O deputado Rigo Teles ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 17, para apresentar e defender um projeto de sua autoria que garante a isenção do IPVA às pessoas que estiverem em tratamento contra o câncer, em todo o território maranhense.
De acordo com o projeto, os portadores de câncer em tratamento, desde que habilitados, terão direito à gratuidade do IPVA, mediante apresentação de laudo médico constando o CID (Código Internacional de Doenças) e o CRM do médico. O projeto estabelece ainda que cabe ao Detran averiguar a veracidade do documento e conceder o benefício.
Para Rigo Teles, é necessário se observar a importância social do projeto. “Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, é muito importante essa isenção do IPVA para as pessoas que estão em tratamento contra o câncer. Primeiro, os recursos oriundos do poder público talvez não complementem todo tratamento. Então as pessoas comprometem parte do pouco salário que têm. Por esse e outros motivos é que peço a compreensão de todos para a aprovação da matéria”, destacou o parlamentar, acrescentando que “A pessoa portadora de câncer tem que ser isenta do IPVA, tem que ter esse reconhecimento, porque isso requer um tratamento rápido e esse tratamento é muito dispendioso do ponto de vista financeiro. Sei que minha proposta encontra respaldo na sensibilidade de meus colegas de parlamento”.
Finalizando seu discurso na sessão hoje, Rigo Teles reforçou: “Peço às senhoras deputadas, aos senhores deputados, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa que deem o parecer favorável a esse projeto para que os membros desta Casa, nós, os 42 deputadas e deputados, possamos aprovar esse importante projeto e levá-lo ao Governo do Estado para a sanção. Ele é de grande relevância. Quero aqui contar com o apoio dos meus pares na tramitação desse importante projeto, de alto alcance social para os maranhenses que, infelizmente, contraíram o câncer”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentário
Diniz