Inúmeras autoridades políticas estão apresentando proposições com o objetivo de minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Brasil. No Maranhão o deputado estadual, Arnaldo Melo apresentou três projetos que visam a beneficiar a população maranhense.
Médico e ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo já alcançou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça que devem ser votados na próxima segunda-feira (11).
*Projetos em Votação*
- A interrupção e/ou a redução na velocidade da conexão, motivada por inadimplência anterior ou atual dos serviços de conexão à internet residencial, móvel e comercial, enquanto durar o reconhecimento de calamidade pública do Estado do Maranhão em decorrência da pandemia.
- “Medicamento em Casa”, que tem como objetivo a distribuição domiciliar de medicamentos durante a pandemia. Seriam beneficiados apenas os pacientes idosos, com dificuldades de locomoção, em tratamento de câncer e com doenças crônicas. Caberia a Secretaria de Saúde do Maranhão firmar convênio com as Prefeituras para uma otimização da distribuição de medicamentos.
- Beneficiar os dependentes de profissionais das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia, que por ventura tenham falecido ou venham a falecer em decorrência do Covid-19.
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Diniz