Na tarde dessa quarta-feira (23) o Procurador Geral do Município, Adenilson Dias, concedeu entrevista ao programa Comando Popular da TV Guanaré, e apresentou importantes esclarecimentos aos funcionários públicos do município. Ele falou sobre diversos temas, além de desfazer algumas “fake news”, ou seja, notícias falsas que têm sido propagadas pelas redes sociais sobre a administração municipal
Verbas do FUNDEB e abono aos Professores
Segundo o Procurador, existe uma orientação na lei que prevê o gasto de até 60% dos recursos do FUNDEB com pagamento de salários dos professores. Ao final do ano, e mais precisamente no início do ano seguinte, é feito um levantamento do que foi utilizado e o que possa ter sobrado nesta conta. Uma vez constatado que há dinheiro remanescente do ano anterior, esses valores podem ser repassados em forma de abono.
“No ano passado, quando se fez o levantamento verificou-se que havia uma sobra em janeiro, dos repasses do ano anterior, que permitiram ao prefeito conceder um abono de R$ 1.000,00 (um mil reais) por matrícula a cada professor. Esses cálculos ainda estão sendo feito este ano, a administração está verificando. Se o setor contábil verificar que houve sobra, pode ser que o prefeito venha anunciar um abono”, esclarece Adenilson Dias, procurador do Município de Caxias.
O procurador lembrou que, embora o município não tenha a obrigação de realizar repasse, a administração municipal sempre fez questão de valorizar os seus servidores. O repasse acontece desde que a folha de pagamento de janeiro esteja garantida, uma vez que no início do ano acontece uma diminuição no repasse desta verba federal. O Prefeito de Caxias Fábio Gentil tem valorizado os professores em sua administração e tem feito o possível para que os mestres possam também contar com esse recurso extra.
O procurador lembrou que há sempre um canal aberto de diálogo com o Sindicato dos Servidores Municipais, e que desde o início da administração já ocorreram reuniões com representantes do Sindicato.
Aumento do salário dos professores
No início do ano acontece o reajuste do piso nacional dos professores. Nos mais de cinco mil municípios brasileiros, Caxias vem se destacando por manter o pagamento do funcionalismo público em dia e antecipado, sobressaindo-se diante de muitos outros municípios do país.
A Prefeitura de Caxias, por meio do Prefeito Fábio Gentil já enviou uma mensagem a Câmara Municipal concedendo o reajuste aos Professores de Caxias de acordo com o aumento que foi repassado ao piso nacional.
“O prefeito já encaminhou para a Câmara Municipal a mensagem com a lei reajustando o salário do professor. Assim que a Câmara voltar vai ser aprovado, e a gente vai pagar retroativamente ao mês de janeiro. O mês de janeiro, não foi pago com reajuste, mas o mês de fevereiro a Prefeitura de Caxias paga com o reajuste de janeiro e fevereiro. Nós estamos fazendo isso, porque nós temos compromisso em melhorar o salário dos professores”, anuncia Adenilson Dias, procurador do Município de Caxias.
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Diniz