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terça-feira, 2 de junho de 2015

Deputada Valeria Macedo volta defender concurso público para saúde e carga horária de 30 horas para a enfermagem

Na ultima quinta-feira (29) foi realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, em Imperatriz, o I Simpósio sobre Redes de Atenção e mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Região Sul do Maranhão, oportunidade em que a Deputada Estadual Valéria Macedo solicitou ao Secretário de Saúde do Estado, o médico Marcos Pacheco, atenção sobre alguns pontos considerados fundamentais para constantes evoluções na qualidade da saúde pública e redução da mortalidade materna e infantil.
Para Valéria é muito importante essas audiências regionais considerando que cada região tem seus peculiaridades, seus problemas, seus dados epidemiológicos, e acrescentou que recentemente fez audiência pública na Assembléia Legislativa e discutiu as estratégias, sugestões, políticas, encaminhamento no combate a mortalidade materna no Maranhão,  e que tem indicadores muito ruins e constitui um problema de saúde muito sério que merece ser combatidos não apenas com políticas de governo mas, sobretudo, com políticas de estado.
Segundo a parlamentar, o estado deve recrutar recursos recursos humanos mediante a realização de um grande concurso público, para formar um quadro efetivo, estável de profissionais das mais diversas áreas da saúde hoje inexistentes na administração do estado, uma vez que a regra das relações de trabalho  que prevalecem no Maranhão é das terceirizações e, por consequência, precarização das relações de trabalho. Isso inviabilizada a continuidade das políticas de saúde, fragmenta e precariza os serviços públicos.
Para Valéria o estado precisa dar uma atenção especial aos profissionais da enfermagem, os quais constituem cerca de 60% de todos os profissionais da área de saúde, relembrando inclusive o compromisso do Governador de implementar no âmbito do estado a carga horária de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.  
Valeria defende a ampliação do atendimento das “Casas de Parto” nas cidades do interior, onde parturientes estão distantes dos Hospitais Maternidades. “É preciso evoluir nas políticas de orientação quanto aos métodos de controle de natalidade, no combate aos abortos clandestinos e facilitar o acesso aos métodos contraceptivos para evitar-se a gravidez indesejada”. A parlamentar afirma que há a necessidade de ampliação das Maternidades em função de ‘vazios existenciais’ (quando não há atendimento disponível) pelo menos nas regiões mais distantes da Capital como Balsas no sul do estado.
A parlamentar parabenizou a Gerente Regional de Saúde, Iracilda Viana, coordenadora das Redes de Atenção, dra. Ana Lúcia e a coordenadora da Rede Cegonha, Dra. Benta Lopes e o Secretário Marcos Pacheco pela dedicação em debater e tentar solucionar essa problemática grave que ainda consta em nosso Estado.

Deputado Fernando Furtado comenta Conferência Nacional do PC do B


O deputado Fernando Furtado (PC do B) utilizou o pequeno expediente na sessão plenária desta terça (2), na Assembleia Legislativa, para comentar sua participação na 10ª Conferência Nacional do PC do B.

Durante o seu pronunciamento Fernando Furtado falou sobre o processo de sucessão da presidência do PC do B onde Renato Rabelo, que presidiu o partido durante os últimos 13 anos, transmitiu a presidência à Luciana Santos, que ocupava o cargo de vice-presidenta do PC do B.

“Esta conferência, vem no momento ideal, no momento mais importante do Partido Comunista do Brasil, para discutir não só a questão nacional como também discutir a questão da sucessão em nosso partido,” disse o deputado.

Luciana Santos é a primeira mulher no mundo a dirigir um partido comunista. “O Maranhão está de parabéns, o país está de parabéns por ter a Luciana Santos como dirigente do nosso partido. Tenho certeza de que, nós teremos uma grande presidente e iremos somar muito para este país,” afirmou o parlamentar.

O deputado destacou ainda a participação da presidenta Dilma Roussef, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do ministro da Saúde, Arthur Chioro e da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão. 

Vinicius Louro Convoca deputados para Vistoriar Obras na BR 135


O Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vinicius Louro (PR), fez uma convocação no fim da sessão desta terça feira (02) aos deputados estaduais para participarem da visita as obras da Br 135 nesta quarta feira 03/06.

“Convoco os nobres deputados a nos acompanharem nesta quarta-feira 03, na visita que faremos as obras da duplicação da BR-135 que se encontram neste momento paradas. A nossa comitiva se juntará a comitiva dos deputados federais para juntos entendermos o real motivo da paralisação das obras. Sairemos da sede do DNIT às 15h e desde já faço este convite a todos os deputados a nos acompanharem”, informou o deputado Vinicius Louro. 


O serviço de duplicação da Br 135 começou em 2012 e deve custar 400 milhões de reais. A primeira etapa das obras, que compreende o trecho que vai da Estiva até a cidade de Bacabeira, era pra ser entregue em setembro de 2014, mas estava praticamente parada. Segundo o DNIT alguns serviços já foram retornados agora no mês de maio. Aos parlamentares, o superintendente Gerardo Fernandes informou ainda que as obras de duplicação da Br 135 está incluída entre as 28 obras prioritárias do governo federal para o ano de 2015, com recursos garantidos. 

Deputado Fernando Furtado participa de lançamento do 'Mais Vida no Trânsito'



O deputado Fernando Furtado (PC do B) participou nesta segunda (1º), da solenidade de lançamento do Programa 'Mais Vida no Trânsito’, um conjunto de estratégias a serem desenvolvidas para reduzir o número de acidentes em todo o Maranhão.

De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Maranhão foi o estado brasileiro com o maior crescimento no número de mortes no trânsito, com um aumento de 150% em apenas uma década, passando de 682 mortes em 2002 para 1.705 em 2012.

Entre as ações anunciadas hoje pelo governo do Estado, está um Projeto de Lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa que visa diminuir de 2% para 1% o IPVA de motocicletas, desde que o proprietário esteja legalizado, com carteira de habilitação e utilizando o capacete.

Para o Fernando Furtado, o lançamento do programa é uma grande iniciativa para diminuir o índice de acidentes no estado. “O governo do Estado tem sido inteligente e tem feito ações conjuntas entre várias secretarias para diminuir os acidentes e valores cobrados atualmente, principalmente em relação às motocicletas, hoje o meio de transporte mais utilizado no Estado e o maior causador de acidentes,” finalizou Furtado.

O programa pretende reforçar a municipalização do trânsito nas cidades do interior para reduzir os acidentes. Na cerimônia os prefeitos maranhenses receberam um ‘Manual de Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito’, um guia técnico elaborado pelo Detran-MA, que vai orientar as prefeituras na aplicação de uma gestão do trânsito nos municípios. Atualmente, dos 217 municípios maranhenses, somente 52 tem a gestão do trânsito municipalizada.

Valéria Macedo apresenta Regional de Saúde de Porto Franco a secretário


O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, a convite da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), visitou na ultima sexta feira (1º), a Regional de Saúde de Porto Franco, a fim de conhecer as condições de Saúde Pública da cidade e o atendimento do Hospital e Maternidade Regional Aderson Marinho e Samu 24 horas dos municípios de Porto Franco, Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene, Lajeado Novo São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, com uma cobertura de cerca 105 mil habitantes, incluído Estreito no atendimento do Samu.

A Regional de Porto Franco é porta de entrada de Urgência e Emergência da Região e da Rede Cegonha. Tem 47 leitos em pleno funcionamento, laboratório 24 horas, raios-X 24 horas, sala de gesso e imobilização 24 horas, mamografia, anestesia e ginecologia e obstetrícia 24 horas, além de clínica médica, ultrassonografia, ambulatórios especializados de cardiologia, ortopedia, neurologia, mastologia, ginecologia, pediatria, urologia, cirurgia geral, dentre outros.

O prefeito em parceria com a deputada Valéria Macedo está concluindo um anexo com mais 37 leitos de internação. E em parceria com o estado no Programa Topama uma ampliação de urgência e emergência com mais cinco leitos de observação e sala de estabilização de urgência e emergência, o que totalizará 89 leitos em todo o sistema.

Além disso, o município conta com os serviços do Samu 24 horas, com UTI móvel, com quadro de servidores efetivos concursados em carreira em plano de cargo e salários e é um dos mais bem sucedidos sistemas públicos de saúde do Estado, mas que necessita de investimento do governo, a qual não recebe desde 2009.

Além da parlamentar, o secretário Marco Pacheco foi recebido pelo prefeito Aderson Marinho, pelo ex-prefeito Deoclides Macedo; pela secretária municipal de saúde, Vânia Marinho; pelo secretário executivo Edivan Miranda;  pelo diretor geral do Hospital, Renato Rocha; pelo secretário de financia, Waner Marinho; pelo chefe de gabinete Jeferson Milhomem; pelo procurador municipal Fávero; pelo vereador Edidácio, vereadora Ana Léia, vereador Neto; dentre várias outras autoridades.

A parlamentar explicou que a ampliação e qualidade no atendimento depende do aumento da contrapartida estadual, mas inicialmente a devolução por parte do Estado, dos repasses retirados ainda no governo anterior, e disse, ainda, esperar a sensibilidade do secretário de Saúde e do governador Flávio Dino em reconhecer a importância dessa estrutura de saúde não só para Porto Franco, mas para toda a região.

Em seguida, toda a equipe visitou a Unidades de Saúde da Vila Lobão, Centro, Vila São Francisco, Samu, entre outras.

A Deputada informou ao secretário que cerca de 80% dos servidores do setor de saúde são concursados e, por isso mesmo, defende para a realização de um grande concurso público para a saúde do estado. “O nosso sistema é preponderantemente público”, disse.

O secretário de Saúde, Marcos Pacheco, ficou muito impressionado com a estrutura da Regional de Porto Franco, ficou satisfeito e reconheceu a necessidade de investimentos por parte do governo do Estado.

Valéria disse que confia no governador Flávio Dino (PC do B) e continua convencida de o que melhor se pode fazer em matéria de saúde “é revitalizar os sistemas com capacidade efetiva de prestar serviços e voltar os investimentos para a saúde pública do estado”.

Vinicius Louro Destina Recursos para Asfaltamento de Povoado em Arari


O deputado estadual Vinicius Louro (PR), vem trabalhando pelo povo do Maranhão e honrando os compromissos que fez durante sua campanha para deputado estadual. Através de César de Ericeira, liderança da comunidade do Povoado Manoel João em Arari, será possível asfaltar o Povoado ainda este ano garante o deputado Vinicius Louro.

“Garantimos esse asfaltamento através de recurso conquistado pelo então deputado Raimundo Louro e que está sendo honrado em nosso mandado. Somos agradecidos pela maior votação da história do Povoado. A nossa forma de retribuir é com trabalho para os moradores do Povoado Manoel João”, garantiu Vinicius Louro.

Nesta segunda (01/05) o prefeito de Arari Djalma Melo esteve no gabinete do deputado Vinicius Louro a convite do parlamentar para que fossem traçadas os transmites legais para que através da prefeitura a obra seja iniciada. Para o líder da comunidade, César Ericeira o Povoado Manoel João havia sido abandonado pelos governantes.

 “No início do 2º semestre esperamos a inicialização da obra, nosso povoado foi esquecido e estamos plenamente confiantes no trabalho do deputado Vinicius Louro que este asfalto irá sair”, disse o líder da comunidade.

Valtervi Passos – Ascom

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Fernando Furtado concede entrevista a telejornal fala sobre o PL 037/15 que beneficia os trabalhadores


O deputado Fernando Furtado (PC do B) participou na tarde desta segunda (01) do Telejornal Maranhão Urgente, na TV Maranhense, apresentado pelo jornalista Kim Lopes.

Durante a entrevista o parlamentar falou sobre o seu Projeto de Lei 037/15, mais conhecido como ‘Lei Anti-calote’, aprovado por unanimidade na última quarta-feira (27) no plenário da Assembleia Legislativa que visa instituir mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Maranhão, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma continua, no âmbito da administração pública.

De acordo com Furtado, a dívida que as empresas deixaram para o governo do estado foi de quase 17 milhões de reais. “As empresas terceirizadas, principalmente as de segurança, estavam aplicando um verdadeiro calote no trabalhador, elas fechavam e abriam novamente com um novo CNPJ deixando de pagar os direitos trabalhistas,” acrescentou o parlamentar.

Ao ser perguntado sobre a sanção da lei pelo executivo estadual, Fernando Furtado disse que “o governador é muito sensível à causa dos trabalhadores e nos próximos dias deve star sancionando essa lei, para garantir os direitos desses cidadãos”.