Josimar de Maranhãozinho é empossado 3º vice-presidente da nova mesa diretora da AL

A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão  (Alema) aconteceu na manhã de hoje (1), no salão nobre do palácio Manuel Beckman. O evento contou com as presenças de autoridades de vários segmentos e da imprensa da capital e interior do estado.

Os atuais presidente e vice-presidente da casa Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PC do B) foram reeleitos; para os demais cargos foram eleitos  Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária.

Força e prestígio

Apesar de ser um parlamentar de “ primeiro mandato”, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho tem se destacado na Assembleia pela sua atuação politica e luta pelo estado do Maranhão, através de Projetos de Lei e Requerimentos, em especial na região que ele é o maior representante politico, o Alto Turi.

O prestígio do deputado em meio aos seus colegas de parlamento tem fortalecido o seu nome em todas as esferas politicas. Josimar de Maranhãozinho tem entre suas características ser um deputado que honra seus compromissos e coloca acima de tudo o bem comum dos maranhenses como o maior valor a ser tratado em termos de politicas públicas.

A nova mesa diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019.

DEPUTADA NINA MELO ÚNICA MULHER QUE COMPÕE A MESA DIRETORA (2017-2019) DA AL- MA

Entre os membros da nova mesa diretora do biênio 2017 - 2019, foi empossada a Deputada Nina Melo, assumindo o cargo da 4° secretária, logo em seu primeiro mandato. A parlamentar vem se destacando mediante seu comprimento e luta, ao que tange à representatividade  e garantias aos direitos das mulheres.

Na oportunidade, a Deputada Nina Melo reforçou seu comprometimento "A mulher maranhense mostra o empoderamento da mulher e eu tenho certeza que faremos um grande trabalho com muito dinamismo e atenção. Me sinto honrada em estar ao lado do presidente Humberto que é um grande deputado. Vai ser um ano muito melhor que o ano passado, tenho certeza disso. E a deputada defende a mulher, o homem, o idoso, a criança e o povo do Maranhão. Nós estamos aqui para defender o interesse da nossa gente."

A solenidade foi presidida pelo presidente reeleito o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Médica e política por vocação, a deputada Nina Melo é filha de Valderês Melo, médica e ex-prefeita do município de Passagem Franca-MA e de Arnaldo Melo, médico e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. É casada com o empresário Ike Aroso e mãe de Catarina.  

Maranhense, nascida no município de Caxias, viveu a primeira parte da sua infância em Passagem Franca, município localizado na região conhecida como Médio Sertão Maranhense. Ainda criança, morou em Caxias e mudou-se para São Luís quando o pai foi eleito deputado estadual, em 1990.

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada em sessão solene

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.

Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

Ao final da solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista à imprensa, também salientou a importância da parceria institucional entre o Legislativo e o Governo do Estado. “Desde o início do mandato do governador Flávio Dino, esta Casa tem sido uma instituição parceira, e assim deve continuar, no sentido da necessária colaboração para que os grandes problemas do nosso Estado possam ser resolvidos, sempre na perspectiva de atender às aspirações da camada mais humilde da nossa população”, ressaltou Othelino Neto.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, em entrevista à imprensa, também deu declarações no mesmo tom: “Não há como negar que o atual governo vem construindo um diálogo amplo, sólido e aberto com esta Casa, sempre buscando, da melhor forma possível, dar o encaminhamento adequado às demandas mais importantes do povo do Maranhão”, frisou Marcelo Tavares.

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, e também contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia

Dep. Fábio Braga visita prefeita em exercício de Dom Pedro

O deputado Fábio Braga se comprometeu em ajudar a administração municipal, pois reconhece que terão dificuldades, principalmente pela indefinição da data da nova eleição.

Durante o final de semana, o deputado estadual Fábio Braga (SD) participou de uma grande reunião em Dom Pedro, que contou com a presença da prefeita em exercício Rosa Nogueira, do seu esposo e ex-vereador Farys Miguel, de vereadores, de secretários municipais e várias lideranças políticas do município e de cidades vizinhas, como por exemplo, Santo Antônio dos Lopes, Tuntum, Presidente Dutra, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Afonso Cunha e Joselândia.

A cidade de Dom Pedro vive um dilema: Alexandre Costa, vencedor nas urnas com quase dois mil votos de diferença sobre Hernando Macedo, o prefeito à época, não pode assumir o comando do município devido pendências judiciais. Por esse motivo, a presidente da Câmara Municipal assumiu a Prefeitura no dia 01 de janeiro, enquanto o problema é resolvido. Possivelmente terá nova eleição.

Fábio Braga também pode comprovar de perto que o município não parou. A prefeita Rosa não usou o problema da eleição como desculpa para não trabalhar. A secretaria de Obras e Urbanismo, por exemplo, recuperou pontes na zona rural, limpou bueiros que há anos estavam totalmente obstruídos, resolveu o problema da falta de água em alguns bairros, também vem realizando melhorias na iluminação pública e o secretário Maneca Peixoto informou que em fevereiro dará início a recuperação asfáltica das ruas e avenidas e a reforma e a revitalização das praças. E os demais órgãos do governo municipal prestam os trabalhos de forma a atender a população do município, principalmente as mais carente, que necessitam do funcionamento nas áreas de saúde e assistência social.

“A minha vinda aqui foi para ajudar vocês. Ouvi as demandas da população e levá-las aos vários órgãos do Governo Flávio Dino e do Governo Federal. Dom Pedro deve seguir no caminho do crescimento”, disse o parlamentar aos presentes.

Prefeita Talita Laci anuncia que Raposa vai aderir à Redesim

A prefeita Talita Laci (PCdoB) recebeu na manhã desta terça-feira (31), na sede do poder executivo municipal, Ricardo Diniz – coordenador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Maranhão (Redesim), para definir os meio de implantação do serviço no município.

A visita teve por objetivo sensibilizar os agentes da prefeitura quanto a adesão à Redesim (Lei 11.598/2007), no Estado, denominada de “Empresa Fácil”. Após a adesão, a abertura ou fechamento de empresas em Raposa poderá ser feita via web.

Com a implantação da Lei, o usuário poderá, através de um único portal de entrada de dados, formalizar o seu negócio, incluindo órgãos como a Junta Comercial, Receita Federal, Visa, Prefeitura, Corpo de Bombeiros entre outros.

Também participaram da visita o assessor da Jucema, Guilherme Ítalo, o técnico da Vox Tecnologia, Francinaldo, além do  secretário de Administração e Planejamento, Ualacy Costa Chaves (foto acima).

Em tempo, o programa “Empresa Fácil” é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas, e as disponibiliza na rede mundial de computadores (Internet), em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

Prefeitura de Santa Inês emite comunicado explicando motivos de Cancelamento de Carnaval

Domingos Dutra cria comissão para auditar contrato da Odebrecht Ambiental em Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) parece mesmo disposto rescindir contrato com empresa Odebrecht Ambiental. O chefe do executivo municipal, baixou o decreto que determina a constituição de Comissão Especial para análise minuciosa dos atos e fatos que resultaram na concessão administrativa dos serviços de saneamento básico no Município com à empresa.

Dutra requereu ainda, que a concessionária no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação do Decreto, apresente à prefeitura, o Plano de Investimentos, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), a ser implementado nos 12 (doze) primeiros anos de vigência do Contrato de Concessão.

A empresa Odebrecht Ambiental, ficou proibida de fazer intervenção que importe na deterioração do pavimento das ruas, avenidas e logradouros públicos do Município sem prévia e escrita autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

A Comissão Especial também levantará todos os processos existentes que tenham como partes ou terceiro interveniente o Município de Paço do Lumiar e empresa Odebrecht Ambiental perante o Poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, apresentando relatório específico situacional dos processos.

Além disso, a Comissão Especial vai fazer a avaliação minuciosa dos bens patrimoniais concedidos a empresa Odebrecht sob aspecto da legalidade e economicidade para o Município. E os impactos econômicos e a legalidade da transferência do controle acionário da empresa Odebrecht Ambiental no âmbito do contrato de concessão firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico-CISAB. 

Com a decisão, Dutra vai obter mais informações sobre o contrato da Odebrecht Ambiental com a prefeitura de Paço do Lumiar. No caso da rescisão do contrato, possibilidade que pode se concretizar com esteio legal, é o prefeito estudar a reativação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, que ainda permanece no município, ou recorrer à Caema.