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quinta-feira, 4 de junho de 2020

Já virou Lei a proposição da deputada Helena Duailibe que suspende o pagamento de empréstimos consignados por 90 dias



Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 11.274/20 que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.

De autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) coautoria do deputado Adriano Sarney (PV) e emenda do deputado César Pires, a medida ainda contempla parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários.

 Segundo a deputada Helena Duailibe, a suspensão das parcelas ajudará bastante neste momento de pandemia.

"Hoje os servidores estaduais, municipais e da iniciativa privada tem muito para comemorar pois entra em vigor a lei que permite a suspensão das parcelas de  empréstimos consignados por 90 dias. É uma vitória de todos nós pois irá beneficiar  diversas famílias maranhenses", pontuou.

A Lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. " É uma importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus", declarou Othelino Neto em suas redes sociais.



[4/6 16:54] Diniz FT: O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20 , referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV),


 que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada. A iniciativa contempla ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários.

"Promulgamos hoje a lei que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, aposentados e empregados da iniciativa privada. Importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus", declarou Othelino Neto em suas redes sociais.

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