Foi protocolado, na manhã desta terça-feira (28), junto à Mesa Diretora, o Projeto de Lei Ordinária 231/2019, de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB), que propõe a instituição do programa “Apague Essa Ideia”. O objetivo é a execução de política pública de combate ao consumo de drogas, a ser executada em parceria com comunidades religiosas e terapêuticas.
Segundo o projeto, as comunidades religiosas e terapêuticas deverão disponibilizar voluntários para proferir palestras educativas em escolas da rede pública estadual de ensino, clínicas, hospitais, juizados especiais criminais, locais públicos, dentre outros. “O programa será executado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio das secretarias de de Segurança Pública e de Saúde, em parceria com instituições religiosas e comunidades terapêuticas”, esclareceu a deputada.
O Governo do Estado, por intermédio das secretarias de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, deverão treinar os voluntários que se apresentarem para cooperar com essa iniciativa e, ainda, disponibilizar material educativo, que deverá ser distribuído nas escolas.
O PLO dispõe que instituições de caráter religioso que se inscreverem para participar do programa terão prioridade na destinação de recursos públicos inerentes à política sobre drogas. “Estabelece também que os voluntários que se apresentarem e participarem, de fato, do programa, no ano em que houver atuado, terão benefícios como, por exemplo, certificado de participação, emitido pelo Governo do Estado, e isenção na taxa de concurso público estadual”.
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Diniz