Secretaria municipal de Cultura e Vale realizam oficina de cinema em Igarapé do Meio.

A prefeitura de Igarapé do Meio, em parceria com o Ministério da Cidadania e Vale deram início ao projeto "Faça um filme nestas férias".
Um projeto voltado para jovens estudantes e que tem como objetivo proporcionar aos alunos uma experiência introdutória do processo de realização de uma obra audiovisual.
A oficina teve início na sexta-feira (26), no auditório da escola Jorge Moisés e se estenderá até segunda-feira (29), após as aulas os alunos irão colocar em prática o que aprenderam no decorrer da oficina, com a produção de um mini documentário, o qual será exibido no dia 01 de setembro na praça do Retorno.
O projeto "Faça um filme nestas férias" é  coordenado pelo cineastas Gilberto Scarpa, e a oficina está sendo ministrada pelos Professores Cris Azzy e André Amparo.

Prefeitura de Igarapé do Meio.
Secretaria municipal de Cultura.
Trabalho e Ação.

Deputado Leonardo Sá destina R$100 mil em emendas para beneficiar o esporte em Pinheiro

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) ao lado do secretário, Rogério Cafeteira, destinou R$100 mil em emendas parlamentares, para a compra de equipamentos esportivos aos atletas de Pinheiro, através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), nesta quinta (25).

A interação do legislativo com o executivo estadual, na administração destes recursos, no momento atual econômico, em que os Estados, os Municípios e o país, de modo geral, enfrentam é de suma importância esta união de forças, para que possam implementar políticas públicas na área do esporte em todo o Maranhão.

“Tenho certeza que esta destinação do deputado Leonardo vai ser de grande valia para todos nós aqui na Sedel e principalmente para os atletas, com este investimento na área de esporte”, declarou o secretário.

O incentivo do deputado ao esporte e lazer tem sido uma referência de investimento na qualidade de vida da população. E destinar o benefício através da Sedel é ter a certeza da concretização do compromisso firmado com os maranhenses.

“Todos sabem do meu incentivo à prática esportiva, como bem estar e qualidade de vida para a população na Baixada. Sabemos também, que o material esportivo é necessário para a prática esportiva. E será comprado pela secretaria, sendo distribuído aos atletas de Pinheiro, ajudando cada vez mais o esporte como forma de inclusão social, para tirar os jovens das drogas e trazê-los para uma vida saudável de forma global”, afirma o Dr. Leonardo Sá.

O deputado juntamente com o pré-candidato a prefeito, Dr. Alexandre Colares, também pleitearam a construção de uma quadra de esportes no município de Pindaré-Mirim.

“Mesmo não ocupando cargo político tenho me preocupado com o bem estar de Pindaré e unido forças com quem realmente possa concretizar boas ações na área do esporte, no município. Esta é a nossa contribuição para uma sociedade mais justa. Mas vamos fazer muito mais”, reiterou o Dr. Alexandre.

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá.

Famem convoca gestores que tiveram FPM bloqueado ou retido para buscar solução jurídica

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais.  Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.  

Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais.  Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça

ADELMO SOARES DESTACA INAUGURAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DO ÓLEO DE CÔCO BABAÇU

Para incentivar a cadeia agroextrativista do babaçu, o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar em parceria com a Assema e Coppalj, inaugurou uma nova indústria de processamento do óleo de côco babaçu no município de Lago do Junco. Com o objetivo de alimentar a nova fase de produção e comercialização de pequenos produtores de óleo de côco babaçu do município, a nova unidade de processamento consiste em uma usina nova e equipada para a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj), entregue pelo Governador em exercício, Carlos Brandão. Com os equipamentos, a Cooperativa, que já exista há 28 anos e que produzia óleo de babaçu bruto, agora também poderá fabricar o óleo refinado, o que garante maior valor agregado ao produto.

O deputado estadual Adelmo Soares, ex-secretário de agricultura familiar do estado do Maranhão, destacou a iniciativa, que sempre foi prioridade em sua gestão na secretaria, alimentando o setor da agricultura familiar maranhense. Incentivo que gerou melhores condições de vida aos agricultores e agricultoras, atuando como pontapé inicial para que novas indústrias como esta fossem construídas. “É muito gratificante ver o resultado de muitas ideias plantadas, durante meus anos como secretário de agricultura familiar, tomando forma e beneficiando os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Parabenizo ao Sistema SAF que dá continuidade a essas ideias, realizando sonhos de muitos maranhenses, e ao Governo do Estado que sempre trabalho em prol de nosso povo”, afirmou o parlamentar.

A construção da agroindústria de refino de óleo de babaçu é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultara Familiar (SAF); prefeitura de Lago do Junco; da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj) e Associação em Área de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema). A usina tem capacidade de refino de 5 toneladas de óleo por dia. O produto, orgânico e refinado pode ser utilizado pela indústria alimentícia e cosmética. A expectativa é que sejam gerados 980 empregos diretos e 2 mil empregos indiretos. O governo do Estado investiu R$ 570 mil, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF), o qual inclui, além da Secretaria de Agricultura Familiar, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma – MA).

Deputada Detinha faz avaliação semestral do seu mandato

Do alto da sua experiência na vida pública, a deputada estadual Detinha (PL) exerce o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa e tem se destacado no cenário político maranhense por sua atuação em defesa dos interesses da população. Nos últimos dias, Detinha fez um balanço das suas atividades, prestando contas com a sociedade maranhense.

 “Temos projetos de leis aprovados, indicações atendidas, leis sancionadas e outras. Ainda não é o bastante, mas garanto que que estou trabalhando incansavelmente para retribuir toda confiança que a mim foi depositada”
Dentre os projetos de leis aprovados, Detinha faz questão de destacar:

*Lei 11.051/2019*

Lei do Valor Mínimo para cartão de crédito e débito – proibição do comércio e serviços exigirem o valor mínimo para pagamento sob pena de advertência por escrito e pagamento de multa.

“Agora, os consumidores poderão realizar suas compras sem ter a preocupação em passar no cartão um valor mínimo determinado pelos estabelecimentos”, afirmou a deputada.

*Projeto de Lei 070/2019*

Preocupada com as limitações de pessoas com deficiência, Detinha protocolou na Casa do Povo um projeto de lei que permite a acessibilidade nas praias do Estado. O objetivo dessa ação é realizar a implantação de caminhos de acesso para pessoas com deficiência físicas, para que possam apreciar com mais tranquilidade as belezas naturais do Maranhão.

Este projeto aprovado na Assembleia Legislativa, já foi encaminhado para sanção governamental.

Entre as indicações apresentadas, Detinha destaca o setor da educação com a Reforma da  Escola Estadual Maria Espíndola De Araújo Silva no município de Maranhãozinho.
“Essa escola é um sonho que está sendo realizado e em breve conquistaremos muito mais”.

Para beneficiar o município de Bacabal, a parlamentar apresentou a indicação de  nº 827/19 que encaminha ofício à Diretora Geral do Viva Cidadão, para determinação de uma ampla reforma no Viva Cidadão do município  considerando os problemas estruturais existentes no local.

Durante o balanço das atividades semestrais,
 Detinha agradeceu o carinho da população.

“Agradeço de coração a todos da cidade de São Luís e do interior, onde passei e fui abraçada e recepcionada com todo o carinho. Não tenho outra forma de agradecer, tanto eu quanto o Josimar que não seja lutando cada vez mais por você e por todo o Maranhão”, finalizou a deputada.

Leonardo Sá destina emendas parlamentares para recuperação de estradas vicinais em Pinheiro

Nesta quinta (25), O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), esteve reunido com o secretário, Júlio César Mendonça, para destinar R$250 mil em emendas parlamentares, para a recuperação das estradas vicinais em Pinheiro-MA, através da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF).

O recurso que irá beneficiar a locomoção da população, para minimizar em parte, os transtornos causados atualmente, no transporte feito em estradas deterioradas no município. O que representa um avanço no processo de estrutura da agricultura familiar, na zona rural.

“É um meio de escoamento da produção da agricultura, que através da melhoria das estradas vicinais, também irão beneficiar os agricultores, para que possam transitar de forma digna, e assim trazer recursos para suas famílias”, declarou o secretário.

Com o objetivo de cumprir o compromisso com a cidade de Pinheiro, onde foi mais votado nas eleições de 2018, o Dr. Leonardo Sá priorizou a recuperação, de forma imediata, das estradas vicinais que contará com a execução das obras feitas diretamente pela SAF.

“Hoje, nós sabemos que as estradas vicinais estão intrafegáveis, passando pelo período mais difícil da história, dificultando o imensamente a vida da população mais pobre do município. As pessoas não têm como se deslocar quando adoecem para os hospitais, dificulta o escoamento de produção e uma série de transtornos para os pinheirenses. Não iremos conseguir solucionar todos os problemas, mas esperamos minimizar a situação como um todo”, afirmou o deputado.

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá.

Leonardo Sá participa da solenidade de sanção de leis estaduais na capital maranhense

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá participou da solenidade de sanção de duas importantes leis estaduais, a convite do governador em exercício, Carlos Brandão, e do secretário estadual de esportes, Rogério Cafeteira, no Palácio dos Leões, nesta terça (23).

Mesmo com o recesso parlamentar, o deputado juntamente com Parlamentares, Secretários de Estado e Entidades de Classe prestigiaram o momento de sanção da Lei que institui a Semana Estadual da Juventude no calendário oficial do Estado. Assim como também a Lei que reestrutura o Conselho Estadual de Esporte e Lazer (CONESP).

“Momento importante para debater políticas públicas para a juventude maranhense, através destas duas leis. O esporte transforma vidas e a destinação deste fundo, com a reestruturação do Conselho, com certeza irá resultar em ótimas ações esportivas, para que os jovens tenham um novo olhar sobre o desenvolvimento humano e a superação de dificuldades, ao longo da vida”, declarou o deputado.