Deputada Daniella Tema ganha destaque por atuação parlamentar em favor das mulheres

 

Deputada Daniella Tema: "Sou muito grata por poder usar o meu trabalho para ajudar na proteção de tantas mulheres"

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) tem se destacado positivamente na Assembleia Legislativa do Maranhão com uma atuação parlamentar marcante em defesa da população e, principalmente, voltada à realização de políticas públicas em favor das mulheres.

Em pouco mais de dois anos de mandato, a deputada é considerada uma voz ativa do Parlamento Estadual, tanto no que se refere à assiduidade nas sessões plenárias quanto ao seu desempenho político, sempre propondo importantes Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos, PEC’s e Projetos de Resolução Legislativa, especialmente destinados à causa feminina.

Na Casa do Povo, Daniella coordena a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio, um importante instrumento legislativo 
que desenvolve políticas de combate à violência contra a mulher, além de acompanhar de perto as ações desenvolvidas pelos órgãos  responsáveis pelos casos. A Frente Parlamentar já levou para a Alema diversas discussões sobre o tema, que envolveram tanto os parlamentares quanto a sociedade civil.

Além disso, a deputada não mede esforços para buscar a execução de políticas voltadas para as mulheres maranhenses. Destaque para os  projetos de lei de sua autoria, que hoje são leis sancionadas pelo Governo do Estado e que ganharam repercussão em nível estadual, a  exemplo da Lei 11.146/2019, que instituiu a campanha “Diga Não à Importunação”, visando promover a conscientização e a punição daqueles que ousam importunar mulheres através do assédio.

Proteção

Ainda visando à proteção das mulheres, Daniella Tema também criou o Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O PL foi aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador Flávio Dino. Portanto, hoje é vigente a Lei 11.292/2020, conhecida como Lei dos Condomínios.

Além de projetos de lei, Daniella Tema também foi a autora da Indicação que solicitou ao Governo do Estado a criação do “Aluguel Maria da Penha”, que dá à mulher vítima de violência doméstica a condição financeira de sair do convívio com o agressor. A Indicação foi acolhida e se tornou a Lei 11.350/2020.

Fazendo uma avaliação de sua atuação, a parlamentar reconhece os méritos já alcançados até aqui, mas mostra sua persistência em continuar nesse ritmo, trabalhando ainda mais pela população. “Considerando que ainda estamos no meio do mandato, já fizemos muitas coisas pelo povo do Maranhão, especialmente pelas mulheres maranhenses. Mas, certamente, faremos muito mais. Sempre elegemos novas prioridades e ainda temos bastante tempo para pautá-las na Assembleia. Nosso Estado precisa continuar crescendo e, principalmente, tendo suas falhas corrigidas”, destacou a deputada.

Todas essas conquistas garantiram à parlamentar o reconhecimento da sociedade, do próprio meio político e dos órgãos responsáveis pela  execução das ações voltadas às mulheres, o que é motivo de orgulho para Daniella. “Sou muito grata a Deus por me permitir usar o meu trabalho para ajudar na proteção de tantas mulheres que, lamentavelmente, sofrem os mais diversos tipos de violência, diariamente. Considero esse um mérito coletivo porque tenho uma equipe extremamente engajada, não só na causa feminina, mas de uma forma geral. Nosso papel é defender os interesses de todos os maranhenses que confiaram a mim este mandato. É um orgulho ter chegado até aqui e conseguido tanto reconhecimento ao nosso esforço”, ressaltou.

VEJA MAIS

Entre as principais conquistas da parlamentar em favor das mulheres, bandeira que ela defende desde a sua campanha, estão:

Lei 11.042/2019 (Lei da Endometriose) - Cria a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.

Lei 11.172/2019 (Lei da Depressão Pós-parto) - Estabelece diretrizes para a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto no 
Sistema de Saúde da Rede Pública e Privada Estadual e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto.

Lei 11.352/2020 (Divulgação do Disque 180) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação à central de atendimento à mulher em situação de violência (disque 180), nos edifícios e condomínios residenciais do estado do Maranhão.

Lei 11.353/2020 (Mais Mulheres na Política) - Institui no calendário de eventos do estado do Maranhão a campanha “Mais Mulheres na Política”.