Assembleia Legislativa sedia seminário sobre Novo Código de Processo Civil

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), participou, na manhã desta quinta-feira (11), da cerimônia de abertura do I Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Com o tema “O Novo Código de Processo Civil”, o evento foi iniciado, no Auditório Fernando Falcão, com a presença também do diretor da Esmam, desembargador Jamil Gedeon, da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Anildes Cruz; da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; do vice-diretor da Esman, desembargador Paulo Sérgio Velten, representantes do Ministério Público, além de várias outras autoridades.

Em seu discurso, o desembargador Jamil Gedeon destacou a importância do evento, que reúne magistrados do Maranhão, analistas judiciários e assessores jurídicos, além de defensores públicos, promotores, juízes do trabalho e advogados que tiveram as inscrições garantidas por meio de cooperação entre as escolas judiciais.

Jamil Gedeon falou da complexidade do tema em pauta e da necessidade de uma discussão permanente. “Este evento abre a chance de se ter, em dois dias, estes  momentos dedicados à reflexão e ao estudo”, disse o desembargador, agradecendo a participação de todos os presentes.

Ao participar da abertura do seminário, falando da importância do tema em discussão, o deputado Othelino Neto frisou a grandiosidade deste I Seminário: “Trata-se de uma oportunidade conferida aos magistrados e servidores para se dedicarem ao estudo e à reflexão sobre o mais importante tema jurídico da atualidade: as repercussões do novo Código de Processo Civil”, afirmou Othelino.

A programação de palestras do seminário, nesta quinta-feira, teve início com a conferência “As normas fundamentais do novo CPC”, proferida pelo advogado e pós-doutor Fredie Souza Didier Junior. Em seguida, o desembargador, mestre e doutorando em Direito Civil Paulo Velten discursou na condição de coordenador do painel “Fundamentação das decisões judiciais: a hipótese de nulidade no Novo Código de Processo Civil”.

Após o intervalo para o almoço, às 15h, o professor mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito Público, Alonso Freire, ministrará o painel “Precedentes judiciais e jurisprudência íntegra no Novo Código de Processo Civil”. Finalizando o dia, o painel “Esquizofrenia ideológica do novo CPC: tensão entre liberdade e autoridade” será ministrado pelo advogado, professor e vice-presidente para o Brasil do Instituto Pan-Americano de Direito Processual, Glauco Gumerato Ramos.

Na sexta-feira (12), o seminário terá início às 10h, com o painel “Recurso de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração no novo CPC”, ministrado pelo mestre em Direito do Estado e doutorando em Direito Processual Civil, Alexandre Freire. A programação segue com o painel do juiz federal, mestre em Direito, Estado e Constituição e doutorando em Direito Processual Civil, Newton Pereira Ramos Neto, “Poderes e deveres do juiz no novo CPC”.

À tarde, a partir das 15h, a programação continua com o painel “Acordo de procedimento e acordo de calendarização”, com o professor especialista, mestre e doutorando em Direito Processual Civil, Eduardo José da Fonseca Costa.

Para encerrar o evento, às 16h, a conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, com o item “Os meios alternativos de solução de conflitos e o novo Código de Processo Civil”. Maranhense, o ministro do STJ foi juiz e desembargador federal e é mestre em Direito Público.