O prefeito de Igarapé Grande e Presidente da FAMEM, Erlânio Xavier (terceiro da esquerda para a direita), foi um dos participantes da reunião. |
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para tratar do projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos”.
Participaram da reunião o presidente da Famem, Erlânio Xavier, o vice-presidente, Eric Costa e os assessores Guilherme Mendonça e Ilan Kelson
Na pauta do encontro, discutiu-se os preparativos para o lançamento do projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos”. O evento é direcionado aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais e será realizado no dia 26 de março, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
O procurador-geral, Luiz Gonzaga, explicou que o principal objetivo do programa é o combate à sonegação fiscal nos municípios maranhenses. “Estamos trabalhando para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, bem como garantir a competência constitucional dos entes federativos. O trabalho em conjunto é fundamental para o sucesso da iniciativa. Por isso, estamos buscando o diálogo e apoio da Famem para a realização desse projeto”, explicou Luiz Gonzaga, ressaltando a importância da parceria institucional.
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Diniz