Acontece, nesta sexta-feira (12), a sessão solene de recondução do defensor público Alberto Pessoa Bastos ao cargo de defensor público-geral do Estado do Maranhão. Na oportunidade, o defensor Gabriel Santana Furtado Soares será reconduzido ao cargo de subdefensor-geral do Estado e o defensor Ideválter Nunes da Silva será empossado no cargo de corregedor-geral da DPE/MA.
Os empossados comporão a Administração Superior da instituição no biênio 2020-2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Defensoria Pública do Estado no Youtube (youtube.com/user/ascomdpema), a partir das 10h.
A sessão solene, que será realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria, na sede da DPE/MA, contará apenas com as presenças dos empossados e equipe de apoio, sendo transmitida pela Internet para demais autoridades, entidades parceiras da instituição, defensores públicos da capital e interior e para a população, considerando as medidas preventivas de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.
Recondução – Com 161 votos, o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, foi reeleito na última eleição realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), no mês de abril. O atual chefe da instituição ganhou com mais de 85% dos votos, maior percentual da história da Defensoria maranhense.
O trabalho de Alberto Bastos à frente da DPE/MA, ao lado do subdefensor-geral Gabriel Furtado, teve início em junho de 2018. Em dois anos de gestão, o gestor implantou diversas práticas, com vistas à maior eficiência no atendimento ao cidadão, melhor empenho dos recursos públicos e expansão da instituição.
Uma das principais ações executadas pelo defensor-geral foi o projeto de implantação de núcleos ecológicos da Defensoria Pública. A primeira unidade foi inaugurada na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, beneficiando cerca de 300 mil pessoas. A unidade teve a instalação 70% mais barata que uma construção de alvenaria. Outros novos núcleos ecológicos semelhantes a este estão em fase de implantação no interior, como nos municípios de Morros e Penalva.
Ainda com foco na economicidade e sustentabilidade, outra importante ação foi a implantação do projeto Consumo Consciente, que possibilitou a economia de R$ 118 mil com a adoção de práticas sustentáveis. Com o projeto, 334 mil copos plásticos e 244 mil folhas de papel deixaram de ser utilizados. Houve ainda a redução de 90% nos gastos com transporte, com o uso do transporte por aplicativo.
Outra medida de grande impacto adotada nos últimos dois anos foi a priorização administrativa de conflitos, facilitando o acesso à Justiça aos mais vulneráveis e a plena efetivação de direitos. Foram cerca de 7 mil conciliações realizadas.
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Diniz