O encontro aconteceu no salão de atos do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, além dos prefeitos dos treze municípios que compreendem a região.
Na oportunidade foi discutida a governança metropolitana envolvendo todos os municípios que compõem a região da grande Ilha, o que de acordo com o governador Flávio Dino está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles, documento que norteia o colegiado.
“Todos nós queremos uma região totalmente integrada, onde os 13 municípios além de vizinhos possam acabar com a ideia de distanciamento e a partir daí criarmos oportunidades para geração cada vez maior de aspectos econômico e social”, disse Flávio Dino.
Além de São Luís, a região metropolitana será composta por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. Juntas, as cidades detêm quase 40% do PIB do Maranhão.
Durante o encontro também ficou definido que a região metropolitana será composta pelo Colegiado Metropolitano além de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo de acordo com o prefeito Luis Fernando é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comuns existentes que afetam a municipalidade.
“Estamos dando um passo importante na realização de um antigo sonho de todos os municípios que agora começa a virar realidade com a intensificação das relações econômicas, sociais, culturais e políticas de uma base territorial, e o governador acerta quando implementa a gestão metropolitana’’, pontuou Luis Fernando, sugerindo que a equipe da secretária estadual de cidades e desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, coordene os municípios na direção do Plano Diretor. Sugestão que foi aceita pelo governador Flávio Dino.
O prefeito ribamarense, que foi um dos primeiros a defender a bandeira da metropolização, quando se elegeu prefeito pela primeira vez, em 2004, elogiou o andamento da condução, por parte do estado, para a efetivação da gestão metropolitana.
A Região Metropolitana da Grande São Luís será gerida por um Colegiado de caráter executivo e deliberativo, formado pelo Governador, secretários estaduais de pastas estratégicas e os prefeitos dos 13 municípios.
Colegiado Metropolização São Luís
Entre as funções do colegiado estão às deliberações sobre a aplicação de recursos oriundos de distintas fontes destinados ao atendimento das funções públicas de interesse comum; estabelecer diretrizes da política tarifária dos serviços de interesse comum metropolitano (transportes, energia, telefonia, saneamento, etc.); e promoção para articulação dos municípios da região metropolitana entre si e com organizações privadas, órgãos e entidades federais e estaduais.
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Diniz