AL garante empenho pela instalação da Comarca de Miranda do Norte

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), garantiu que vai lutar pela instalação da Comarca de Miranda do Norte, que foi criada pela lei nº 87/2005, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. O anúncio foi feito durante o XV Encontro da Jornada de Integração Legislativa realizado no município de Itapecuru-Mirim, após apelo da promotora de Justiça Tereza Muniz, que registrou uma grande demanda judicial na região, decorrente da incidência de criminalidade, principalmente, contra a mulher.

“Mais de 500 inquéritos chegam na regional, inclusive homicídios graves, e a comarca de Itapecuru-Mirim acaba atendendo boa parte da demanda da região, ocasionando a demora na conclusão de inquéritos”, compartilhou a promotora.

Tereza Muniz registrou, ainda, que a campanha permanente “Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino” vem sendo um importante instrumento no que diz respeito ao aumento do número de denúncias de violência doméstica.

No ranking nacional de denúncias, o Maranhão é 24° em números sobre a violência doméstica. Com relação aos assassinatos de mulheres, por exemplo, São Luís lidera o número de casos, com 30%, seguido de Imperatriz (8%), Timon (4%) e Conceição do Lago Açu (3%).

Sobre a questão da violência doméstica, Arnaldo Melo, sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Proteção das Mulheres. “É um mecanismo de combate à violência contra a mulher que já tem o apoio e colaboração da procuradora-geral, Regina Rocha”, afirmou Melo.

REPERCUSSÃO

O Encontro da Jornada de Integração Legislativa em Itapecuru-Mirim obteve uma avaliação positiva dos vereadores e deputados participantes.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, considerou que o processo de aprendizagem pela troca de experiência entre legisladores municipal e estadual vem engrandecendo o trabalho nas casas legislativas.

“Temos que ter consciência do papel do poder legislativo. Uma Câmara Municipal preparada, que sabe das suas prerrogativas, com certeza levará a gestão municipal no rumo certo”.

A promotora de Justiça, Tereza Maria Muniz, destacou a importância dessa integração entre os legislativos, pois aproxima os deputados dos vereadores que constituem os legítimos representantes do povo.

Magno Rogério Siqueira Amorim, prefeito de Itapecuru Mirim, destacou ser o evento um momento oportuno para firmar parceria entre os legislativos. “Essa itinerância estabelece um diálogo. Precisamos fortalecer as Câmaras, as Assembleias e os municípios, pois nenhuma política é eficaz se não for consolidada nos municípios”.

O presidente da Câmara Municipal de Itapecuru, José de Arimateia Costa Junior, disse que a Jornada é muito importante, tanto para os vereadores veteranos quanto para os de primeiro mandato. “Tivemos a possibilidade de conhecer melhor o processo legislativo e tirar nossas dúvidas”.

Os deputados Neto Evangelista (PSDB), Zé Carlos (PT), Fabio Braga (PMDB) e Graça Paz (PDT) enalteceram a iniciativa do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, em promover a interação entre os legislativos e o fortalecimento do Poder.

Ainda participaram do evento vereadores dos municípios de Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande, Vitória do Mearim, além do presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar.