O deputado Rafael Leitoa (PDT) ocupou a tribuna
da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), para destacar as ações em
benefício da população, desenvolvidas na região metropolitana de São Luís e no
Maranhão, pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), comandada
pelo advogado Duarte Júnior.
Na oportunidade, Rafael Leitoa pontuou algumas
ações realizadas pelo Procon para melhorar a vida dos consumidores maranhenses,
sempre pautado em duas vertentes: a orientação ao consumidor sobre os seus
direitos, a fiscalização e atuação das empresas fornecedoras de bens e serviços
em todo o Maranhão.
Para Rafael Leitoa, o Procon já fez nove
importantes ações, tais como a proibição da ‘venda casada’ onde, ao arrepio da
lei, o estabelecimento vende um produto e faz o consumidor comprar outro que
não esteja precisando. Em São Luís, foram autuados cinemas que permitiam apenas
a venda dos seus produtos.
O parlamentar elogiou, também, a “Operação
Paciência”, que puniu bancos pela demora no atendimento no sistema na capital
maranhense e no interior do estado. Também foi elogiada a “Operação Escola
Consciente”, que fiscalizou a lista de material escolar fornecida pelas escolas
particulares, coibindo vários abusos.
COMBUSTÍVEIS E RESTAURANTES
No pronunciamento, Rafael Leitoa deu destaque
especial à notificação do Procon ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis
para reduzir, em 48 horas, os preços abusivos da gasolina, diesel e etanol,
medida muito bem recebida pela população que estava sendo explorada pelos postos
de combustíveis.
Na avaliação de Rafael Leitoa, outra importante
ação foi fiscalizar os bares e restaurantes de São Luís, para que seja emitido o
selo de qualidade. Também ganhou destaque a campanha dos taxistas de São Luís,
na qual foram feitos testes para saber se os taxímetros estão de acordo com a
distância percorrida.
Outra importante ação do Procon, destacada pelo
parlamentar, foi a Redecom, criada para fortalecer a defesa do consumidor, com a
participação da Seção de Defesa do Consumidor da OAB, do Ministério Público
Estadual, da Delegacia de Proteção do Consumidor e da Defensoria Pública do
Estado.
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Diniz