Mical Damasceno apresenta projeto de lei visando proteção, acesso e atendimento educacional de crianças e jovens órfãos

Deputada Mical Damasceno apresenta projeto de lei visando proteção, acesso e atendimento educacional de crianças e jovens órfãos.

A Deputada Mical Damasceno protocolou, no início deste mês, o projeto de lei n° 202/2020, que dispõe sobre a proteção, acesso e atendimento educacional de crianças e jovens órfãos.

O referido projeto visa dar acesso prioritário a vaga em instituição escolar da rede pública de ensino básico apropriada ao seu grau de escolarização e faixa etária aos órfãos de faixa etária entre 0 a 17 anos residentes em abrigos, orfanatos ou instituições coletivas pública ou privada sem fins lucrativos.

“Estamos retomando as atividades. Assim, precisamos ter um olhar sensível àqueles que mais precisam da atenção da sociedade e principalmente do amparo estatal. Cuidar dos órfãos é mandamento bíblico e essa, sem dúvidas, é mais uma de nossas bandeiras no Parlamento Estadual” afirmou a Deputada Mical Damasceno.