Aconteceu na última
quinta-feira (5), no Hotel Luzeiro, uma importante reunião com a categoria dos
agentes comunitários de saúde e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.
A audiência
aconteceu através de uma solicitação da deputada Valéria Macedo (PDT), que vem
defendendo na Assembléia que o Estado do Maranhão repasse a todos os municípios
maranhenses uma contrapartida estadual endereçada ao custeio dos agentes
comunitários de saúde, os quais hoje são custeados apenas por repasse da União
e por alguns municípios, neste último caso naqueles em que ocorreu a
legalização em empregos ou cargos públicos.
Participaram também
da reunião as deputadas Francisca Primo (PT) e Vianey Bringel (PMDB) e o
deputado Hélio Soares.
A deputada pedetista
disse que se o Estado do Maranhão não fizer sua contrapartida para os
municípios visando melhorar os salários e as condições de trabalho dos agentes
comunitários de saúde, que são a porta de entrada da atenção básica, os
municípios dificilmente conseguirão avançar devido seus crônicos limites
financeiros.
O secretário
estadual da Saúde comprometeu-se em estudar a questão e a realizar um grande
encontro com todos os agentes comunitários do Maranhão em São Luís.
Em sua fala, Ricardo
Murad disse ter sido um encontro bastante interessante e produtivo, deixando
mais um marco da Comissão de Saúde da Assembleia, presidida pela deputada
Valéria Macedo e da luta dos demais parlamentares, como Francisca Primo, Vianey
Bringel e Hélio Soares, presentes à reunião.
“A atenção básica
para os agentes de saúde do Estado tem sido solicitada pela deputada Valéria
que sempre teve um trabalho eficaz e profícuo tanto como presidente da Comissão
de Saúde quanto como parlamentar, já está nascendo providências concretas
quanto a viabilizar o pleito dos agentes de saúde dentro da configuração do
Sistema Único de Saúde”, declarou.
O secretário disse
que vê como única dificuldade, a transferência de recursos, mas entende que é
possível buscar soluções e criar pelo menos um abono e prometeu que já na
segunda-feira voltará a discutir com a Comissão de Saúde e todas as
representações dos agentes, visando encontrar uma solução.
“A nossa luta vai
continuar, principalmente na melhoria salarial, pois os agentes de Saúde são
essenciais para desenvolver todos os programas de saúde. Eles estão organizados
na luta pela garantia do piso nacional, com o nosso total apoio”, disse
Valéria.
A deputada sugeriu
que Ricardo Murad traga na próxima rodada de negociações os prefeitos, nem que
seja através da Famem, além de contar no próximo encontro com todas as
representações da categoria, ampliando as discussões para chegar a uma
conclusão, no sentido de beneficiar a categoria dos ACSs.
“Não importa o nome
que se dê ao aumento, se abono ou contrapartida, para os agentes comunitários,
o fundamental mesmo é que o aporte de recursos chegue ao bolso dessa importante
categoria que é à base da atenção básica da saúde e um dos pilares fundamentais
para implantação do SUS”, concluiu a deputada.
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Diniz