participaram do encontro representantes do Instituto Maranhense e Assuntos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Estado das Cidades, e das prefeituras de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A minuta do Projeto de Lei define o georeferenciamento da região e contempla aspectos referentes aos critérios a serem adotados para a definição dos limites. Segundo o deputado, o texto serve para nortear as discussões conjuntas acerca do tema, “e nenhuma decisão será tomada sem a participação de todos nesse processo”.

A partir da conclusão da minuta, as cópias serão enviadas aos interessados, e serão realizadas reuniões com representantes de todos os municípios para definir as competências, nesse primeiro momento, referente aos limites de São Luís e São José de Ribamar, a maior linha divisória da ilha.

“Fico muito satisfeito com a iniciativa. Já vimos muitas reuniões sobre o assunto sem muitos resultados. Vamos colaborar no que for necessário para avançarmos nessa questão tão importante”, disse o vice-prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio.

“Avançamos muito e acredito que agora entraremos numa fase muito importante, obtendo resultados concretos para resolver essa problemática que afeta milhares de cidadãos que se encontram numa situação de indefinição na região metropolitana”, ressaltou o parlamentar.

Deputado Adriano Sarney prestigia Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente

                                

Cerca de 130 jovens de 15 a 29 anos, vindos de São Luís e de vários municípios do interior, reuniram-se nesta segunda-feira (30), na Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente (etapa Maranhão), que contou com a participação do deputado estadual Adriano Sarney (PV), representantes de órgãos ambientais estaduais e municipais e sociedade civil organizada. O evento ocorreu no auditório Jornalista Neiva Moreira, localizado no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL/MA).

Na ocasião, o deputado Adriano Sarney enfatizou a importância de se desenvolver na juventude a consciência social, ambiental e política para formar novas lideranças capazes de debater e elaborar propostas de desenvolvimento associado com a sustentabilidade.

Para o deputado, é importante trazer para a Assembleia Legislativa essa discussão e fazer do Legislativo um canal de comunicação constante entre a sociedade e a classe política. Em consequência, o parlamentar se prontificou a servir de “embaixador da juventude e do meio ambiente” na Assembleia, uma proposta acatada e aplaudida pelos participantes da conferência.

O evento é resultado de uma articulação do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc.CBH) com nove escolas comunitárias que fazem parte do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, na região metropolitana de São Luís. O evento contou com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Educação (MEC) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

A conferência visa discutir e elaborar sugestões para a implementação do Plano Nacional da Juventude para o Meio Ambiente, em evento que ocorrerá em Brasília (DF), em dezembro deste ano.

Segundo a organização da conferência, a realização do evento no Maranhão somente foi possível graças a apresentação do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana no XIII Encontro Interbacias em São Pedro (SP), evento realizado no mês de setembro deste ano. Na ocasião, a experiência do grupo maranhense foi premiada como uma das melhores práticas para gestão de recursos hídricos.

A conferência foi desenvolvida em torno de vários eixos temáticos, relacionados a produção e consumo; mudança climática; resíduos sólidos; recursos hídricos; código florestal; produtos químicos; gestão ambiental, territorial e urbana; biodiversidade; patrimônio genético e conservação ambiental com inclusão social de jovens.

Conferências

A exemplo da conferência realizada na Assembleia Legislativa, eventos deste tipo são promovidos em todo o país pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Educação (MEC) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em parceria com entidades da sociedade civil organizada. No caso do Maranhão, a conferência foi articulada pelo Fonasc em parceria com escolas comunitárias da região metropolitana de São Luís.

O objetivo das conferências é mapear a atuação dos jovens para contribuírem com a elaboração da campanha “As várias formas de mudar o mundo” e fortalecer o conhecimento sobre o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente, que é previsto no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).

Solidariedade

Uma curiosidade sobre a Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente, etapa Maranhão, é que, para participar, os inscritos doaram garrafas de água mineral que serão entregues para famílias mineiras desabrigadas por causa do rompimento das barragens de mineradoras na região de Mariana (MG).

Autoridades

A abertura da Conferência Livre da Juventude e Meio Ambiente, etapa Maranhão, foi composta por representantes dos poderes Executivo e Legislativo (representado pelo deputado Adriano Sarney) e da sociedade civil organizada, como Gleyce Oyama, representante do Maranhão no Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA); Mariana Dias (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); Vitória Cantanhede (Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana); Sabino Rocha (chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente - Sema); Thereza Cristina Pereira Castro (Fonasc.CBH); Neuza Ribeiro (Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís - CMDCA); além da consultora Camila Melo, do Ministério do Meio Ambiente, de Brasília (DF), que participou do evento via Internet.

Valéria Macedo solicita mais concurso para a saúde e regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem

                                   

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) promoveu nesta quinta-feira (26), mais uma audiência pública que debateu a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, piso salarial e a realização do grande concurso público na área da saúde para garantir a valorização da categoria. A reunião aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi transmitida ao vivo. Contou com a participação de diversas autoridades da área.

Participaram da mesa Heraldo Moreira (secretário adjunto de assuntos jurídicos) representando o secretário estadual de saúde, Marcos Pacheco; Rose Sales (vereadora de São Luís), Nadia Mattos (Presidente do Coren-MA), Luis Fernando Bogea (presidente da Aben), Ana Lea Coelho (Presidente da Força Sindical do Maranhão); Cleinaldo Lopes (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão); Marilia Valente (representando a UFMA); Keila Passos (representando o CEUMA); Lena Maria (coordenadora do curso de enfermagem da UFMA), Renato Silva (coordenador do Instituto Sou Enfermagem) e Tereza Raquel (Chefe do departamento de enfermagem do hospital universitário).

Todos os representantes dos segmentos citados, bem como alguns membros da sociedade civil, clamaram pela continuidade da luta em busca da realização de um concurso público, da instituição de uma carreira para a área da saúde, pela instituição da carga horária de 30 horas semanais para a enfermagem e pela fixação de um piso salarial no estado. 

Durante a audiência, Valéria Macedo listou os pontos que, segunda ela, deveriam ser debatidos. “Hoje é um dia muito importante para a nossa categoria profissional, para a demais categorias da área da saúde e para a população em geral, pois na busca por dignidade aos profissionais da saúde discutiremos hoje três temas fundamentais: a realização de um concurso público pelo estado, a instituição de um piso salarial e a fixação de uma jornada de trabalho de 30 para profissionais da enfermagem.

"A efetiva implantação de um quadro de servidores públicos civis profissionais, selecionados por concurso público, atacando a precarização das relações de trabalho e a descontinuidade e baixa qualidade dos serviços de saúde em grande medida por ausência de política de estado permanente, com quadros próprios, em carreiras, como ocorre noutras áreas como Educação e Segurança Pública", afirmou Valéria Macedo.

JORNADA DE TRABALHO

De acordo com a parlamentar, a diminuição da carga horária de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais foi e continua sendo uma das primeiras bandeiras como deputada estadual e enfermeira.

“O exercício dessas atividades é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais, tanto mental quanto física, inclusive pelo contado estreito que matemos com portadores de patologias diversas e, muitas vezes, contagiosas. Nossas rotinas afetam gravemente nossa saúde e para garantir um bom desempenho na assistência aos enfermos, é mais seguro que os profissionais de Enfermagem gozem de pleno equilíbrio físico e mental, uma vez que realizam intervenções que demandam concentração, perícia e uma boa dose de paciência”, disse.

PROJETO

Projeto de Lei n.º 159/2011, de autoria da deputada Valéria Macedo, que fixa a jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares em trinta horas semanais e seis diárias foi vetado pelo Poder Executivo.

“Como todos sabem este projeto foi aprovado por esta Casa na Legislatura passada, mas foi vetado. Em agosto do ano passado nossa classe se reuniu com o então candidato Flávio Dino, hoje nosso Governador, que se comprometeu e assinou carta compromisso com a instituição em todo o estado de carga horária de 30 horas reestabelecendo nossas esperanças por dias melhores”, lembrou a deputada.  

PISO SALARIAL

Dando continuidade, a deputada Valéria Macedo citou o Projeto de Lei n.º 4.924-A, de 2009, de iniciativa do Deputado Federal Mauro Nazif, que estabelece o piso nacional de R$ 4.650,00 para Enfermeiros, 50% desse valor para Técnicos em Enfermagem e, em 30%, para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. “ Penso que é um parâmetro a partir do qual podemos discutir o nosso piso aqui no Maranhão”, afirmou.  

CONCURSO

Segundo Valéria, a contratação dos profissionais da área de Enfermagem do Maranhão é precária, sem vínculo efetivo e institucional, sem garantias para os servidores e, por consequência, para a população.

A contratação por meio de seletivos não revolverá os profundos problemas da saúde no Maranhão, pois o profissional terá no máximo um contrato precário, temporário, rescindível, sem garantias, pois a regra fundamental é a de cargos, funções e empregos sejam criados lei, e que o recrutamento seja pela via do concurso público.

O concurso público atende dois propósitos fundamentais. Primeiro propicia ao estado selecionar os mais habilitados ao exercício das funções na área respectiva. Em segundo lugar, permite que todos sejam igualados no direito de acessar aos cargos públicos. Por isso, o concurso público é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Valéria finalizou dizendo que é dever continuar defendendo e lutando para que o Poder Executivo do Estado realize um concurso público para a área da saúde em todo o Estado do Maranhão, inclusive e especialmente para a área da enfermagem, com a finalidade substituir as terceirizações precarizadas.

Júnior Verde lança pré-candidato a prefeito pelo PRB em Estreito

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) lançou nesta sexta (27) a pré candidatura de Júnior Coelho a prefeito pelo Partido Republicano Brasileiro, no município de Estreito, no Sul do Maranhão. Uma grande festa reuniu lideranças políticas da região para o ato de lançamento. Hoje a legenda possui 25 prefeitos e tem lançado candidatos em todas as regiões do Estado.

“A cada dia o PRB vem alcançando espaços políticos importantes, e avançando em todas as regiões do Estado, o que aumenta a nossa responsabilidade com o povo maranhense”, destacou o parlamentar, que foi bastante aplaudido pelos presentes.

O pré-candidato Júnior Coelho, filho do ex prefeito Zequinha Coelho, agradeceu a presença de todas as lideranças que participaram do evento e apresentou suas propostas e compromissos à frente do Executivo Municipal em Estreito.

“O PRB tem se comprometido com a gestão pública dos municípios não só nas questões partidárias, mas acima de tudo, nas causas sociais”, concluiu o deputado Júnior Verde.

Deputada Ana participa de eventos em Santo Antônio dos Lopes

Na última sexta-feira, 27, a cidade de Santo Antônio dos Lopes,  distante 310 km de São Luís, viveu momentos importantes nas áreas da saúde e da educação. 

Na pasta da educação,  comandada com muita responsabilidade pela secretária Vânia Barbosa e sua equipe de diretores, coordenadores e merendeiras, a I Feira de Conhecimento e Evolução do município de Santo Antônio dos Lopes, que reviveu a sua história até os tempos de hoje. O evento reuniu pais e alunos em um grande evento. "A educação já é muito valorizada no município e a feira envolveu todos os professores,  pais e alunos em um trabalho de pesquisa, para valorizar nossa história e nossos alunos", declarou a deputada estadual Ana do Gás (PRB) que também é primeira-dama de Santo Antonio dos Lopes.  O prefeito Eunélio Mendonça  (PSD), 

acompanhou as apresentações ao lado ainda do presidente da Câmara de Vereadores, Gledson; do vereador Eliton Amaro e de sua esposa Leidiane; do Veredor Clodomir e da secretária de Administração, Conceiçao leal.

Paralelamente à Feira do Conhecimento, a administração municipal por meio da Secretaria de Saúde e sob o comando da secretária Dra. Janaína e sua equipe, promoveu eventos alusivos à campanha do Novembro Azul. Uma grande caminhada arrastou uma multidão pelas ruas da cidade até à Praça Abraão Ferreira, onde  foram realizados vários atendimentos com os médicos Dr. Messias e Dr. Fabrício, aferição de pressão arterial,  glicemia,  consultas médicas,  vacinação,  marcação de exames, ultrasson de próstata e PSA. "A saúde é outra prioridade no município e estamos alinhados com as campanhas de prevenção da população ", destacou a deputada. 

E para encerrar o dia, a 6a Marcha Evangélica, com o show da cantora Lauriete. O evento, que reuniu mais de 5 mil pessoas, contou com o apoio total da prefeitura municipal, da deputada Ana do Gás e todas as igrejas evangélicas do município, com as presenças dos pastores Zeca, da Assembleia de Deus e outros pastor Marcos, pastorJean e pastor Marcone, que puxou a marcha no trio.

Francisca Primo leva Carreta da Mulher Maranhense para Buriticupu

Atendendo solicitação da deputada Francisca Primo (PT), o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher, enviou para a cidade de Buriticupu, nos dias 24 e 25 deste mês, a Carreta da Mulher Maranhense, onde foram realizadas várias ações voltadas à saúde da mulher buriticupuense.

Durante os atendimentos – que ocorreram na Praça da Cultura, em frente à prefeitura -, as mulheres foram contempladas com uma série de ações. Elas receberam orientação jurídica e sócio-assistencial; participaram de palestras sobre a Lei Maria da Penha; saúde da mulher; bolsa família e nutrição.

Na ocasião, também puderam fazer exames, a exemplos do teste de Hanseníase; exames Papa Nicolau (colo do útero); Glicemia; teste rápido de HIV; Sífilis; Hepatite e tomaram vacina contra HPV.

Agradecimentos

Ao fazer agradecimentos ao governo do Estado, em especial, à Secretaria de Estado da Mulher, comandada por Laurinda Pinto, a deputada Francisca Primo destacou a importância da presença da Carreta da Mulher Maranhense, em Buriticupu, que tem como objetivo levar um conjunto de ações direcionadas às mulheres, que vão do atendimento à saúde ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Ela também fez agradecimentos especiais à equipe composta de médicos, enfermeiros, nutricionistas, bioquímicos, recepcionistas e voluntários. “Hoje a cidade de Buriticupu recebeu a Carreta da Mulher Maranhense que foi recorde de público, o qual as mulheres foram beneficiadas com diversas ações, queremos agradecer aos colaboradores e voluntários”, acentuou Francisca Primo.

A equipe contou com os seguintes profissionais: os médicos Dra Cristina e Dr. Armando; os Enfermeiros Jadeane Medeiros, Fátima Sales, Rafiza Melo, Geanniny Martins Poubel, Vitória Ferreira e Luiza;  a Nutricionista Suzana Ferreira; a  fisioterapêuta Juliana França; o bioquímico Eduardo Guilhon;  a técnica de enfermagem Wanda; as recepcionistas Rosileide Vitória Ferreira e Francisca (do Sindicato dos trabalhadores Rurais), além das assessoras Janira Pereira e Meire Rodrigues Silva e toda a equipe da Secretaria de Estado da Mulher.

Deputado Zé Inácio participa de Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores em Mirador

                               

                                   Zé Inácio marca presença em Encontro Regional em Mirador | foto: Assessoria

O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores, no município de Mirador, acompanhando do presidente do Diretório Estadual Raimundo Monteiro e do Secretário de Organização do Partido Francimar Monteiro de Melo.

O evento contou com a presença de representantes dos municípios de Colinas, Riachão, São Felix de Balsas, Sambaíba, Balsas, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Buriti Bravo, São Domingos do Maranhão e Mirador.

Durante o encontro foi discutida a atual conjuntura Nacional, Estadual e Regional. O deputado Zé Inácio (PT) destacou que o encontro é muito importante para o desenvolvimento político local. “Este Encontro aqui em Mirador irá ajudar a fortalecer não só o nosso partido como também as lideranças do município”, disse Zé Inácio.

Também estiveram presentes o presidente do diretório municipal do partido, o vereador Marquinhos do PT (Marcos Fábio Moreira dos Reis) e lideranças de outros municípios da região.

Edivaldo segue vistoriando obras na capital maranhense

“Eu já nem acreditava mais que nossas ruas fossem asfaltadas algum dia na vida”, disse a dona de casa, Lucimar Gomes Martins, de 51 anos de idade, 19 deles vividos na Vila Vitória, onde o prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta quarta-feira (25), vistoria técnica a obras de infraestrutura urbana que estão sendo executadas em todas as vias do bairro. Com as obras, a Prefeitura de São Luís acaba com a espera de décadas pelo serviço e leva dignidade, esperança de dias melhores e qualidade de vida aos moradores da área.

Durante a visita, o prefeito Edivaldo destacou a celeridade dos serviços e o volume das obras de infraestrutura urbana executadas na região do São Raimundo, área a qual pertence a Vila Vitória. “Estamos abrindo mais frentes de trabalho nessa área, contemplando diversas comunidades que nunca antes haviam recebido qualquer serviço de pavimentação asfáltica. Com essas obras, atendemos aos anseios dos moradores e acabamos com a espera da população pela realização desses serviços, cujo objetivo é promover a dignidade e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Edivaldo.

Nesta quarta-feira, as equipes intensificaram os serviços nas frentes de trabalho abertas nas ruas do Abacaxi e da Manga, e se estenderão às demais vias do bairro pelos próximos dias. Além da Vila Vitória, outras localidades da região do São Raimundo estão recebendo serviços de infraestrutura urbana, entre elas a Vila Magril, Vila Cotia, o Pontal da Ilha, o Residencial 12 Outubro e o Jardim São Raimundo.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, informou que o Projeto de Urbanização de ruas e avenidas desenvolvido pela Prefeitura nessas localidades contempla a totalidade das vias dos bairros e não apenas parte delas. “Além de beneficiar todas as ruas, as vias também estão recebendo serviços de drenagem superficial, com a construção de sarjeta, meios-fios e calçadas, o que eleva a longevidade do asfalto”, afirmou o secretário.

A dona de casa Vilanir Oliveira Ribeiro, de 49 anos, moradora do bairro há quase duas décadas, destacou as melhorias promovidas nas vias e lembrou os tempos difíceis de viver em um local sem qualquer serviço de infraestrutura. “Foram vinte anos de luta para que conseguíssemos trazer esses benefícios ao nosso bairro.Toda a comunidade está muito feliz”, relatou ela.

Já a comerciante Célia Maria Sousa dos Santos, de 46 anos, que tem uma pequena mercearia no bairro, analisa os benefícios para o comércio local. “Além de valorizar nossos imóveis, temos expectativas que cresça também nossas vendas, pois a circulação de pessoas aumenta com as ruas asfaltadas”, disse a comerciante.

Deputada Ana do Gás esclarece atuação de empresa na região do Médio Mearim

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) fez uso do Pequeno Expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira (25) para esclarecer pontos do discurso do deputado Vinícius Louro da última terça-feira (24), sobre as operações da termoelétrica instalada em Santo Antônio dos Lopes em relação ao Rio Mearim.

Segundo o deputado, somente agora a empresa Eneva teria se interessado em participar de uma audiência pública apenas pelo seu interesse na renovação da outorga de funcionamento fornecida pelo governo do estado. A parlamentar informou que a audiência pública realizada no último dia 20, na cidade de Pedreiras, não foi para tratar exclusivamente das operações da Eneva, que tem assento no Comitê. “A Audiência Pública do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim reuniu gestores públicos, usuários e sociedade civil organizada em uma reunião que faz parte da rotina de atores envolvidos e comprometidos com os recursos hídricos, principalmente porque já existe um colegiado criado”, defendeu a parlamentar.

A deputada também comentou sobre os possíveis impactos sofridos pelo rio. “Um dos pontos que venho esclarecer sobre os impactos ambientais que aquele grande rio de quase um quilômetro de extensão vem sofrendo, não são apenas de empresas, existe também a exploração de areia às margens do rio, esgotos despejados, aumento e ocupação das suas margens”, defendeu.

Outro ponto que foi esclarecido pela republicana foi quanto à captação de água. “Sobre a captação da água do rio Mearim pela termelétrica, que foi iniciada no mês de setembro deste ano de 2015, ontem mesmo eu solicitei as informações recentes da empresa Eneva, que tem a outorga para o funcionamento de 24 horas/dia, apesar de não operar 24 horas/dia”, explicou a deputada.  

Segundo o relatório da empresa apresentado à deputada, são capitados hoje somente 20% do volume liberado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que representa 600 metros cúbicos/hora desse volume capitado. A empresa desenvolve cerca de 240 metros cúbicos dentro dos padrões de lançamento que determina essa legislação vigente, tudo acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Hoje a vazão do rio Mearim é em torno de 35 metros cúbicos por segundo.

De acordo ainda com o documento, a Eneva capta somente 0,16 metros cúbicos por segundo. A vazão outorgada para a Usina Termoelétrica Parnaíba, que é de três mil metros cúbicos por segundo, não diminui mais que 3% do regime natural ou sazonal de vasões. A vazão captada hoje é de 600 metros cúbicos por hora, que corresponde a menos de 0,45% do regime natural de vazões, tendo um impacto pequeno.

Essa outorga superficial de captação da água do rio Mearim foi dada em 2013, há quase dois anos, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “A empresa promoveu durante esse período várias audiências públicas para tratar desse projeto para esclarecer aos municípios de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal e de Pedreiras, sempre se colocando à disposição do Ministério Público, da Sociedade Civil, dos comitês de bacias hidrográficas”, explicou.

A deputada informou também que a empresa detém outras opções de utilização de água, como um reservatório de água pluvial de dois milhões/m³, onde a água é utilizada e reaproveitada, além de cinco poços artesianos, com licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Essas são as informações técnicas que trago para esclarecimento de todos e dizer que não tenho interesse em ocultar qualquer informação a respeito do empreendimento localizado na cidade de Santo Antônio dos Lopes, nem como primeira - dama e muito menos como deputada estadual”, finalizou Ana do Gás.

Deputado Cristovam Filho participa de workshop sobre convergência tecnológica

                                    

Discutir as novas tecnologias e suas aplicações no desenvolvimento da sociedade. Foi esse o objetivo do workshop Convergência das Tecnologias de Telecomunicações e Automação com Tecnologia da Informação, realizado nesta quarta-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento contou com a participação do deputado Cristovam Filho (PSL), representantes do meio acadêmico, estudantes e autoridades.

A intenção do workshop é mostrar as possibilidades de convergência entre as tecnologias de telecomunicações e automação com a tecnologia da informação. Durante o evento discutiu-se o papel da engenharia e de todas as profissões de engenheiros, bem como a importância da engenharia para o desenvolvimento do Maranhão, a Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Maranhão, a convergência tecnológica entre a tecnologia da informação e telecomunicações com a computação e a parte de automação.

Segundo o deputado Cristovam Filho, além de debater, o evento também busca aproximar o meio acadêmico do Legislativo, por meio de um assunto tão importante para o desenvolvimento da sociedade.

“É uma iniciativa nossa de aproximar o meio acadêmico do Legislativo, discutindo um tema muito importante e que está presente na sociedade. Vamos mostrar como podemos melhorar a qualidade de vida dos cidadãos por meio dessas tecnologias”, afirmou o parlamentar.

PARTICIPAÇÕES

O workshop contou com as participações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); do Sindicato dos Engenheiros; do Secretário de Estado Ciências, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa; do coordenador do mestrado de Engenharia da Computação da UEMA, professor Henrique Mariano; e estudantes universitários.

O secretário Bira do Pindaré ressaltou que debater as novas tecnologias é um passo importante para o desenvolvimento do Maranhão e para a diminuição das taxas de exclusão digital. “Nós somos cada vez mais dependentes da tecnologia e dessa forma estamos no alinhando, trazendo nossas inquietações, discutindo e buscando alternativas”, disse.

Gustavo Costa, reitor da UEMA, destacou a relação entre o meio acadêmico e o campo empresarial como fundamental para o desenvolvimento de novas tecnologias. “A interação das universidades com o ambiente empresarial é importantíssima para o desenvolvimento de tecnologias, na medida em que buscamos dar respostas e buscar o desenvolvimento de tecnologias para o desenvolvimento da sociedade”, completou.

Prefeitura promove concurso de redação e desenho para escolas da rede municipal

                                                             Prefeitura promove concurso de redação e desenho para escolas da rede municipal"Corrupção? Tô fora!". Este é o tema do concurso de redação e desenho promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O concurso é voltado para os estudantes do 6º e do 9º ano de seis escolas da rede municipal de São Luís. A atividade integra a programação da CGM alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.

Com o objetivo de divulgar o certame e incentivar a participação dos estudantes, a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Teixeira Goulart recebeu a visita do controlador geral do Município, Délcio Rodrigues Silva Neto. Também estavam presentes o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, a secretária adjunta de Ensino do Município, Leônia Queiroga, e a superintendente de Prestação de Contas e Normas Técnicas da CGM Neusa Bacellar. Eles conversaram com as turmas de 6º e 9º ano sobre o tema do concurso e forneceram orientações sobre o processo de inscrição e avaliação dos trabalhos.

"Esta iniciativa tem por objetivo trazer os estudantes para o debate sobre a corrupção, incentivando estudos e pesquisa desta temática e estimulando essa discussão no dia a dia. Desde jovens, é preciso que os estudantes se preocupem com os rumos do país e somem ideias para o combate a essa prática", destacou Délcio Rodrigues.

O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reforçou que a iniciativa se enquadra na diretriz do prefeito Edivaldo para a área da Educação, visando garantir a formação integral dos estudantes, estimulando o pensamento crítico e transcendendo os limites da sala de aula. O titular da Semed também relembrou os resultados exitosos obtidos por estudantes do município em competições anteriores.

"Ao longo do ano de 2015, diversos alunos da nossa rede conquistaram posições de destaque em competições de redação e desenho de nível local e nacional, um indicador do constante incentivo oferecido pelos nossos professores e a dedicação de nossos adolescentes. Que esse concurso seja mais uma oportunidade de estimular a reflexão crítica e trabalhar a criatividade e o raciocínio argumentativo dos nossos adolescentes, preparando-os para o futuro", disse Geraldo Castro.

CONCURSO

                       

Participam da competição as U.E.B. Justo Jansen (Centro), Miguel Lins (Alemanha), Menino Jesus de Praga (Planalto Vinhais), José da Silva Rosa (São Bernardo), Henrique de La Roque (Vila Embratel) e Rubem Teixeira Goulart (Cohab). Os estudantes do 6º ano participarão do concurso de desenho e os do 9º ano, do concurso de redação. Todos os estudantes receberão certificados de participação e serão premiados os três primeiros colocados em cada uma das categorias. O segundo e o terceiro colocados receberão um smartphone, enquanto os primeiros colocados receberão um tablet. A avaliação dos melhores trabalhos será feita por técnicos da Semed.

Daniel Coimbra da Cruz, 16 anos, aluno do 9º ano da U.E.B. Rubem Goulart, já garantiu que vai participar do concurso. "Gosto muito de escrever e essa vai ser uma oportunidade de falar o que penso sobre o assunto e contribuir com o debate. Os políticos foram eleitos pra nos representar, então precisam refletir os interesses do povo", opinou o estudante. Johnny Alisson Braga, professor de Ciências da escola, aprovou a iniciativa. "Isso gera inclusão política. Os nossos alunos precisam se envolver em assuntos como esses. Não será somente uma forma de expor o que sabem, mas de suscitar a discussão e contribuir para o desenvolvimento", assinalou o professor.

SEMINÁRIO

Como parte das atividades alusivas à data, a CGM também realizará, no dia 11 de dezembro, o 1º Seminário de Transparência e Combate à Corrupção. O eventos será realizado no Teatro da Cidade de São Luís, a partir das 9h, e contará com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carneiro, do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, e do auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Wellington Resende.

Rigo Teles mobiliza Assembleia e Governo para conseguir o adicional noturno para os militares

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou nesta terça-feira (25), durante pronunciamento na tribuna, que protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a concessão do adicional noturno para os policiais militares do Estado do Maranhão.

A PEC – que já recebeu a assinatura de 27 deputados e está tramitando nas comissões técnicas da Assembleia – altera o parágrafo XI do Artigo 24 da Constituição do Estado do Maranhão, e passará a vigorar com a seguinte redação: “A remuneração do trabalho noturno superior ao diurno da Polícia Militar”.          

Na ocasião, o deputado Rigo Teles pediu o apoio de todos os colegas deputados para aprovar a PEC, um benefício muito importante para os policiais militares, considerados os verdadeiros guardiões do patrimônio público e os protetores da sociedade em todos os cantos do Estado do Maranhão.       

O parlamentar também pediu o apoio na sanção da PEC ao governador Flávio Dino, que na avaliação do parlamentar está demonstrando compromisso com a segurança da população, convocando novos policiais civis e militares e concedendo reajustes salariais dignos para a categoria que merece melhorias.

LUTA NA ASSEMBLEIA

Para Rigo Teles, os policiais militares devem ser contemplados com o adicional noturno, que já é concedido pelo Estado aos policiais civis. “Quando trabalham dia e noite na violência que assusta Brasil e o Maranhão, os policiais militares rezam com seus familiares para voltarem ilesos às suas casas”, disse.

A luta do deputado Rigo Teles para conseguir o adicional noturno para os policiais militares é antiga. O parlamentar lamenta que apesar de previsto em lei, o benefício do adicional noturno nunca foi concedido pelos governadores que antecederam Flávio Dino, que com certeza será sensível ao pleito.

Em sua fala, Rigo Teles esclareceu que sua intenção é continuar lutando para que o governo conceda o adicional noturno aos policiais militares, que trabalham dia e noite no policiamento ostensivo, na segurança do trabalho, na preservação de florestas e mananciais e na restauração da ordem pública.

Por fim, Rigo Teles lembrou que luta desde 1999 pela concessão do adicional noturno para os nossos briosos policiais militares, e prometeu conversar pessoalmente com o governador Flávio Dino e com o secretário da Segurança, Jefferson Portela, para conseguir o adicional noturno para a categoria que é merecedora.

Verde reforça apoio a vigilantes do Maranhão

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) chamou atenção nesta terça (24), no Plenário da Assembleia, para o movimento coordenado pelo Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, o qual o parlamentar tem apoiado. A categoria visa melhores condições de trabalho e a equiparação salarial ao piso pago nacionalmente, maior que o praticado aqui.

         O movimento conta com a parceria de todos os sindicatos da Região Nordeste. “Não é justo que os vigilantes ganhem aqui menos do que é pago em outros Estados. É preciso respeitar o princípio de igualdade, é injusto que os nossos maranhenses ganhem menos. Todos são iguais perante a lei“, ressaltou.

O parlamentar participou de uma manifestação realizada na Praça Deodoro, na semana passada, oportunidade em que externou apoio aos profissionais. “Estivemos lá para manifestar o apoio que esta Casa deve o fazer sempre, primando pelos princípios da igualdade. São vigilantes, homens e mulheres que trabalham e que arriscam as suas vidas, defendem também o patrimônio privado, mas são também um braço da segurança pública do Estado do Maranhão”, defendeu.

Júnior Verde intermediou diálogo com Governo do Estado, que receberá uma comissão dos profissionais da categoria nesta quarta (25), no Palácio dos Leões, para receber a pauta de reivindicação, que inclui a melhoria das condições de trabalho.

Audiência pública – Também na semana passada, o deputado conduziu a primeira audiência pública do Maranhão a defender a segurança privada como condição da segurança pública. “Onde tem um homem armado, vigilante, ele certamente está defendendo não só aquele patrimônio, mas defendendo também a sociedade. O movimento desses profissionais é legítimo e vem ao encontro do anseio daqueles que querem melhores salários e condições de trabalho”, concluiu. 

Cristovam Filho destaca realização de Workshop sobre tecnologias de informação

                                     

O deputado Cristovam Filho (PSL) anunciou na sessão desta terça-feira (24), a realização de um Workshop sobre a ‘Convergência das tecnologias de telecomunicação e automação com a tecnologia da informação’. O evento que vai acontecer amanhã, dia 25, no plenarinho do legislativo estadual, conta com o apoio do curso de Engenharia da Computação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA),

Durante o workshop vão ter palestras sobre a regulamentação da profissão da Engenharia da Computação e a importância do Mestrado profissional que existe na UEMA.  Também vai ter uma palestra do CREA sobre o profissional do futuro, que será feita pelo presidente do órgão, Cleudson. Ele falará ainda sobre a ‘Convergência de tecnologia da informação e telecomunicações e o caso da tecnologia da informação com a comunicação’.

No encerramento, será realizada uma Mesa Redonda onde serão debatidos os investimentos em tecnologia da Informação e comunicação no estado do Maranhão. Farão parte das discussões o Secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré; o presidente da TVN, Augusto Diniz; o Diretor do Curso de Engenharia da Computação da UEMA, professor Rogério Moreira Lima e o professor de Engenharia Elétrica, da UFMA Eugênio Medeiros.

“É importante esse debate porque eu vejo que o desenvolvimento do Estado do Maranhão passa pela engenharia”, finalizou Cristovam Filho.  

Deputada Ana do Gás faz balanço de audiências públicas pelo interior do estado

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) usou a tribuna nesta segunda-feira (23) para fazer um balanço das audiências públicas realizadas em prol da criação do Comitê das Bacias Hidrográficas. A última, em Timon, no último dia 19, somou um total de 20 assinaturas de prefeitos ao Termo de Subscrição que será encaminhado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), juntamente com o termo de adesão dos 39 prefeitos dos municípios maranhenses banhados pelo rio.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH do Parnaíba) será um colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, integrado pelo conjunto de representantes de entidades civis que defendem ou utilizam os recursos hídricos.

Foram quatro audiências públicas, uma em São Luís e três no interior do estado onde todos os atores envolvidos estiveram reunidos para debater a importância da criação do comitê. Mais de 50% das prefeituras dos municípios que compõem a bacia do rio já assinaram o Termo de Subscrição. “Parabenizo a todos os envolvidos, aos colegas deputados Rafael Leitoa, Cristovam Filho, técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), da Assembleia Legislativa, pelo engajamento para a realização das audiências”, destacou a parlamentar.

A Bacia

A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é um conjunto de todos os recursos hídricos que converge para a área banhada pelo rio Parnaíba e seus afluentes. Estende-se pelos estados do Piauí, Maranhão e trechos do estado do Ceará, e seu bioma varia da Caatinga, passando pela Floresta Tropical, terminando na área de Vegetação Litorânea.

O Rio Parnaíba tem 1.400 quilômetros de extensão e sua bacia hidrográfica é formada 39 municípios do Maranhão, 223 do Piauí e 20 do Ceará. Segundo estudos de recursos hidroviários do Denit, o Parnaíba tem a maior parte do seu percurso navegável, ideal para transporte de cargas em sistema intermodal com ferrovia, podendo levar produtos agrícolas e manufaturados, através dos Portos de Pecém, no Ceará, e Itaqui, em São Luís.

Como principal área habitada da bacia hidrográfica, temos a cidade de Teresina, capital do estado do Piauí e, apesar da extensão do Parnaíba e seus afluentes, a área se caracteriza pelos índices críticos de abastecimento de água, rede de saneamento básico e tratamento de esgoto.

Apesar de ser a segunda bacia mais importante do Nordeste, a Região Hidrográfica do Parnaíba apresenta grandes diferenças inter-regionais, tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica.

A escassez de água tem sido historicamente apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social. “Mesmo com grande potencial hídrico, a região registra índices muito altos de injustiça e má distribuição dos recursos hídricos e por isso precisamos implantar uma política estadual e democratizarmos o uso da água para que ela não seja motivo de injustiça social”, enfatizou a deputada.

Ana do Gás aproveitou a oportunidade ainda para comunicar aos colegas deputados que está propondo um aperfeiçoamento do Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que tramita nesta Casa.

O Fundo é fruto da demanda  dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho, os Comitês de Bacias já implantados e os Pré-Comitês e outras entidades. “O Regulamento do Fundo dará as condições necessárias para a implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e sua aprovação será a contribuição efetiva deste Parlamento ao Governo de Flávio Dino”, lembrou a republicana.