Deputado Rigo Teles denuncia escândalo de nepotismo na Prefeitura de Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou na quarta-feira (16), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, que acaba de protocolar ação no Ministério Público Estadual (MPE) e na Procuradoria Geral do Estado (PGE), denunciando um verdadeiro escândalo de nepotismo na Prefeitura de Barra do Corda.

O parlamentar denunciou que o prefeito nomeou o cunhado e “prefeito de fato” Fernando Pessoa chefe do Setor de Compras; o cunhado Alexandre Miranda  secretário de Saúde. Alexandre é casado com a médica e irmã de Eric, Jéssica Costa, que também já foi contratada pela Prefeitura, sem concurso público.          

De acordo com Rigo, o prefeito nomeou também, sem concurso público, a esposa do seu tio, Thais Rego, como secretária-adjunta de Educação; o primo, Peterson Silva, Diretor do Hospital Municipal Acrísio Figueira e o tio, Ivan Costa, como responsável pela compra de oxigênios para os hospitais do município.      

Conforme Rigo, o prefeito nomeou também o Rafael Costa como chefe do Depósito Municipal de Merenda Escolar, totalizando sete parentes próximos no comando da Prefeitura, fora os empregos indiretos, como o do pai Gercivaldo Costa e da mãe Iracema, que se comportam como “prefeitos de fato”.

                               A FRONTA À CONSTITUIÇÃO

Para o deputado Rigo Teles, a nomeação para cargo público de parente por afinidade viola os preceitos da Constituição Federal e a Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a aceitação da nomeação e posse dos gestores também configura ato de improbidade administrativa.

Na avaliação de Rigo Teles, o escândalo de nepotismo é mais uma demonstração de descaso de Eric Costa com a população do Município de Barra do Corda, que foi totalmente enganada pelo prefeito, quando lhe confiou votos para comandar uma das mais importantes cidades do Maranhão. 

Na ocasião, Rigo Teles apelou para a Assembleia Legislativa não apoiar e denunciar todos os casos de em nenhum município do Maranhão, pois os próprios deputados da Casa seguem o que reza a Constituição Federal, e estão proibidos de nomear parentes para cargos comissionados nos gabinetes. 

Finalizando, o deputado Rigo Teles desafiou qualquer pessoa a apresentar um caso mais escandaloso de nepotismo como o que segundo ele está se processando na Prefeitura de Barra do Corda, desde que o prefeito Eric Costa, enganando a população, se apossou do comando do poder público municipal.