Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (07), a deputada Francisca Primo (PCdoB), destacou os 11 anos da Lei Maria da Penha e reforçou a importância da rede de proteção às mulheres.
Ela lembrou que a lei nº 11.340/2006 foi criada para combater a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. “Ao completar 11 anos hoje, 07 de agosto, a legislação que leva o nome de uma vítima da violência doméstica e familiar, venho reforçar a importância da efetivação da lei e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres”, afirmou a deputada, filiando-se à campanha da ministra Carmem Lúcia, que convida toda a sociedade brasileira a não se calar diante da violência contra a mulher.
A denúncia pode ser realizada por qualquer pessoa que presenciar ou tomar conhecimento daquele tipo de crime, já que muitas vezes a vítima está tão fragilizada que tem medo de fazer a denúncia Francisca Primo destacou um caso que ocorreu no mês passado em Buriticupu, onde uma senhora de apenas 38 anos foi morta pelo seu companheiro a facadas.
“A partir da entrada em vigor desta lei, a justiça passou a dispor de meios jurídicos para coibir e desestimular essa prática criminosa que ainda vitimiza centenas de mulheres anualmente no Brasil. Mesmo diante de todos os mecanismos, investimentos no combate à violência, ela ainda persiste assombrando a sociedade”, acentuou a deputada ressaltando que agora as mulheres e a sociedade estão denunciando, pois sabem que serão ouvidas e as suas necessidades atendidas para garantir que não fiquem impunes os atos de violência doméstica e familiar.
Ao finalizar, a deputada frisou que uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência e a cada hora 503 mulheres dão queixa de violência. “Então, senhores deputados, hoje é uma data importante para combater esse grande mal que ainda assombra os nossos lares maranhenses e brasileiros”.
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Diniz