sábado, 15 de fevereiro de 2020
Em pronunciamento, vereador Fernando Muniz, presidente da Câmara de Paço do Lumiar defende gestão democrática e transparente
Ao discursar, no plenário da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, durante a sessão ordinária desta sexta-feira (14), o presidente da Casa, vereador Fernando Muniz destacou a importância de se realizar uma gestão pública com seriedade e transparência.
O parlamentar usou a tribuna durante a sessão para fazer sua defesa diante de acusações elencadas no parecer do Ministério Público de Contas, recebido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que diz respeito ao aumento na folha de pagamento dos servidores da Câmara, com ênfase ao aumento no número de cargos comissionados.
De acordo com o parecer, teria havido grande aumento do ano de 2019 pra 2020, no número de profissionais nomeados. O presidente aproveitou a oportunidade para prestar esclarecimentos destacando que desde o começo da sua gestão têm estabelecido uma prática de atuação bastante responsável e transparente, e, que os gastos, sejam com folha de pagamento, sejam com fornecedores, constam no portal da transparência para consulta pública.
Fernando Muniz enfatizou ainda que existe uma Lei Municipal que regulamenta as nomeações de cargos comissionados, e que todos foram devidamente aprovados.
Destacou que todos os profissionais da Câmara, efetivos e comissionados, são fundamentais para a fluidez dos trabalhos legislativos. Que são ocupantes dos cargos, profissionais qualificados que, por exemplo, exercem a função de assessores parlamentares, procuradores e diretores, além de servidores que garantem a vigilância em toda a estrutura da instituição.
O presidente finalizou ressaltando que os ataques surgem porque realiza uma gestão séria, para a construção de um parlamento forte em benefício da população de Paço do Lumiar.
Fernando Muniz declarou que respeita e reconhece o papel fiscalizador do TCE.
“Fazemos questão que o Tribunal realize uma auditoria para averiguar as regularidades da gestão, considerando que todas as nossas ações estão registradas em relatórios trimestrais e também no portal da transparência da Câmara”, ponderou.
O parlamentar ainda fez uma pequena explanação sobre a obra de reforma do prédio principal da Câmara de Vereadores de Paço. Disse que os investimentos na obra são compatíveis à necessidade do prédio e que todo o recurso destinado foi corretamente aplicado.
“Todo o valor destinado para a reforma foi aplicado de maneira correta e compatível. O prédio agora possui uma ampla e moderna estrutura, que propiciará mais conforto e segurança aos vereadores, aos funcionários, e, principalmente para a população luminense que passará a contar com maior qualidade no atendimento e serviços prestados pela Câmara”, finalizou.
A previsão é que a inauguração da nova sede ocorra na próxima semana.
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Diniz