PREFEITA DE SANTA INÊS ASSINA TERMO DE PACTUAÇÃO TÉCNICA PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA

Após a apresentação dos dados do 1º ano do programa e da assinatura do termo, foram entregues os cartões do Bolsa Escola aos municípios e demais informações pertinentes à segunda etapa do programa estadual iniciado em 2015.A Prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, acompanhada da secretária de Assistência Social e Cidadania, Alciene Rabelo e do chefe de departamento do Bolsa Família, Tomaz Lopes, participou  ontem, terça-feira, 24, da assinatura do Termo de Pactuação Técnica para gestão do Programa Bolsa Escola. O evento aconteceu em São Luís, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Bairro do Calhau, e contou com a presença do governador Flávio Dino, secretários, deputados estaduais e federais, prefeitos e gestores municipais de Assistência Social do Maranhão.

A assinatura do termo tem como objetivo estabelecer parceria para melhorar a funcionalidade do programa e o atendimento aos beneficiários. Entre as cláusulas do termo, às competências da coordenação estadual do Programa Bolsa Escola e as atribuições da gestão municipal compreendendo as etapas necessárias à transferência anual do valor referente ao benefício; e o credenciamento dos estabelecimentos comerciais e o atendimento das demandas dos beneficiários do Programa. Assim como as capacitações previstas, solicitação de novos cartões e novas informações como a entrega dos cartões do programa estadual por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa do Bolsa Escola é para compra exclusiva de material escolar e destinada a crianças e adolescente de 4 a 17 anos regularmente matriculadas em escolas públicas.

REUNIÕES:

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Alciene Rabelo antecipou sua viagem a São Luís e visitou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES, com intuito de conseguir cursos e parcerias, afim de melhoramento de programas de capacitação no Município. A secretária conversou com Jair Souza, Superintendente de Capacitações para o Mercado de trabalho, e falou sobre o Pronatec para serem oferecidos cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para Santa Inês.  Aproveitando a visita, a secretária Alciente conversou também com o gerente de Inclusão Socioprodutiva da Sedes, Martinho Andrade de Lima. Para Alciene, as visitas foram bastante produtivas e retornará ao município com vários projetos e parcerias a serem aproveitadas para população.