Para evitar que a crise causada
pelo novo coronavírus (Covid-19)
aumente o desemprego e diminua a
renda da população, o líder do PTB
na Câmara dos Deputados, Pedro
Lucas Fernandes (MA), sugeriu ao
presidente Jair Bolsonaro e ao mi-
nistro da Economia, Paulo Guedes,
a reativação do Programa Seguro
Emprego (PSE).
O PSE foi extinto no final de 2019.
Na vigência do programa, as em-
presas puderam diminuir, tempora-
riamente, em até 30%, a jornada de
trabalho de seus empregados, com
redução proporcional do salário.
Em contrapartida, o governo fe-
deral, com recursos do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT), ga-
rantiu aos empregados que tiveram
seu salário reduzido uma compen-
sação pecuniária equivalente a 50%
do valor da redução salarial, limita-
da a 65% do valor da parcela máxi-
ma do seguro-desemprego.
“A reativação do PSE pode evitar
demissões, socorrendo empresas
afetadas pela crise, reduzindo jor-
nada e, consequentemente, o salá-
rio – porém, mantendo o vínculo
com o respectivo recolhimento de
encargos. O Seguro Emprego, por
fim, complementará a renda do tra-
balhador”, destaca Pedro Lucas.
O líder enviou o ofício com a su-
gestão sobre o PSE a Bolsonaro e
Guedes em 18 de março. No dia 17,
ele já havia encaminhado documen-
to semelhante a ambos, assinado em
conjunto com o vice-líder do PTB,
deputado Eduardo Costa (PA), com
sugestões de outras medidas.
Entre elas, está a concessão de
empréstimos pelos bancos públicos
para resguardar empresas e pessoas
físicas. O dinheiro para esses em-
préstimos viria do FAT e de outros
recursos públicos.
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Diniz