Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu reunião nesta quinta-feira (8), em que foram definidas propostas que serão apresentadas em forma de emendas ou indicações, com o objetivo de alterar duas Medidas Provisórias (MP) enviadas pelo Governo do Estado, a MP-264 e a MP-265. Ambas tratam da criação de vagas e transformação de Organizações Policiais da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros, respectivamente. O encontro teve a participação dos deputados Wellington do Curso (PP) e Sousa Neto (Pros).
A Comissão ouviu também o consultor em Orçamento, Flávio Olímpio, que vai transformar as propostas feitas por representantes dos bombeiros e policias militares, para apresentação durante a apreciação das MP’s na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na própria semana.
O deputado Júnior Verde defendeu que as alterações, como a proposta de ampliação do número de vagas, principalmente para saldados e cabos, seja apresentada em forma de indicação, porque, segundo ele, a Assembleia não pode legislar criando despesas financeiras. De acordo com o parlamentar, as propostas serão apresentadas para melhorar as MP’s e beneficiar os bombeiros e policiais militares.
O autor do pedido de vista, deputado Sousa Neto, contou que “queriam aprovar de afogadilho, inchando a cabeça com criação de vários cargos de coronéis e majores, em vez de ampliar as vagas para cabos e soldados”.
De novo, vários representantes da classe disseram que a PM e os Bombeiros estão com efetivos reduzidos, principalmente os bombeiros, havendo sobrecarga de serviços. As propostas principais preveem aumento do efetivo, reajuste salarial e cumprimento da legislação sobre as promoções.
Entre os representantes de entidades presentes estavam Jean Marry, presidente da Associação dos Bombeiros do Maranhão; o Sargento Ebnilson, presidente da Associação das Praças do Maranhão; e Cabo Guimarães, presidente da Associação dos Militares da Região Metropolitana.
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Diniz