O deputado apresentou proposta legislativa que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a incluir, nos editais de licitações de obras em rodovias federais, cláusula determinando a realização de testes da qualidade do asfalto.
O deputado falou do da importância do projeto legislativo para as obras publicas e principalmente para as cidades
“Apresentei o Projeto de Lei 4.931/2019, aprovado hoje na Comissão de Aviação e Transportes, que traz a exigência em edital da realização de testes e ensaios para a verificação de qualidade em rodovias federais, após a realização de obras de construção, restauração, recuperação ou manutenção de pavimentos asfáltico.
O objetivo é otimizar a aplicação de recursos públicos e garantir a qualidade das obras de pavimentação”, disse o deputado.
Pelo texto, a aprovação nos testes e ensaios será condição necessária para a entrega e o recebimento de cada trecho da obra, conforme regulamentação do órgão de metrologia legal competente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentário
Diniz