Prefeitura apresenta balanço de ações de incentivo ao desenvolvimento econômico da capital

A Prefeitura de São Luís apresentou o balanço das ações de fomento ao desenvolvimento econômico da capital durante o I Encontro sobre a cadeia produtiva do Maranhão e sua integração com o corredor Centro-Norte. O evento, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), iniciou nesta quarta-feira (23)

O evento é realizado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Norte (Adecon) e tem por objetivo discutir políticas de desenvolvimento econômico e das cadeias produtivas nessa região do país. O evento contou com a presença da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planenamento (Seplan). O secretário adjunto de Planejamento, Pablo Rebouças, enumerou em sua palestra as ações de incentivo fiscal que vem sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís como forma de fomentar um ambiente de negócios perene, que favoreça o desenvolvimento econômico da cidade e, por consequência, gere prosperidade e qualidade de vida para a população.

"O prefeito Edivaldo tem adotado políticas públicas de incentivo nas áreas de sustentabilidade e tecnologia, fomentando a geração de novos negócios e a propulsão da economia. Esperamos, com isso, melhorar a qualidade da arrecadação municipal, aumentar a necessidade de qualificação na área e propiciar mais qualidade de vida à população, além de estimular a geração de renda e empregos", frisou.

A Prefeitura de São Luís tem investido ainda em iniciativas como a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Comdes) - órgão colegiado instituído pelo prefeito Edivaldo com o objetivo de debater, com entidades de classe, políticas públicas para o desenvolvimento da capital. Outra iniciativa neste sentido é o Pacto São Luís 2033, uma concepção de desenvolvimento sustentável da capital maranhense para os próximos 20 anos, criada de forma conjunta por estudiosos, empresários e entidades representativas da sociedade civil.

"A Prefeitura promove as discussões e empodera a sociedade na aplicação dessas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social da cidade. O programa de redução fiscal é um dos compromissos assumidos pelo prefeito Edivaldo, e que será ampliado ouvindo todos os atores envolvidos", assegurou Rebouças.

AÇÕES

Durante sua palestra, o secretário adjunto da Seplan destacou ainda outras ações desenvolvimentistas executadas pela Prefeitura de São Luís e que integram o macro Programa de Prosperidade Econômica (PPE) para os próximos anos, com iniciativas que deverão fortalecer o protagonismo da cidade de São Luís junto ao Porto do Itaqui.

"O nosso porto tem o maior calado e posição geográfica estratégica privilegiada. Além das ações que já são desenvolvidas pelo Governo do Estado, O município tem procurado o desenvolvimento equânime da sociedade, pensando suas potencialidades relativas não apenas à sua estrutura portuária, mas também as populações que estão no entorno dessas estruturas e os interesses ali envolvidos", disse Rebouças.

Nesse contexto, a Prefeitura já desenvolve iniciativas como a Caravana do Empreender. Idealizado pela Prefeitura e executado em parceria com o Governo do Estado, a Caravana do Empreender busca a formalização e o desenvolvimento de atividades econômicas. As três edições já realizadas da caravana tiveram como foco áreas de abrangência do porto - uma maneira de tornar as empresas locais aptas a interagir com esse ciclo de atividade econômica, combatendo subempregos e a informalidade.

ATIVIDADE PORTUÁRIA

Outra ação em curso é o cadastramento imobiliário do Distrito Industrial, visando aproveitar esqueletos de indústrias naquela região como retroáreas da atividade portuária. "A política pública municipal de atração de negócios foi baseada em incentivos fiscais. O Projeto Patrimônio Digital é um exemplo disso, pois permite a isenção de impostos nas áreas de tecnologia da informação, visando atrair investidores no setor de tecnologia da informação, que hoje é a base de funcionamento de toda a estrutura de logística portuária", acrescentou Pablo Rebouças.

Ainda como iniciativa visando à melhoria da economia local, a Prefeitura de São Luís desenvolve ações de modernização do sistema fazendário e de planejamento, que trabalham no sentido de fomentar ambientes favoráveis de negócios que contribuam para melhorar as condições de vida da população local. A modernização do sistema fazendário deixou a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) mais cidadã e voltada para modelos de negócios e planejamento voltado para incentivos fiscais e sustentabilidade.