sexta-feira, 28 de abril de 2017

Prefeito Francisco Nagib apóia equipe de atletismo que irá ao Campeonato Maranhense


Esta semana o prefeito de Codó, Francisco Nagib, recebeu no Salão Nobre da Prefeitura a delegação do atletismo codoense que irá participar do Campeonato Maranhense, que servirá como seletiva para o Norte Nordeste de Atletismo e outras três competições regionais. São 22 atletas de quatro categorias, que receberão apoio de transporte e alimentação.
De acordo com o diretor de atletismo da Superintendência de Esporte, Acelino Martins, a iniciativa do prefeito será fundamental na busca de resultados expressivos para a modalidade. “São jovens talentosos que o prefeito Francisco Nagib está apoiando para representar Codó no Campeonato Maranhense, que também serve como seletiva para outros torneios. Jovens com muito potencial, como o atleta Igor, indicado ao Troféu Mirante e medalha de ouro no Campeonato Brasileiro. Alguns desses jovens irão integrar a seleção maranhense de atletismo”, explicou
 Democratização do esporte codoense
O Superintendente de Esporte, Goiabeira Júnior, lembrou sobre o trabalho do governo municipal em democratizar os investimentos, abrangendo todas as modalidades esportivas. “Com o apoio do prefeito Francisco Nagib, nós estamos podendo levar uma boa equipe de atletas que representem nosso município. O prefeito está investindo de forma diversificada no esporte codoense e nos talentos locais, com apoio entre todas as modalidades. Não é apenas o futebol, mas sim todas as modalidades que serão apoiadas e valorizadas”, comentou.
O prefeito Francisco Nagib parabenizou os atletas e desejou a todos boa sorte em todos os torneios. “Investimos sim, pois acreditamos nesta causa e na prática desportiva como instrumento de desenvolvimento de nossos jovens e para o exercício da cidadania. Sabemos que investir no esporte e em seus atletas é incentivar a criação de novos valores em todas as modalidades esportivas, revelando talentos que brilharão no cenário estadual e nacional, podendo chegar até a nos representar em grandes eventos internacionais. Codó já produziu grandes atletas de projeção internacional e vamos ampliar os investimentos para a concretização de mais valores de nossa terra

Francisca Primo destina emendas para compras de ambulâncias para Buriticupu


Mesmo sendo adversária política do prefeito de Buriticupu Zé Gomes, a deputada Francisca Primo (PCdoB), através de emendas de sua autoria, já contemplou o município de Buriticupu com duas ambulâncias para fortalecer o sistema de saúde e, principalmente, oferecer um atendimento de qualidade à população daquela cidade. O município recebeu a primeira ambulância em 2013 e, a segunda, ontem, em solenidade realizada à tarde no Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino também contemplou mais oito municípios.  
“Nós somos adversários políticos, mas destinei as duas emendas para a compra das duas ambulâncias, pensando na população. Nós sabemos que essas ambulâncias são importantes para o município porque a nossa regional é Imperatriz e nem sempre tem um carro disponível. Então, essa ambulância vem ajudar os pacientes a ir até a sede do município, que é Imperatriz”, acentuou a deputada, durante a solenidade que também contemplou os municípios de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria e Jatobá.
O ato contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.
Ajuda aos municípios
“Nós estamos ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.
Em cada ambulância, o Governo do Estado investiu R$ 160 mil, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.
Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; de Buriticupu, Zé Gomes e Jatobá, Consuelo e os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Carlos Lula (Saúde), Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).

Prefeito Alberto Rocha recebe ambulância do Governo do Estado



O Prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Rocha, , disse que receber uma ambulância do Governo do Estado é uma alegria muito grande, já que há oito anos o município não tem um veículo adequado para o transporte de pacientes. “A Ambulância que a gente tinha era pequena e quebrou há muito tempo. Então o povo está sendo transportado em carro pequeno. Lá vai ser recebido em festa”, comemorou a gestora
.O secretário de Saúde, Carlos Lula, classificou as entregas como históricas e enfatizou que o programa chegará a todas as cidades do Maranhão. Para ele, os veículos ajudam no transporte sanitário, algo que era necessário e indispensável, sobretudo em momento de aguda crise econômica.“Infelizmente a realidade que a gente vivia no interior do estado era de pacientes ainda transportados em carros particulares, de qualquer forma, e a gente com isso ajuda os municípios, ajuda também a cuidar das pessoas que é, sobretudo, dever do Governo do Estado. Cuidar mais e melhor das pessoas”, realçou Lula.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.De acordo com o governador Flávio Dino, o programa de aquisição de ambulâncias para os municípios maranhenses faz parte da política de ajuda às Prefeituras em todas as áreas, “isso se refere ao Escola Digna, Mais Asfalto, Bolsa Escola”. No caso da saúde, segundo ele, existe uma série de ações, como por exemplo, a nossa rede, que está apoiando todas as regiões.  “Nós ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.

Codó é um dos doze municípios contemplados com o programa ‘Ensinar’ para formação de professores da Educação Básica


quinta-feira (27) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve presente em mais uma ação importante de fortalecimento da educação no Maranhão. Em solenidade no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino, o prefeito de Codó assinou o convênio para a implementação do Programa ‘Ensinar’, cujo objetivo é ampliar a qualificação dos professores da rede pública de ensino e também assegurar a preparação de novos professores.
Programa Ensinar
O objetivo é formar, nesta primeira fase, 1.260 professores para o exercício da docência na Educação Básica, nos cursos de Ciências Biológicas, Matemática, História, Geografia, Letras, Línguas Portuguesa, Inglesa e Literatura e Pedagogia. O “Ensinar” será executado, inicialmente, em 12 municípios e chegará em breve a outras cidades do Maranhão. A finalidade é única: melhorar os índices educacionais do estado.
O público alvo do programa serão professores das redes de ensino que não tenham a formação em nível superior, além dos egressos do ensino médio da comunidade em geral. Os municípios contemplados são Codó, Carutapera, Colinas, Coelho Neto, Brejo, Governador Nunes Freire, Itapecuru, Lago da Pedra, Pastos Bons, Santa Inês, Tutóia e São Mateus – em seis desses municípios, que não têm campus da Uema, foi assinado parceria para que as aulas sejam oferecidas em espaços cedidos pelo município.
Para o prefeito Francisco Nagib, o programa será mais uma proveitosa parceria para a melhoria dos índices da educação em Codó. “Mais uma vez estamos de volta a capital para adesão de um programa, em parceria com o Governo do Estado, que irá trazer mais qualificação aos professores e qualidade para o ensino de nossas crianças. Essa formação de professores pela UEMA vem a somar com nossas ações e políticas públicas para o ensino de Codó e é um importante passo para uma educação melhor em nosso município”.
O Governado do Estado ainda laçou o edital de seleção de candidatos para concorrer às vagas do programa. A previsão para início das aulas será agosto de 2017 e término no segundo semestre de 2021. A intenção é que até 2018 sejam abertas 3 mil vagas, e alcance 18 municípios.

EXCLUSIVO: BARRA DO CORDA ESTA NA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE PREFEITOS E VEREADORES ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO QUE PODE LEVAR A CASSAÇÃO DE MANDATO.



O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.


Em um levantamento feito pelo blog do Diniz foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.
Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).
Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.
Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.
O que é uma AIME?

A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o6 julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

O que é uma AIJE?
A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.
Lista dos prefeitos investigados:
AIJE

Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial
Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma
Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV
Representação
Balsas – Dr Erik (PDT)
Davinopolis – Segredo de Justiça
Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)
Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)
Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos
Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)
Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)
Sambaíba – Dr Santana (PSD)
Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)
São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)
Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)
Zé Doca – Josinha Cunha (PR)
Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:
AIME
Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB
Alcântara – Prefeito do PCdoB
Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB
Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV
Barreirinhas – Prefeito do PMDB
Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN
Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB
Buriti – Prefeito do PCdoB
Carutapera – Prefeito do PR
Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB
Coroatá – Prefeito do PT
Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB
Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB
Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB
Guimarães – Prefeito do PV
Maracaçumé – Prefeito do PRB
Monção – Prefeito do PCdoB
Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS
Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB
Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB
Santa Helena – Prefeito do PTB
Santa Inês – Prefeito do PSDB
Santa Luzia – Prefeito do PP
Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB
São João dos Patos – Prefeito do PDT
São Luís – Prefeito do PDT
Tufilândia – Prefeito do PSDB
Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT
Viana – Prefeito do PSDB
Vargem Grande – Prefeito do PCdoB
Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR
SIGILOSO –

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Secretário Márcio Jerry recebe presidente da Câmara Municipal de São Luís



O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, recebeu o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, em visita de cortesia, no Palácio dos Leões, na tarde desta quarta-feira (26). O objetivo foi tratar de ações parceiras entre as esferas estadual e municipal. “A presença do presidente Astro reforça a parceria do Governo com a Câmara, portanto, prosseguem os diálogos pela realização de ações em benefício da população de São Luís”, enfatizou Márcio Jerry.

Astro de Ogum pontuou o momento como muito significativo para a consolidação de um trabalho conjunto e destacou o comprometimento do Governo com a instituição parlamentar. “Estamos retribuindo a visita do governador Flávio Dino à nossa Casa legislativa para agradecer seu compromisso com a Câmara e o fato de sempre nos atender e ser sensível às nossas solicitações. Isso mostra seu grau de valorização aos parlamentares, sempre considerando as melhorias que podem surgir das ações parceiras, em prol de São Luís e da nossa população”, disse o presidente da Câmara.

Na ocasião, o titular da Secap apresentou projetos executados pelo Governo e enumerou experiências que têm alcançado êxito no conjunto dos programas de governo. Na lista destas ações, destacou uma série de obras em andamento na infraestrutura recuperando importantes vias, o avanço na saúde com a reforma e ampliação de unidades e as realizações na educação que vêm transformando a realidade das escolas maranhenses, tanto na capital, quanto nos municípios do interior, em algumas situações, regiões que nunca haviam sido priorizadas.

Em março, o governador Flávio Dino esteve presente em reunião de trabalho com parlamentares da Câmara Municipal, atendendo à solicitação da presidência da Casa. O encontro teve presença de várias autoridades políticas e na ocasião foram discutidas diversas questões de importância para a capital. Esta foi a primeira vez que um governador discutiu proposta de trabalho em conjunto com os poderes Executivo e Legislativo da capital. A elaboração do Plano Diretor, a Metropolização e medidas para o desenvolvimento do Porto do Itaqui estiveram na pauta da reunião política.

Sebrae e Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão firmam parceria para implantação do sistema Sig Fácil município.


O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), no auditório da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão e contou com a participação da prefeita Iracy Weba, do vice prefeito Zé Alberto, o analista técnico do Sebrae Adalberto Fraga e do consultor Adinilson, que explanou sobre a importância da implantação do sistema, empresários e secretários municipais.
Na oportunidade a prefeita assinou o termo de adesão ao programa da REDESIM, garantindo assim a participação do município na rede.

O SISTEMA.

É uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.