Assembleia se instala em Bacabal e promove Jornada de Integração

Uma das mais importantes cidades do Médio Mearim e considerado município polo da região, Bacabal recebeu nesta quinta-feira (6) o XI Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa.

Com o objetivo de integrar os agentes públicos e fortalecer o Poder Legislativo, o evento foi considerado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), como estratégico para recuperar a imagem do Poder junto à população.

“Nós somos a vitrine primeira, o poder mais acessível à população em caso de dificuldade, portanto, o mais cobrado. E a sociedade espera um retorno e não há outro caminho senão a congregação e a capacitação dos legisladores”, declarou Arnaldo Melo.

A presidente da Câmara Municipal de Bacabal, Regilda dos Santos Côrrea (PSD), elogiou a iniciativa e disse que será bastante enriquecedor, no tocante ao aprendizado e à aplicabilidade das técnicas do processo legislativo no dia a dia da vida parlamentar.

José Alberto Oliveira Veloso (PMDB), prefeito de Bacabal, enalteceu a ação, justificando que é a primeira vez que acontece no Maranhão. “Esta é a parceria que tanto esperávamos. Vamos aproveitar para debater as questões e buscar as melhores soluções”.

A deputada Vianey Bringel (PMDB) fez questão de frisar que a iniciativa terá continuidade. “A Jornada não acaba aqui. Nós continuaremos dando suporte através da Coordenadoria de Apoio aos Legisladores Municipais do Maranhão e da Escola do Legislativo, disponibilizando acompanhamento de pessoal técnico da Assembleia Legislativa com espaço físico para atendimento específico e priorizando a comunicação institucional e pessoal, na modalidade presencial e à distância”, ressaltou a parlamentar.

O deputado Roberto Costa (PMDB), além de elogiar a iniciativa, afirmou estar satisfeito em presenciar a representatividade do Encontro. “Essa regional é composta por onze municípios e vejo aqui vereadores de todos eles. Isso só demonstra o interesse na aquisição e atualização de conhecimento, ao passo que inicia um sentimento de união entre os legisladores municipal e estadual”.

Para o deputado Carlinhos Florêncio(PHS), esse compartilhamento de ideias e sugestões entre vereadores e deputados só vem a engrandecer o trabalho do Legislativo.

PALESTRAS

Após a abertura da Jornada de Integração Legislativa, o advogado e consultor legislativo, Carlos Lula, iniciou o ciclo de palestras falando sobre os Instrumentos do Processo Legislativo e a forma e ritos para exercê-los. Em pouco mais de uma hora, vereadores da região tiraram dúvidas sobre o tema, principalmente com relação à prestação de contas e a criação de municípios.

O diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, ministrou palestra com o tema “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária do Executivo”.

O assunto trata de todo processo que regula a atuação de cada parlamentar, atendendo os requisitos da Constituição Federal, Estadual e do Regimento Interno.

Encerrando o ciclo de palestras, Cynthia Mota, Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia, proferiu palestra sobre Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.

ENCAMINHAMENTOS

No encerramento da Jornada, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, conclamou a classe legislativa a unir forças, enfatizando que é preciso manter esse elo entre os vereadores e deputados estaduais. “Nós constituímos o maior Poder do Brasil, precisamos manter esse conjunto chamado Poder Legislativo e abandonar esse sentimento de servilidade. Daí a necessidade da capacitação”, completou.

Melo, ainda, conclamou esforços para outras questões importantes que estão em evidência no cenário nacional, como a recuperação das bacias hidrográficas e a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos e proteção das mulheres.

Outra consideração diz respeito à criação de um Colegiado de Presidentes de Câmaras Municipais que tem como objetivo otimizar os trabalhos dos legislativos municipais, principalmente, no que diz respeito a prestação de contas.

PRESENÇAS

Além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, participaram os deputados Roberto Costa, Carlinhos Florêncio e Vianey Bringel.

Entre as autoridades estavam o prefeito de Bacabal, José Alberto Oliveira Veloso; a presidente da Câmara Municipal de Bacabal, Regilda dos Santos Côrrea, além de vereadores da região.

Integram o polo de Bacabal 11 municípios. São eles: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.

Nesta sexta-feira (8) a Jornada de Integração Legislativa se instala no polo Pedreiras, onde reunirá os 13 municípios da região que são Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé do Meio, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.