Presidente da FAMEM destaca transparência municipal em evento do TCE

Tema foi acompanhado do vice- presidente da entidade e refeito de Arari, Djalma Melo, e de vários outros gestores que retornaram da capital federal depois de participarem de um evento sobre a per capita da saúde do Estado.

O objetivo do encontro é contribuir para divulgação aos gestores dos novos ajustes na sistemática das prestações de contas estabelecidos pela Instrução Normativa 46, que já valem para as contas que serão entregues este ano, relativas ao exercício de 2016. As mudanças dizem respeito à forma de organização e ao envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo.

A mesa de trabalho foi composta pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, Presidente da FAMEM, Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, Presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Deputado l Othelino Neto, Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia e o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Edilson Baldez.

Durante o evento o conselheiro geral do TCE destacou a busca de soluções para diminuir contas desaprovadas, e avaliou o evento como positivo: “Nós estamos nos aproximando dos gestores municipais, temos um propósito de fazer um trabalho preventivo e educativo, sensibilizando o gestor de uma gestão transparente, buscando sempre reduzir ao máximo possível o numero de contas desaprovadas de gestores municipais”. Destacou Caldas Furtado.

Tema destacou durante pronunciamento o novo modelo de prestação de contas: “A mudança na forma da apresentação da prestação de contas que agora é digital, diminui muito a burocracia, mesmo com algumas dificuldades de técnicos municipalistas. Mas hoje o TCE disponibilizou vários profissionais visando esclarecer todas as dúvidas, é o que queremos hoje, a sociedade quer saber onde o gestor está aplicando os recursos municipais, e nós gestores estamos fazendo uma gestão transparente e de forma legal”, destacou.