Há dois meses a Comissão Parlamentar de Inquérito da Mulher, presidida pela deputada Francisa Primo (PT), tem se reunido com autoridades do âmbito judicial em busca de dados sobre a realidade com relação ao número de casos de violência contra a mulher no Maranhão, já que alguns municípios tem dificultado a entrega dessas informações. Dessa vez o encontro foi com a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que aconteceu na manhã desta quarta–feira (10).
“Nosso objetivo é levar a campanha Maria da Penha para todos os municípios maranhenses, pois é assim que vamos mostrar o conteúdo da lei. Muitos já ouviram falar sobre a lei, mas não sabem a fundo como realmente funciona”, esclareceu a deputada Francisca Primo.
Segundo a parlamentar, assim que os dados oficiais de violência doméstica no Maranhão chegarem à CPI da Mulher, eles serão encaminhados diretamente para a procuradoria-geral de Justiça.
Para a procuradora Regina Lúcia, o problema no Maranhão é a falta de estrutura, tanto física quanto de profissionais. “Em determinadas cidades vou ter que instalar promotorias especializadas e o governo terá que se sensibilizar e criar delegacias com estrutura, porque não adianta ter delegacia só com uma delegada e dois auxiliares. Dessa maneira não funciona. Essa falta de estrutura é um grande problema, pois muitas vezes inibe-as de denunciarem”, afirmou.
A procuradora disse ainda que pretende investir o assunto desde a escola, na educação infantil: “É importante que a educação venha desde os pequenos e que assim eles possam se tornar agentes multiplicadores”.
Também estiveram presentes na reunião os deputados Magno Bacelar e Vianey Bringel, e o consultor legislativo da Casa, Carlos Lula, e membros da Procuradoria.
O próximo encontro da CPI da Mulher será com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, previsto para o mês de agosto, depois do recesso parlamentar.
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Diniz