Ana do Gás inicia 2017 com entrada em três Projetos de Lei

A deputada estadual Ana do Gás começou o ano legislativo de 2017 com o pé direito. É flagrante que há uma mudança de postura da parlamentar. Ontem (08), foi publicado no diário oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão três Projetos de Lei bastante interessantes de autoria da deputada, os quais se embasam nas políticas de respeito e proteção.

O Projeto Pulseira Legal, o Projeto Espuma Antichamas e o Projeto que reserva vagas prioritárias em ambientes gastronômicos. Segundo a deputada, essas três proposições tem por objetivo auxiliar e proteger os cidadãos maranhenses nos seus momentos de lazer, como a mesma afirma.

“São três projetos de lei que, quando aprovados pelos colegas parlamentares, terão como principal função propiciar mais segurança e bem-estar à nossas crianças, jovens, idosos, gestantes e deficientes físicos em situações específicas nas quais ainda não há uma atenção exclusiva. Tenho ainda alguns projetos que só irei apresentar depois de ampla discussão com a sociedade, pois entendo que propostas de lei devem nascer do diálogo estreito com a população que é quem nos apresenta suas necessidades” .

Confira os projetos de lei da deputada Ana do Gás:

Projeto Pulseira Legal

Dados de uma pesquisa, feita em 2014 pelo O Globo em 19 estados, apontam que a cada 11 minutos uma criança desaparece no Brasil. Foram mais de 141 ocorrências diárias, totalizando cerca de 40 mil desaparecimentos ao ano. Nesse sentido, o projeto “Pulseira Legal” objetiva a colocação de pulseiras de identificação nos menores de 12 (doze) anos de idade em eventos nos Estádios de Futebol, Ginásios Poliesportivos, Shows, Espetáculos Culturais de grande concentração popular, Shopping Centers, Parques de Diversões e em locais específicos das praias de grande frequência de pessoas no Estado do Maranhão.

Projeto Espuma Antichamas
Determina que todos os recintos de ambientes fechados localizados no Estado do Maranhão utilizem espumas acústicas de isolamento antichamas no propósito de inibir a ocorrência de incêndios nesses locais e evitar tragédias como a ocorrida na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, que comoveu o país inteiro no ano de 2013, onde mais de 200 jovens perderam suas vidas. Grande parte dos óbitos foi ocasionado por asfixia mecânica após faíscas de um sinalizador pirotécnico atingirem a espuma de isolamento acústico, ocasionando o incêndio no local.

Projeto que Reserva Vagas Prioritárias em Ambientes Gastronômicos

Determina que os restaurantes, lanchonetes, bem como, as praças de alimentação dos Shopping Centers e demais estabelecimentos do setor gastronômico, reservem 5% de lugares para idosos, portadores de deficiência e gestantes nos feriados e datas festivas e/ou comemorativas, no intuito de evitar que estes cidadãos fiquem em fila de espera, caso assim desejem.