Valéria Macedo defende a conscientização para incentivar a doação de órgãos

A deputada Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna nesta segunda-feira (21), para falar sobre a Semana Nacional de Doação de órgãos e Tecidos. A campanha segue até domingo (27), com mobilização organizada pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA).

Ao defender seu Projeto de Lei n° 187/201, em discurso no Plenário da Assembleia, Valéria disse que os doadores precisam ser incentivados. “A doação de órgãos é um assunto humano dos mais delicado e que, por isso, demanda do poder público um empenho para que as condições necessárias as doações sejam disponibilizadas para a população”, disse.  

Para realização do transplante há um longo caminho para que a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA,) que foi instituída no Maranhão em 1999, consiga viabilizar a doação e o recebimento de órgãos.

“A partir de 2000, o nosso país passou a adotar o sistema de doação presumida, ou seja, todas as pessoas são potenciais doadoras, mas a decisão final passa pela anuência da família das pessoas com morte encefálica, tecnicamente diagnosticada quer sejam em UTIs ou acometidas de derrames e outras causas médicas, que se possa atestar com 100% de segurança de que a morte é irreversível”, afirmou.

Segundo Valéria Macedo, em geral, as famílias são simpáticas a doação. “As famílias veem como uma forma de  transformar  a dor da perda de um ente querido numa sensação atenuada pelo bem que a decisão poderá produzir, pois possibilitará uma outra pessoa viver com qualidade de vida com órgãos de pessoas já tecnicamente mortas”, disse.

A deputada afirmou que é importante registrar que no dia 18 de março de 2000, aconteceu o primeiro transplante renal com doador-vivo do Maranhão, pela única equipe e num único hospital credenciado pelo Ministério da Saúde para esse procedimento naquela época - Hospital Universitário da UFMA (HUUFMA). Em outubro de 2005, com a inauguração de laboratório especializado deu-se início à modalidade de transplante com doador falecido no Estado. Desde aquela época, o CNCDO já carecia de estrutura operacional para desempenhar suas atribuições institucionais de procura de órgãos.

“Em 2008, no governo do saudoso médico e governador Jackson Lago foi celebrado convênio com a SES, o que possibilitou a contratação de um quadro técnico mínimo para sua operacionalização. Os resultados puderam ser acompanhados de imediato com o aumento do número de doações. Com a cassação de Jackson o convênio foi encerrado e o custo da central retornou para a gestão do HUUFMA, situação que se estende até os dias correntes”, afirmou Valéria Macedo.

DOAÇÃO NO MARANHÃO

No Maranhão, há dois sistemas credenciados pelo Ministério da Saúde para realização de transplante renal, um em São Luis no HUUFMA e outro em Imperatriz no Hospital Santa Mônica.

No primeiro semestre de 2015, segundo dados oficiais, o Maranhão realizou 31 transplantes de rim, sendo 26 com doador falecido e 5 de doadores vivos. Em 2014, o número de transplantes renais foi de 34 no estado, sendo 18 com doador falecido e 16 intervivos.

Em relação a transplante de córneas, foram realizados 69 procedimentos de janeiro a junho de 2015. Cabe salientar que para doar córneas não há a condição de morte encefálica. Qualquer óbito, até 6 horas após a parada do coração, é possível a doação.

No Maranhão, a taxa negativa familiar de doação  é de cerca de 68%, enquanto a taxa nacional é de 44%. “A minha avaliação é que podemos trabalhar para chegarmos pelo menos a média nacional de doação de órgãos. Para isso, evidentemente, é preciso investimento do estado nesta importantíssima política pública de saúde”, disse a parlamentar

Há uma lista de espera de mais de 2.400 pacientes renais crônicos submetidos a tratamento dialítico. Cerca de 170 pacientes que precisam de transplantes de rins para terem sobrevida e cerca de 700 pessoas na lista de espera por córneas. “O Hospital Universitário da UFMA sozinho não conseguirá fazer mais do que vem fazendo. Em função desse quadro e com o objetivo de melhorar a CNCDO/MA propusemos aqui nesta Casa a instituição do Setembro Verde, com a iluminação da Assembléia na cor verde, e do  Projeto de Lei Nº 187 que institui no calendário oficial do Estado o “mês de setembro verde” para que se possa dar maior visibilidade a doação e captação de órgãos aqui no Maranhão”, disse.

No governo atual, já há tratativas de incorporar a Central de Notificação Capitação e Distribuição de Órgãos na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde, compartilhando, assim, com a HUUFMA esse serviço. “Acredito que devemos incluir na agenda política da casa e propugnar pela inclusão no orçamento do orçamentária do estado o aporte necessário para que o Maranhão tenha como meta pelo menos chegar a média nacional em curtíssimo prazo. Para isso, temos que chamar a atenção da sociedade, do estado e todas as instituições ligadas ao assunto, inclusive esta Casa, o Poder Executivo, além de outros atores interessados”, declarou Valéria.