A deputada Valéria Macedo (PDT) dedicou o grande expediente, na sessão desta terça-feira (12), à enfermagem. A parlamentar parabenizou os enfermeiros que no calendário oficial das profissões da área da saúde é celebrado no dia 12 de maio. Segundo a deputada, o Maranhão não tem muito que comemorar.
Durante discurso no Plenário, a deputada lembrou que a enfermagem é uma das poucas categorias que não tem piso salarial definido e com os baixos salários da categoria, muitos profissionais de enfermagem possuem dois empregos, cumprindo jornada de trabalho superior às 44 horas semanais.
Na ocasião, Valéria Macedo citou o projeto de lei, de sua autoria, que trata da jornada de trabalho para esses profissionais. “Aprovamos o projeto de lei de minha autoria de 30 horas semanais, mas o mesmo foi vetado pelo governo passado. O governador atual Flávio Dino se comprometeu conosco para resolver a questão das 30 horas. Estamos confiantes que o governador cumprirá seu compromisso, mas esperamos isso já com certa ansiedade”, afirmou a deputada.
De acordo com a deputada, os enfermeiros, técnicos e auxiliares que trabalham para o estado são através de relações trabalhistas precárias sem concurso público, sem vínculo efetivo, com salários baixos.
A deputada informou que a categoria aguarda duas providências principais do governador Flávio Dino: a regulamentação da jornada semanal de 30 horas para a enfermagem e a realização de um grande concurso público para todas as profissões da saúde no estado, especialmente para a enfermagem que constitui cerca de 60% dos trabalhadores da saúde.
“O quadro de servidores efetivos na área de saúde do Maranhão é escandalosamente inexistente. O setor estadual da saúde maranhense não tem corpo nem próximo ao que hoje já tem o estado mais novo da federação que é o Tocantins. Aqui o que vigora é contratação precária, a terceirização, as relações de trabalho sem o mínimo de segurança para a saúde do nosso povo e para os profissionais da enfermagem. Para mim essa forma de fazer saúde é inaceitável e em grande medida responsável pelos baixos níveis de qualidade dos serviços de saúde que se presta no estado”, disse Valéria Macedo.
PERFIL DA ENFERMAGEM
Valéria Macedo (PDT) participou do lançamento oficial do resultado da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, no dia 6 de maio, em Brasília. A pesquisa foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Segundo os realizadores, é a maior pesquisa já realizada no setor de saúde do Brasil. O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina é inédito e abrange um universo de 1,6 milhão de profissionais. “Alguns dados da pesquisa corroboram o que nós enfermeiros já sabíamos empiricamente no dia a dia do mercado de trabalho, mas agora temos estes dados cientificamente”, afirmou a parlamentar.
Por fim, Valéria Macedo parabenizou mais uma vez, todos os profissionais da enfermagem pelo dia dedicado. “Parabenizo todos os profissionais da enfermagem do estado pela passagem de nosso dia e de nosso mês, especialmente pela bravura e humanidade de exercer essa profissão tão bela, tão humana, tão amorosa e cheia de esperança em dias melhores, com uma saúde pública de alta qualidade, com salários decentes, carga horária humana e compatível com nossa função
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Diniz