O deputado Zé Carlos (PT), homenageou na manhã desta quinta-feira (04/04), o
jornalista e administrador Zildene Falcão, em sessão solene no plenário da
Assembléia Legislativa do Maranhão. O requerimento foi de autoria do deputado Zé
Carlos e obteve aprovação de todos os parlamentares.
O jornalista e administrador Zildene Falcão, completa hoje (04/04), 50 anos à
frente da Editora Abril. No decorrer da sua trajetória, o jornalista contribuiu
de maneira preponderante para o progresso da comunicação no Estado do Maranhão.
Além desta importante contribuição para o desenvolvimento da comunicação no
Estado, o deputado Zé Carlos justificou o requerimento da sessão solene pela
atuação social que o homenageado desempenha nos bairros populosos da capital e
municípios maranhenses.
Em seu pronunciamento, Zé Carlos do PT parabenizou Zildene Falcão pela sua
importante e vasta atuação profissional e social. “Parabenizo este grande
comunicador pela solidez da sua carreira, construída a base de muita competência
e dedicação. Parabéns Zildene!”, declarou Zé Carlos.
A deputada Vianey Bringel (PMDB) se emocionou na sessão ao destacar as
inúmeras ações sociais que Zildene Falcão desenvolve, e frisou a importância de
se doar ao próximo. “Se todos nós nos doássemos para ajudar o próximo, o nosso
país seria um país bem diferente. Ter é fácil, doar é que é difícil!”, afirmou a
deputada.
Na oportunidade, Zildene Falcão agradeceu a iniciativa do deputado Zé Carlos
em protocolar a sessão solene em sua homenagem. “Sinto-me engrandecido por esta
homenagem de comemoração aos meu 50 anos a frente da Editora Abril, e agradeço
ao deputado Zé Carlos pela iniciativa de protocolar esta sessão hoje, data marco
do meu ingresso na editora”, disse Zildene Falcão.
A pedido da população luminense, a Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMPA) realiza nesta
sexta (5), das 16h às 21h, a segunda edição da feira “Peixe para Todos”, que
comercializará peixes e mariscos a preços ainda mais acessíveis do que os
praticados na primeira feira, realizada antes da semana santa. Como da última
vez, os produtos serão vendidos no Viva Maiobão. Além de peixes e mariscos,
também serão comercializadas hortaliças e frutas.
Durante a feira, o quilo da
pescada estará custando R$ 19,00, o quilo da Corvina R$ 12,00, e do peixe serra
e tainha, R$ 11,00. Já o quilo de marisco custará R$ 12,00. “Nosso objetivo é
elaborar um calendário de realização da feira em locais diferentes a cada
edição, e assim beneficiar a população mais carente, que poderá consumir o
produto a preços bem mais baixos”, destaca a secretária de Agricultura, Pesca e
Abastecimento, Rosany Aranha.
A feira livre integra o
programa de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social.
O Prefeito de Codó, Zito Rolim, está trabalhando para
garantir a aposentadoria dos servidores públicos municipais por meio da
regularização das dívidas com o INSS de gestões anteriores à sua. A Prefeitura
Municipal de Codó acaba de parcelar todo o débito do município gerado, principalmente,
entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008, período em que o ex-prefeito Biné
Figueiredo administrou a cidade
O acordo fechado entre o Poder Municipal e a Previdência
Social contemplou débitos do SAAE (Serviços Autônomos de Água e Esgoto) e da Câmara
de Vereadores, além da própria prefeitura, gerando mais tranqüilidade para
todos os servidores públicos do município, que terão acesso garantido aos
benefícios previdenciários, tais como aposentadoria e pensão por morte.
Somente a prefeitura parcelou R$ 97.211.369,63 (Noventa e sete Milhões, duzentos e onze mil,
trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), gerados em
gestões anteriores, sendo cerca de 90 milhões apurados pela Auditoria do INSS
no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008.
Destacam-se duas situações: uma pelo volume de dinheiro
envolvido e a outra, por representar hipótese de crime federal contra os
servidores e a previdência. No primeiro caso, referente às diferenças de
contribuições devidas ao INSS incidente sobre a folha de pagamento da
prefeitura, correspondente a parte
patronal dos segurados, o valor alcança a cifra de R$ 45.463.817,61 (Quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta
e três mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos de real). A
quantia é referente ao período de 01/2005 a 12/2008.
A segunda situação está relacionada ao Auto de Infração de
nº 37.226.254-6, pelo não recolhimento das contribuições devidas a Seguridade
Social. No período de 01/2005 a 12/2008
a gestão Biné Figueiredo não repassou à previdência os valores descontados dos
servidores, mensalmente. Ou seja, o gestor da época descontava do salário do
funcionário a contribuição da previdência, mas ao invés de repassar os valores
para o INSS, deu outro destino aos recursos descontados, conforme constatou a
auditoria do órgão federal.
Nesse caso, o valor da dívida chega a R$ 3.763.800,42 (Três milhões, setecentos e sessenta e três mil,
oitocentos reais e quarenta e dois centavos), incluindo o décimo terceiro
salário de cada ano. Na avaliação da Auditoria do INSS, o desconto no salário
dos servidores sem o repasse ao fisco configura “Apropriação Indébita
Previdenciária”, crime previsto no artigo 168-A, § 1º, inciso I, do
Código Penal Brasileiro.
Além de garantir a aposentadoria digna aos servidores, o
prefeito Zito Rolim negociou o débito com descontos em multas e juros. E o
pagamento mensal do gigantesco débito ficará atrelado a um percentual da
arrecadação do ano anterior. De acordo com o prefeito, trata-se de um grande
sacrifício, mas necessário, para garantir segurança ao servidor municipal e sua
família no futuro, no momento de recorrer à Previdência Social.
Somadas as dívidas da contribuição patronal e contribuições
incidentes sobre a remuneração dos funcionários da Prefeitura Municipal, de sua
autarquia Serviços da Água e Esgoto (SAAE) e da Câmara Municipal de Codó, o
parcelamento alcança mais de 100 milhões
de Reais.
O caso será agora encaminhado ao Ministério Público Federal,
para a apuração das responsabilidades criminais e administrativas.
Aprovada a Medida Provisória (MP) 589/2012 que habilita os
Estados, municípios e Distrito Federal a usar parcelas que receberiam do
Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), para pagamentos de débitos de contribuições sociais. Para o
Deputado Professor Sétimo (PMDB-MA), “a aprovação dessa Medida vem dar mais
fôlego os Municípios, que estão falidos, e não conseguem honrar com os débitos.
Divida essa já negociada, que agora poderão ser renegociadas. Mas, não é só
isso, tem ainda a redução dos Juros de mora”, disse Sétimo.
A principal modificação na situação foi à redução do valor a ser retido no FPM
ou no FPE — que é de 2% para 1% da média mensal da receita corrente líquida do
estado, do município ou do Distrito Federal. O percentual poderá ser ainda
menor se a dívida puder ser quitada integralmente em até 240 meses.
Como já mencionado pelo professor Sétimo, foi excluído do Texto o
pagamento de multas de mora, o Relator da MP, Senador Romero Juca, resolveu
manter a isenção dos encargos legais, mas, deixou claro que honorários
advocatícios estão inseridos nesses encargos. A MP prevê também a repactuação
para dívidas vencidas até 31 de outubro de 2012, com um prazo maior para 28 de
fevereiro deste ano. O novo texto permite que prefeituras ou estados que
já haviam aceitado as condições previstas no texto original da MP optem pelas
novas condições, beneficiando-se da redução para 1% no comprometimento da renda
média líquida ou pela quitação com um percentual ainda menor em até 240 meses.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, somente 682 municípios não
apresentam dívidas relativas à contribuição previdenciária. O ministério
informou ainda que as dívidas dos municípios alcançaram R$ 11,3 bilhões de
débitos não parcelados e R$ 22,3 bilhões de débitos parcelados. A
exposição de motivos acrescenta que a situação poderá se agravar com o
potencial lançamento de créditos tributários no valor de R$ 13,6 bilhões,
relativos aos fatos geradores do ano de 2010.
Pasep: Parcelamento
Outra modificação na MP 589/12, permite que as contribuições para o Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) possam ser inseridas no novo
parcelamento. O PLV também acaba com o pagamento de contribuição para o Pasep
de recursos para convênios sem objetivo definido. Foi acrescentado ainda artigo
que acaba com o limite de R$ 10 mil que as agências de turismo tinham para
pagar serviços no exterior sem pagar Imposto de Renda e artigo que cria, na
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma central para o registro de títulos
de ativos financeiros. De acordo com o relator, isso vai evitar que um mesmo
título esteja sendo utilizado para garantir várias operações diferentes, numa
superposição que eliminaria os efeitos garantidores.
A MP foi aprovada dia 02/04 no Senado em Comissão Mista e agora
passa a tramitar como projeto de lei de conversão (PLV).
A Deputada Estadual Francisca Primo (PT) a nova presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os crimes de violência contra mulheres no Maranhão.
O posto era pleiteado pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS), cujo requerimento possibilitou a criação da CPI.
A indicação da petista é uma forma de minimizar os efeitos das críticas da popular-socialista, que, por serem mulher e autoria do requerimento, passou uma semana esperneando para ter o direito de presidir ou relatar a comissão.
Por exemplo, ela chegou a pedir, pelo menos, que uma mulher presidisse a CPI. “Com quatro homens e três mulheres, nós esperamos que as mulheres possam vir a conduzir esta CPI nesta casa.
O desejo da Deputada Eliziane foi atendido, elegendo a Deputada Francisca Primo, e o seu primeiro discurso como Presidente desta CPI foi TOLERÂNCIA ZERO contra os infratores de violência contra as mulheres.
A Caixa Econômica Federal reinaugurou sua agência no município de Codó, agora em um moderno e amplo edifício no centro da cidade. A cerimônia de inauguração foi realizada na noite de segunda-feira, dia primeiro de abril. A mudança de local da agência da CEF adveio da necessidade de uma unidade com mais espaço para funcionários e atendimento aos correntistas. A solenidade contou com a presença de autoridades municipais como o prefeito de Codó, Zito Rolim e o vice-prefeito Guilherme Archer. O Padre Jorge, da Paróquia de São Sebastião, sagrou a nova edificação com água benta em todas as suas dependências.
Para a Gerente Geral da CEF, Maíra Maranhão, a nova agência proporcionará mais conforto e comodidade a todos os clientes. “Codó estava precisando de uma agência que fizesse jus ao município, com a qualidade de serviços que seu povo merece”.
Na opinião do Gerente Regional de Superintendência da Caixa, Ricardo Porto, as limitações físicas eram as principais preocupações da direção da CEF de Codó. “Nosso atendimento ficava muito prejudicado. Com a nova agência estamos ampliando as possibilidades de acesso e conforto. Mas, além disso, iremos acompanhar a qualidade do atendimento, como tempo de espera. Estamos estudando a viabilidade de abrir a agência uma ou duas horas antes em dias de pico e estender o auto-atendimento até as 22h”, explicou.
Após descerrar a placa ao lado do prefeito Zito Rolim, o vice-prefeito Guilherme Archer destacou os avanços que a Caixa Econômica trouxe para Codó. “O nosso município só tem a ganhar com a nova sede. Um prédio amplo, moderno e adequado a demanda da cidade. A Caixa sempre teve um volume muito grande de atendimentos e precisava desse empreendimento para dar mais conforto os seus clientes e correntistas”.
O Prefeito Zito Rolim falou da importância da Instituição em seus 152 anos de existência e da parceria da CEF e o município de Codó. “Foi uma luta da administração do município, do empresariado e da direção da Caixa para trazermos uma agência de alto padrão, como Codó merece. Uma agência que oferecesse mais conforto a seus usuários. A CEF é uma instituição centenária, que ajuda a desenvolver o Brasil e continua sendo muito importante para o crescimento de Codó. Hoje, a cidade está de parabéns por possuir uma agência que trará mais conforto, segurança e comodidade a sua população”, finalizou o prefeito.
O Prefeito Josemar
Sobreiro nomeou na tarde de ontem (01), a nova secretária municipal de Educação
de Paço do Lumiar, a professora Maria do Rosário de Fátima Nunes Leal. A
cerimônia realizada na Prefeitura Municipal contou com presença do
vice-prefeito, Marconi Lopes e secretários municipais.
De acordo com Josemar,
a secretária Maria do Rosário passa a integrar a equipe de governo para dar
continuidade às atividades da Semed, e
afirma, que a gestora desempenhará um grande trabalho, pela sua
competência e experiência na área.
Maria do Rosário possui
extensa experiência em gestão da educação pública. Graduada em Geografia e
especialista em Psicopedagogia e Educação Ambiental, a secretária administrou a
pasta da Educação nas cidades de Timon e Coelho Neto. Na gestão municipal foi
gestora também, de Assistência Social e Planejamento e Gestão.
A secretária conta que
há a necessidade de alavancar os resultados da educação municipal de Paço do
Lumiar, e para isso, é preciso que aconteça um diálogo entre os componentes
desse processo, como: secretaria, escola, comunidade e família, bem como, os
sindicatos de classe e conselhos.
“A Semed realizará um trabalho intenso com
todos esses agentes na formatação de um calendário escolar e planejamento
estratégico educacional, para que o município corresponda os anseios dos educadores e estudantes”, anunciou Rosário.
O
vice-prefeito,
Marconi Lopes destacou o perfil técnico da secretária de Educação,
classificando-a como uma profissional da educação conhecedora de gestão
pública, acessível e que respeita o educador e o estudante . “O
foco da gestão municipal é primar pela qualidade da educação de nossas
crianças e respeitar os educadores. Tenho a certeza que as experiência e
conhecimento da secretária, a educação do nosso município só tem a
ganhar”, disse.
Exoneração - A troca de gestores
aconteceu após a saída de Paulo Buzar, na semana passada. O ex-secretário havia
firmado um acordo no início da gestão, onde ficaria no cargo até o final de
março.
