DEPUTADO CABO CAMPOS E O SECRETARIO FELIPE CAMARÃO TRATAM DE MELHORIAS SALARIAIS PARA OS MILITARES

Com a publicação do aumento salarial para os servidores estaduais pelo governador Flávio Dino, o Deputado Estadual Cabo Campos solicitou reunião com o Secretário de Gestão, Felipe Camarão, no intuito de tratar sobre a questão salarial dos Militares que não foi contemplada no Plano de carreiras e salários. O Deputado também convidou o presidente da União Militar Independente, Sd Joyllon, para argumentar em favor da categoria militar. Inicialmente, a argumentação se deu por conta da não inclusão dos militares estaduais no plano elaborado pelo governo passado. Foram lembradas ao secretário as circunstâncias que levaram ao revanchismo do grupo Sarney, ou seja, a greve realizada em 2011. 

Desta forma, Felipe Camarão mostrou-se sensível ao problema e questionou sobre as pautas salariais da classe. Com o apoio da UMI o Deputado Cabo Campos defendeu a recomposição dos índices do escalonamento vertical e disse se tratar da principal pauta de reivindicação dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o presidente da UMI “o não cumprimento do acordo de greve que previu a recomposição dos índices é o principal motivo do descontentamento atual da categoria”.

Ao fim da reunião o Secretário de Gestão foi convidado a participar da Assembleia Geral que acontecerá no dia 03/03/15, terça-feira, às 18h, na FETIEMA. A pauta a ser tratada será o Plano de Carreira dos Militares com apresentação de propostas das associações e a viabilidade financeira do escalonamento vertical. A Assembleia contará com a participação do Deputado Estadual Cabo Campos.

Ana do Gás destaca importância do gás natural para o crescimento do MA

A deputada Ana do Gás (PRB) destacou, na sessão desta quarta-feira (25), a importância da exploração do gás natural como nova matriz energética para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Em seu discurso, a deputada lembrou que a MPX foi vendida para uma empresa privada chamada Eneva, de origem alemã, que investiu na construção de uma termoelétrica em sua região, especificadamente localizada no município de Santo Antônio dos Lopes.

A deputada frisou que a OGX também foi vendida para a empresa PGN (Parnaíba Gás Natural), que mantém investimentos na prospecção de gás no Maranhão. De acordo com a deputada, o mercado do gás natural está em grande expansão no Brasil e este combustível tem uma crescente participação no conjunto da matriz energética nacional.

Ana do Gás informou que, no momento, está em curso uma negociação com o Governo do Maranhão para a construção de um gasoduto que deverá transportar o gás natural de sua região até São Luís, capital maranhense.

A parlamentar observou que é importante um esforço conjunto do Poder Público e da iniciativa privada para que empreendimentos como estes sejam concretizados e expandidos. “É preciso que tenha essa união entre o governo e o setor privado, para que o nosso povo não seja prejudicado e nós sejamos vigilantes desses empreendimentos. Porque eles trazem, sim, o progresso, o desenvolvimento, a economia, geram emprego, fazem com que os nossos jovens busquem a capacitação aqui no nosso Estado e deixem de sair daqui para ir para Minas Gerais, para ir para Goiânia e outros Estados”, declarou na tribuna.

Ana do Gás frisou que existe o projeto de construção de outro ramal, também muito importante, em direção ao município de Açailândia para abastecer os fornos e as siderúrgicas desta região. “Os motoristas da região tocantina vão poder abastecer os seus veículos com esse gás nos postos de combustíveis”, disse a deputada.

“A nossa região cresceu, a nossa região se expandiu, é rica por decorrência desse gás natural que foi um dos fatores, como já coloquei aqui, de me trazer a esta Casa como representante legal, trazer ao estado do Maranhão o conhecimento desse investimento. E eu tenho certeza de que o governador Flávio Dino vai dar força a este desenvolvimento. E acredito que a evolução desse gás natural, desse empreendimento privado, deverá chegar a todo o nosso Maranhão”, salientou.

Deputado Fábio Macêdo assume Presidência da Comissão de Ética da Alema

 

As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa que avalizam os projetos que são levados a Plenário e auxiliam nas discussões de diferentes áreas do Estado, já definiram quem serão os membros titulares e suplentes de cada comissão. Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Fábio Macêdo (PDT) assumiu a presidência da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2015/2016.

“Vou trabalhar no intuito de garantir a imagem positiva do poder legislativo do nosso Estado, não vou medir esforços para que esta casa seja referência no que se refere à conduta dos parlamentares. Minha expectativa é que esta comissão seja tranquila e espero contar com o apoio dos nossos deputados e deputadas”, afirmou Fábio.

Os parlamentares que integram a Comissão de ética são: titulares – Professor Marco Aurélio (PCdoB), Cabo Campos (PPS), Paulo Neto (PSDC), Max Barros (PMDB), Ana Mendonça (PRB), Hemetério Weba (PV) e Léo Cunha (PSC); suplentes - Edson Araújo (PSL), Sérgio Frota (PSDB), Roberto Costa (PMDB), Vinicius Louro (PR), Antônio Pereira (DEM) e Alexandre Almeida (PTN).

O novo presidente da Comissão de Ética terá o trabalho de zelar pela imagem do Poder Legislativo, além de apresentar pareceres a matérias relacionadas com a disciplina e ética parlamentar.

Fábio Macêdo também foi escolhido como membro titular das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Rafael Leitoa destaca ações do Procon em benefício da população

 

O deputado Rafael Leitoa (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), para destacar as ações em benefício da população, desenvolvidas na região metropolitana de São Luís e no Maranhão, pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), comandada pelo advogado Duarte Júnior.

Na oportunidade, Rafael Leitoa pontuou algumas ações realizadas pelo Procon para melhorar a vida dos consumidores maranhenses, sempre pautado em duas vertentes: a orientação ao consumidor sobre os seus direitos, a fiscalização e atuação das empresas fornecedoras de bens e serviços em todo o Maranhão. 

Para Rafael Leitoa, o Procon já fez nove importantes ações, tais como a proibição da ‘venda casada’ onde, ao arrepio da lei,  o estabelecimento vende um produto e faz o consumidor comprar outro que não esteja precisando. Em São Luís, foram autuados cinemas que permitiam apenas a venda dos seus produtos.   

O parlamentar elogiou, também, a “Operação Paciência”, que puniu bancos pela demora no atendimento no sistema na capital maranhense e no interior do estado. Também foi elogiada a  “Operação Escola Consciente”, que fiscalizou a lista de material escolar fornecida pelas escolas particulares, coibindo vários abusos.

                     

 COMBUSTÍVEIS E RESTAURANTES 

No pronunciamento, Rafael Leitoa deu destaque especial à notificação do Procon  ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis para reduzir, em 48 horas, os preços abusivos da gasolina, diesel e etanol, medida muito bem recebida pela população que estava sendo explorada pelos postos de combustíveis. 

Na avaliação de Rafael Leitoa, outra importante ação foi fiscalizar os bares e restaurantes de São Luís, para que seja emitido o selo de qualidade. Também ganhou destaque a campanha dos taxistas de São Luís, na qual foram feitos testes para saber se os taxímetros estão de acordo com a distância percorrida.

Outra importante ação do Procon, destacada pelo parlamentar, foi a Redecom, criada para fortalecer a defesa do consumidor, com a participação da Seção de Defesa do Consumidor da OAB, do Ministério Público Estadual, da Delegacia de Proteção do Consumidor e da Defensoria Pública do Estado.

Marco Aurélio se reúne com secretário para tratar da instalação de delegacia

O deputado Professor Marco Aurélio (PC do B) informou nesta quarta-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que participou de reunião com o secretário Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, para tratar da instalação da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente na cidade de Imperatriz.   

Na oportunidade, o parlamentar prometeu continuar a luta para instalar a delegacia especializada, cobrada pela população dos municípios da Região Tocantina. O próximo passo será reunir o juiz da Infância e da Juventude de Imperatriz, e a sociedade organizada da cidade com o secretário de segurança.  

Para Marco Aurélio, a delegacia é necessária, pois apesar das crianças e adolescentes serem vítimas de abuso, exploração e violência, o atendimento das ocorrências é feito pela Delegacia Especial da Mulher, em Imperatriz, e nas demais cidades da Região Tocantina, nas delegacias comuns que, segundo ele,  já estão sobrecarregas.

FRAGILIDADE E IMPUNIDADE

Ainda no seu discurso, Marco Aurélio observou que existe a necessidade urgente da instalação da Delegacia da Criança e do Adolescente, tanto na resolução da situação de fragilidade, quanto para dar andamento aos inquéritos policiais, tirar criminosos da impunidade e dar fluxos às demandas da Delegacia da Mulher.

Marco Aurélio adiantou que em março vai promover uma reunião do secretário Jefferson Portela para tratar da instalação da delegacia. A reunião terá como convidados o juiz da Vara da Infância, representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

Júnior Verde discute mudanças na legislação do Transporte Alternativo

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) e membros de Cooperativas de Transportes Alternativos do Maranhão discutiram, nesta terça (24), as modificações da Lei 7.736, que trata do serviço público de transporte alternativo intermunicipal e semi-urbano no Estado. O parlamentar apresentou emenda que modifica aspectos da Lei, em conjunto com deputado estadual Max Barros, com o objetivo de melhorar a atividade

Os representantes da categoria foram recebidos no gabinete do parlamentar e solicitaram o empenho na aprovação das alterações, que serão encaminhadas para apreciação e análise das Comissões, como a de Constituição e Justiça, para posterior votação em plenário.

O presidente da Cooperativa de Paço do Lumiar, Lourival Ferreira, comemorou as modificações, que tratam de itens como: a operacionalização, condições de trabalho e regulamentação da atividade. “Foi uma iniciativa importante, pois mudou a redação de alguns artigos que vão melhorar muito nosso trabalho”, disse Lourival.

Eles pediram ainda maior atenção em questões como a fiscalização e a padronização dos veículos. “Precisamos garantir uma fiscalização eficiente, pois, sem ela, não podemos coibir a atuação de veículos irregulares. Além disso, a padronização é imprescindível para permitir que haja essa fiscalização”, acrescentou o presidente da entidade.

“Vou acompanhar de perto a apreciação dessas alterações pelas comissões do Legislativo estadual para que esse processo ocorra o mais célere possível. Eu e o deputado Max Barros vamos nos empenhar para unir os parlamentares em defesa desta importante atividade, que já é regulamentada em estados como Pará, Piauí e Rio Grande do Norte”, garantiu o parlamentar. 

REUNIÃO ORDINÁRIA DE VEREADORES DE PARAIBANO

A Câmara Municipal de Vereadores de Paraibano/MA realizou na noite de ontem (23/02) a 1ª sessão ordinária do ano de 2015, a reunião aconteceu no Centro de Convivência de Idosos Alzenir Frazão, devido a Câmara João Batista Dias Carneiro está em reforma.

As matérias do dia foram: dois requerimentos do Vereador Murilo Ribeiro para construção de duas academias públicas, sendo uma na Praça São Sebastião e outra no Complexo Esportivo (apreciado e aprovados), e; um requerimento para  formalização de um regimento interno para as escolas da Rede Municipal de Ensino Paraibanense, este último só para apreciação, pois, será votado na próxima sessão.

O encontro contou com a participação da Vereadora Célia – Presidente da Câmara e dos Vereadores Murilo Ribeiro, Socorro Lucena, Maria Raimunda, Jair Carvalho, Elisângela Teixeira e Dênia Sá; poucas pessoas marcaram presença, entre estas podemos destacar a Prefeita Aparecida Furtado, Edivânia Coêlho – Sec. de Ass. Social e Luzia Ribeiro – Sec. de Educação.

A próxima reunião ordinária está prevista para a segunda-feira, 02 de março, às 19:30h, no mesmo local e, como de constume com transmissão ao vivo pela Liberdade FM.