Zé Doca: Arnaldo defende “Frente da Mulher” nos 217 municípios do MA

“O Maranhão pode ser um exemplo para todo o Brasil com a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher nos 217 municípios de nosso Estado”, propôs o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ao encerrar a Jornada de Integração Legislativa, no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), na tarde desta sexta-feira (03), no município de Zé Doca.

Durante quatro horas, uma plateia atenta e composta de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas dos municípios da região do Alto Turi assistiram às palestras proferidas por servidores da Assembleia Legislativa sobre os temas “Processo Legislativo Municipal”, “Regimento Interno das Câmaras” e “Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais, subsídios dos vereadores e da Mesa Diretora e Lei de Responsabilidade Fiscal”. Os palestrantes foram, respectivamente, Carlos Eduardo Lula (consultor legislativo), Bráulio Martins (Diretoria-Geral da Mesa) e Cynthia Mota (Diretoria de Orçamento e Finanças).

“Este dia de trabalho serviu para nos unir e tirar dúvidas. Não temos pretensão de sair daqui especialistas. Somos o maior e o mais belo dos Poderes. Vocês não sabem a força que têm. São 2.304 vereadores em todo o Maranhão. Se tivermos uma boa Câmara de Vereadores, teremos um bom prefeito. Se tivermos uma boa Assembleia, teremos um bom governador. Se tivermos um bom Congresso, teremos um bom presidente da República”, destacou o presidente da Assembleia ao chamar a atenção dos vereadores quanto à importância de dominarem as técnicas de elaboração de leis.

Arnaldo Melo destacou os problemas relativos à violência contra a mulher, à recuperação das Bacias Hidrográficas e à prestação de contas dos presidentes de Câmaras Municipais. Em relação à violência contra a mulher, desafiou os presentes à constituírem Frentes Parlamentares de Defesa dos Direitos da Mulher em todos os 217 municípios.

A secretária de Assistência Social de Zé Doca, Maria de Nazaré Costa, pediu ao presidente Arnaldo Melo que seja um mediador no sentido de instalar Delegacias da Mulher no interior do Estado. “De nada adianta levantarmos a bandeira em defesa dos direitos da mulher se não existir uma estrutura adequada para fazer valer nossos direitos”, observou, também elogiando a iniciativa da Assembleia de tornar esse tema uma bandeira estadual.

COLEGIADO

Quanto ao problema da prestação de contas dos gestores do Poder Legislativo municipal, Arnaldo Melo sugeriu que formem um Colegiado de Presidentes de Câmaras, para que possam ter uma assessoria jurídica capaz de defendê-los, caso necessário.

A deputada Vianey Bringel (PMDB) fez questão de destacar a importância de os parlamentares terem consciência do papel de representantes do povo, que deve ser cumprido com eficiência, função que ela julga ser a mais importante. “Elaborar boas leis e fiscalizar o Executivo são atribuições muitos importantes, mas considero a mais importante representar o povo”, defendeu.

Por sua vez, o deputado Neto Evangelista (PSDB) enfatizou as atribuições de fiscalizar e legislar inerentes ao Poder Legislativo. “O Poder Legislativo não existe somente para cobrar do Executivo”, lembrou.

Por fim, o deputado Arnaldo Melo chamou a atenção das lideranças políticas do Alto Turi para que atentem para as peculiaridades dessa região. “Essa região é a que tem menos estrutura porque é uma das mais novas do Estado. Seu surgimento deu-se com a implantação da Companhia de Colonização do Nordeste (Colone), nos anos 70. Precisamos construir parcerias para desenvolvê-la. Para tanto não precisamos criticar A ou B e sim fazer boas leis e fiscalizar as ações”, defendeu.

Amanhã (04), a Jornada de Integração Legislativa se instala, pela manhã, no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), no município de Santa Inês e vai reunir prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de Bela Vista, Monção, Igarapé do Meio, Santa Luiz do Tide, Bom Jardim, São João do Caru, Tufilândia, Pindaré Mirim e Alto Alegre do Pindaré.