Nesta segunda-feira (11) em sessão realizada por meio de vídeoconferência a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois projetos de leis da deputada Helena Duailibe com medidas que visam o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Os projetos seguirão para sanção governamental.
-Projeto 111/2020, que trata da proibição e aplicação de medidas com vistas ao estado de emergência em vigor, no sentido de disciplinar as farmácias e demais estabelecimentos comerciais sobre a venda de álcool em gel e outros produtos de higiene.
- Projeto 100/2020, que estabelece a suspensão de desconto salarial de funcionários públicos e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e dá outras providências. A matéria tem anexação do Projeto 106/2020, de autoria do deputado Adriano (PV).
"A pandemia que enfrentamos atualmente só reforça a necessidade de estabelecermos diretrizes para minimizar todo o impacto negativo. Estou muito satisfeita com a aprovação desses projetos em um momento tão delicado. E não podemos esquecer que a nossa consciência tem um importante dever no enfrentamento do coronavírus", ressaltou a parlamentar.
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Diniz